{"id":73750,"date":"2022-04-07T14:36:22","date_gmt":"2022-04-07T17:36:22","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/04\/presidente-do-fnde-diz-que-teve-nome-usado-sem-autorizacao\/"},"modified":"2022-04-07T14:36:22","modified_gmt":"2022-04-07T17:36:22","slug":"presidente-do-fnde-diz-que-teve-nome-usado-sem-autorizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/04\/07\/presidente-do-fnde-diz-que-teve-nome-usado-sem-autorizacao\/","title":{"rendered":"Presidente do FNDE diz que teve nome usado sem autoriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte,\u00a0disse, nesta\u00a0quinta-feira (7), que terceiros usaram o nome dele e do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0Milton Ribeiro,\u00a0sem autoriza\u00e7\u00e3o,\u00a0para fazer lobby\u00a0em quest\u00f5es ligadas \u00e0 pasta.\u00a0<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi dada em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, em que\u00a0Ponte foi chamado a dar explica\u00e7\u00f5es sobre uma\u00a0suposta\u00a0cobran\u00e7a de propina que\u00a0os pastores evang\u00e9licos\u00a0Gilmar Santos e Arilton Moura\u00a0teriam feito junto a prefeitos de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds\u00a0em troca de libera\u00e7\u00e3o de verbas do MEC.\u00a0Segundo\u00a0tr\u00eas\u00a0prefeitos\u00a0ouvidos pelo colegiado nesta\u00a0semana,\u00a0os\u00a0religiosos\u00a0cobravam propinas entre\u00a0R$ 15 mil e R$ 40 mil\u00a0para viabilizar as demandas dos munic\u00edpios na pasta.<\/p>\n

???O ministro Milton Ribeiro \u00e9 pessoa da minha mais elevada estima, de cordialidade, respeito. Acredito na conduta dele, na postura que teve frente ao\u00a0Minist\u00e9rio. Minha rela\u00e7\u00e3o com ele sempre foi a melhor poss\u00edvel. Acredito que terceiros usaram o nosso nome para se gabaritar ou para fazer lobby sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o???,\u00a0afirmou\u00a0Marcelo Ponte.<\/p>\n

Repasses<\/h2>\n

Ainda segundo\u00a0Ponte, o\u00a0repasse de verbas a todos munic\u00edpios citados como envolvidos no esquema de favorecimento intermediado pelos religiosos ???foi suspenso pelo FNDE cautelarmente???.<\/p>\n

?? Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,\u00a0o presidente do FNDE disse\u00a0que conheceu os pastores em eventos do MEC e que se lembra da presen\u00e7a dos investigados em, pelo menos,\u00a0quatro agendas\u00a0que participou.\u00a0Sobre como se dava a participa\u00e7\u00e3o de\u00a0Gilmar\u00a0Santos e\u00a0Arilton\u00a0Moura\u00a0em agendas\u00a0e eventos do MEC e porque, mesmo sem qualquer cargo p\u00fablico, eles ocupavam assento de destaque nas solenidades ao lado do ex-ministro Milton Ribeiro, Ponte respondeu que essa era uma quest\u00e3o decidida pelo cerimonial da pasta.<\/p>\n

Ainda sobre os eventos, Marcelo Ponte disse que nessas ocasi\u00f5es\u00a0a fun\u00e7\u00e3o dos prefeitos era\u00a0de cunho religioso. ?????s vezes faziam\u00a0alguma fala, alguma ora\u00e7\u00e3o. Foi o que eu percebi, que eu tive entendimento. Nada al\u00e9m disso que eu tenha percebido. Eram o que eles geralmente faziam???, contou.<\/p>\n

Questionado se ningu\u00e9m soube e nem tomou provid\u00eancias sobre a suposta intermedia\u00e7\u00e3o dos pastores na libera\u00e7\u00e3o de recursos do MEC, o presidente do FNDE disse \u00e0 Comiss\u00e3o que,\u00a0em agosto do ano passado,\u00a0o ent\u00e3o ministro Milton Ribeiro\u00a0levou \u00e0\u00a0CGU ???uma conversa torta nesse sentido???, mas\u00a0a\u00a0investiga\u00e7\u00e3o\u00a0corre\u00a0em segredo\u00a0de\u00a0Justi\u00e7a. ???Eu n\u00e3o estive com eles [pastores Gimar e Arilton]\u00a0depois disso???, afirmou.<\/p>\n

??nibus superfaturado<\/h2>\n

Al\u00e9m do suposto tr\u00e1fico de influ\u00eancia no MEC, o\u00a0presidente do FNDE tamb\u00e9m\u00a0respondeu sobre den\u00fancias de\u00a0licita\u00e7\u00e3o superfaturada da entidade\u00a0envolvendo a\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares. ???Quanto a isso, informo que a imprensa divulgou o relat\u00f3rio um m\u00eas ap\u00f3s todas as provid\u00eancias terem sido superadas pela nossa \u00e1rea t\u00e9cnica. Ressalto que o valor final do preg\u00e3o apresentado foi resultado de pesquisa de pre\u00e7os conforme previsto nas instru\u00e7\u00f5es normativas do Minist\u00e9rio da Economia???,\u00a0explicou.<\/p>\n

Ao insistir na lisura do processo, Marcelo Ponte afirmou que\u00a0todas as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades fiscalizadoras foram atendidas. ???Atendemos todas as recomenda\u00e7\u00f5es apontadas na auditoria preventiva da CGU, realizada em fevereiro. Realizamos os ajustes solicitados pela metodologia de c\u00e1lculo para realiza\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o, e refor\u00e7o que o preg\u00e3o vem sendo acompanhado pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o em todas as suas fases???.<\/p>\n

Na licita\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do programa Caminho na Escola, financiado pelo FNDE, o \u00f3rg\u00e3o estimava\u00a0investir\u00a0R$ 700 milh\u00f5es na compra de 3.850 ve\u00edculos para uso exclusivo dos alunos da rede p\u00fablica em escolas\u00a0de\u00a0regi\u00f5es rurais.\u00a0Segundo den\u00fancia, o\u00a0governo federal teria aceitado desembolsar R$ 480 mil em modelos avaliados em\u00a0R$ 270 mil. Ap\u00f3s\u00a0as suspeitas, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) suspendeu o\u00a0preg\u00e3o.<\/p>\n

Aus\u00eancia<\/h2>\n

Al\u00e9m do presidente do FNDE, os pastores\u00a0acusados de tr\u00e1fico de influ\u00eancia\u00a0tamb\u00e9m seriam ouvidos\u00a0hoje\u00a0pela Comiss\u00e3o, mas se recusaram a comparecer para dar explica\u00e7\u00f5es.\u00a0Por meio\u00a0de carta, enviada\u00a0ontem\u00a0(6) ao colegiado,\u00a0os\u00a0advogados\u00a0dos religiosos\u00a0justificaram a aus\u00eancia\u00a0deles\u00a0pelo fato\u00a0de\u00a0ambos j\u00e1\u00a0terem prestado ???todos os esclarecimentos \u00e0 autoridade judicial competente???.<\/p>\n

O presidente do FNDE tamb\u00e9m foi cobrado a explicar den\u00fancia publicada na edi\u00e7\u00e3o de hoje do jornal Folha de S\u00e3o Paulo<\/em>. Segundo o jornal, o MEC destinou R$ 26 milh\u00f5es para a compra de kits <\/em>rob\u00f3tica para escolas do interior do estado de\u00a0Alagoas, que n\u00e3o t\u00eam salas de aula, computadores, internet ou\u00a0at\u00e9 agua encanada. Sobre o assunto, Ponte disse que \u00e9 de responsabilidade das prefeituras indicar quais\u00a0escolas v\u00e3o receber o recurso. Segundo ele, ao FNDE\u00a0cabe apenas repassar a verba.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n

As suspeitas sobre a\u00a0atua\u00e7\u00e3o de Gilmar Santos e Arilton Moura na libera\u00e7\u00e3o de recursos da educa\u00e7\u00e3o\u00a0mediante propina\u00a0vieram \u00e0 tona\u00a0no\u00a0final do\u00a0m\u00eas passado.\u00a0?? \u00e9poca\u00a0foi divulgado um \u00e1udio no qual o ent\u00e3o ministro\u00a0da pasta, Milton Ribeiro,\u00a0diz que dava prioridade a pedidos feitos pelo pastor Gilmar, por demanda do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro.<\/p>\n

As den\u00fancias, que surgiram na imprensa em mar\u00e7o, levaram \u00e0\u00a0queda de Milton Ribeiro,\u00a0que tamb\u00e9m \u00e9 pastor, no \u00faltimo dia 28.\u00a0?? \u00e9poca, em sua defesa, o ex-ministro\u00a0afirmou que n\u00e3o praticou atos il\u00edcitos.\u00a0“Tenho plena convic\u00e7\u00e3o de que jamais pratiquei qualquer ato de gest\u00e3o que n\u00e3o fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o er\u00e1rio. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade”, destacou.<\/p>\n

Em nota, ele acrescentou que decidiu solicitar ao presidente Bolsonaro a exonera\u00e7\u00e3o do cargo de ministro para que n\u00e3o paire nenhuma incerteza sobre sua conduta e a do governo federal. ???Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investiga\u00e7\u00e3o completa isenta”.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Milton Ribeiro \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o por suposto favorecimento na libera\u00e7\u00e3o de recursos para prefeituras por meio da intermedia\u00e7\u00e3o de dois pastores.\u00a0A Pol\u00edcia Federal, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apuram as suspeitas de irregularidades envolvendo o FNDE e o MEC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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