O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), disse nesta quinta-feira (7\/4), que o poder Executivo municipal vai recorrer da\u00a0decis\u00e3o judicial que concede, \u00e0s empresas de \u00f4nibus, o reajuste tarif\u00e1rio previsto em contrato. Se o pedido das concession\u00e1rias for posto em vigor, a passagem deve subir 30% e, dos R$ 4,50 atuais, saltar a R$ 5,85.<\/p>\n
Rec\u00e9m-empossado, Fuad se reuniu, na sede da prefeitura, com vereadores que comp\u00f5em o grupo de trabalho formado para debater a mobilidade urbana. Segundo ele, para oficializar o recurso \u00e0 decis\u00e3o judicial sobre o\u00a0aumento nas tarifas, a prefeitura precisa ser notificada na senten\u00e7a. <\/p>\n
“N\u00e3o tem motivo para n\u00e3o recorrer. Vamos recorrer, mas temos que ter uma proposta alternativa para que o sistema n\u00e3o pare”, disse, ap\u00f3s o encontro. <\/p>\n
A senten\u00e7a liminar que determina a majora\u00e7\u00e3o dos custos para andar de \u00f4nibus em BH foi expedida na ter\u00e7a (5) pelo juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3\u00aa Vara dos Feitos da Fazenda P\u00fablica Municipal da Comarca de Belo Horizonte. <\/p>\n
O reajuste anual das passagens est\u00e1 previsto em um contrato assinado em 2008 com os cons\u00f3rcios. O acordo rege a circula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus na cidade. Os termos do tratado, no entanto, geram diverg\u00eancias. <\/p>\n
“Vamos discutir o futuro da mobilidade urbana de Belo Horizonte. Claramente, essa discuss\u00e3o envolver\u00e1 um novo contrato, uma moderniza\u00e7\u00e3o [do acordo] e uma reavalia\u00e7\u00e3o do sistema”, assinalou Fuad. “O contrato, claramente, \u00e9 muito antigo e muito defasado”, completou. <\/p>\n
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O comit\u00ea de debate instalado nesta quinta vai se encontrar todas as ter\u00e7as, na sede da Prefeitura de BH, para tratar do sistema de transporte p\u00fablico na capital. A C\u00e2mara Municipal nomeou a presidente Nely Aquino (Podemos) como uma das integrantes. Fazem parte do grupo, tamb\u00e9m, Pedro Patrus (PT), Fernanda Pereira Alto\u00e9 (Novo) e Gabriel Azevedo (sem partido). <\/p>\n
Segundo Nely, al\u00e9m dos t\u00e9cnicos da prefeitura, as conversas podem, eventualmente, ter a participa\u00e7\u00e3o de pessoas ligadas \u00e0 quest\u00e3o da mobilidade urbana. <\/p>\n
“[Est\u00e3o] todos com muita vontade de colaborar para, realmente, resolver o caos do transporte p\u00fablico em nossa cidade”, garantiu ela. “O servi\u00e7o \u00e9 ruim. Est\u00e1 piorando. Precisamos inverter esse quadro e transformar esse c\u00edrculo vicioso em um c\u00edrculo virtuoo, onde a gente melhora a qualidade do servi\u00e7o”, concordou Fuad. <\/p>\n
Segundo Azevedo, uma das diretrizes firmadas nesta quinta passa pelo lan\u00e7amento de um edital para permitir que auditorias possam fazer ofertas para prestar servi\u00e7o de an\u00e1lise das contas das empresas donas dos coletivos. “Sem os n\u00fameros, n\u00e3o h\u00e1 nada que se possa fazer”, sentenciou. <\/p>\n
Na semana passada, antes da liminar, Fuad Noman enviou aos vereadores um Projeto de Lei (PL) com mecanismos para baixar a passagem em R$ 0,20. Para a redu\u00e7\u00e3o a R$ 4,30 sair do papel, a prefeitura prop\u00f4s arcar com as gratuidades. Assim, seria preciso repassar R$ 163 milh\u00f5es anuais \u00e0s empresas. O texto est\u00e1 sob an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CLJ), que analisa todas as propostas remetidas aos vereadores. <\/p>\n
Duas vers\u00f5es anteriores do projeto, uma delas,\u00a0enviada pelo ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD), chegaram a ser devolvidas. <\/p>\n
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O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) tem alegado que a escalada do pre\u00e7o dos combust\u00edveis dificulta a situa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios. No fim do ano passado, os representantes do setor chegaram a apontar “colapso” no sistema por causa dos custos. A percep\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, foi rebatida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodovi\u00e1rios de Belo Horizonte (STTR-BH). <\/p>\n
Ontem, o presidente do Setra, Raul Lycurgo Leite,\u00a0defendeu o reajuste. “O que pleiteamos foi o respeito ao contrato que est\u00e1 irregularmente congelado desde 2018”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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