{"id":74227,"date":"2022-04-08T05:39:52","date_gmt":"2022-04-08T08:39:52","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/04\/comissao-da-assembleia-comeca-a-analisar-veto-a-reajuste-de-servidores\/"},"modified":"2022-04-08T05:39:52","modified_gmt":"2022-04-08T08:39:52","slug":"comissao-da-assembleia-comeca-a-analisar-veto-a-reajuste-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/04\/08\/comissao-da-assembleia-comeca-a-analisar-veto-a-reajuste-de-servidores\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Assembleia come\u00e7a a analisar veto a reajuste de servidores"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os deputados estaduais de Minas Gerais j\u00e1 se preparam para analisar, formalmente, o veto do governador Romeu Zema (Novo) aos reajustes salariais extras concedidos pela Assembleia Legislativa aos servidores da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a p\u00fablica. Ontem, foi oficializada a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial criada para avaliar a decis\u00e3o de Zema, que pode ser derrubada. Dos cinco integrantes do grupo, quatro votaram favoravelmente aos aumentos adicionais.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A comiss\u00e3o especial se re\u00fane hoje para eleger o presidente e o relator. O primeiro encontro ser\u00e1 comandado por S\u00e1vio Souza Cruz (MDB), o mais velho do quinteto de deputados. Al\u00e9m dele, v\u00e3o compor o grupo Beatriz Cerqueira (PT), Sargento Rodrigues (PL), Professor Cleiton (PV) e Guilherme da Cunha (Novo), governista. Na segunda-feira, Zema sancionou aumento de 10,06% a todo o funcionalismo de Minas Gerais. O \u00edndice \u00e9 retroativo a janeiro deste ano. Apesar do aval ao acr\u00e9scimo, o governador barrou reajuste adicional de 14% \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a. A ideia dos deputados de crescer em mais 33,24% os vencimentos dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi rejeitada.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os integrantes da comiss\u00e3o especial v\u00e3o elaborar um parecer favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio \u00e0 derrubada do veto. O texto servir\u00e1 para basear a vota\u00e7\u00e3o definitiva, em plen\u00e1rio. L\u00e1, os 77 deputados estaduais ter\u00e3o que decidir se os aumentos extras ser\u00e3o concedidos mesmo ante a oposi\u00e7\u00e3o de Zema. Segundo apurou o Estado de Minas, h\u00e1 chance de o relat\u00f3rio necess\u00e1rio para a an\u00e1lise final do veto estar pronto j\u00e1 no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;N\u00e3o se trata de aumento. S\u00e3o recomposi\u00e7\u00f5es de perdas inflacion\u00e1rias. Isso est\u00e1 devidamente assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica&#8221;, diz Sargento Rodrigues, um dos l\u00edderes da mobiliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, que cobram as reposi\u00e7\u00f5es salariais desde fevereiro ??? inclusive, com passeatas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Embora admita ter nas m\u00e3os uma tarefa dif\u00edcil, Guilherme da Cunha quer trabalhar para convencer os colegas de que os cofres p\u00fablicos mineiros n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de absorver o impacto dos aumentos extras. &#8220;As raz\u00f5es [do veto] est\u00e3o muito expl\u00edcitas. Os aumentos feitos e vetados est\u00e3o recheados de inconstitucionalidades Al\u00e9m disso, h\u00e1 toda a quest\u00e3o financeira e fiscal do estado, que n\u00e3o reflete s\u00f3 nos n\u00fameros e nas contas, mas, principalmente, na qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico, nos sal\u00e1rios em dia e na melhoria do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o&#8221;, afirma.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A indica\u00e7\u00e3o dos integrantes da comiss\u00e3o levou em conta a necessidade de dar representatividade \u00e0s categorias interessadas no debate. O bloco de oposi\u00e7\u00e3o ao governo, por exemplo, escolheu indicar Rodrigues por sua proximidade com as for\u00e7as policiais. Do mesmo modo, a coaliz\u00e3o definiu Beatriz Cerqueira pela afinidade ao professorado. Professor Cleiton, um dos nomes vindos do grupo independente, tamb\u00e9m dialoga com os docentes da rede estadual. A divis\u00e3o dos assentos da Comiss\u00e3o Especial \u00e9 proporcional ao tamanho dos blocos partid\u00e1rios da Assembleia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Com 38 deputados, o grupo independente ficou com duas cadeiras; a oposi\u00e7\u00e3o, com 25, conquistou mais duas. Por ter apenas 16 componentes, a base aliada ao Pal\u00e1cio Tiradentes teve direito a apenas uma indica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>DIVERG??NCIA<\/h3>\n<div>Enquanto trabalham para derrubar o veto, os deputados favor\u00e1veis \u00e0 concess\u00e3o dos aumentos extras garantem que h\u00e1 recursos suficientes para bancar o projeto. &#8220;Compreendemos, e j\u00e1 demonstramos em debates, a disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria que o governo tem para honrar os compromissos&#8221;, aponta Beatriz Cerqueira.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O reajuste extra de 14% \u00e0 seguran\u00e7a faz com que o \u00edndice total destinado \u00e0 categoria se aproxime da soma das duas parcelas de 12% que constam em um acordo descumprido pelo governo. Em 2019, o Pal\u00e1cio Tiradentes aceitou dividir, em tr\u00eas fatias, a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos agentes. Apenas uma parte, de 13%, foi paga.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O resto, por\u00e9m, acabou vetado por Zema em 2020. O percentual destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, por sua vez, \u00e9 sustentado pela majora\u00e7\u00e3o do piso nacional da categoria, oficializada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). &#8220;O que a Assembleia fez foi cumprir o comando constitucional. Piso salarial \u00e9 lei, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o do estado. Os reajustes s\u00e3o anuais ??? e o estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-los&#8221;, pontua a petista.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na semana passada, o governo estimou que, com as emendas para garantir os reajustes adicionais, seria preciso desembolsar R$ 14 bilh\u00f5es ao ano. O montante representa crescimento de R$ 9 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento feito para abrigar a reposi\u00e7\u00e3o de 10,06%. Os aumentos extras foram inseridos pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (FFO) da Assembleia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Na comiss\u00e3o, quando da tramita\u00e7\u00e3o do projeto, nem sequer fizeram a conta do impacto. O que mostra que nem sequer se preocuparam com essas quest\u00f5es&#8221;, protesta Guilherme da Cunha. Sargento Rodrigues, no entanto, rebate a tese. &#8220;O governo se nega a abrir as contas. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o governo isentou os grandes empres\u00e1rios em Minas em R$ 30 bilh\u00f5es de impostos. Dinheiro tem. S\u00f3 falta transpar\u00eancia e boa vontade.&#8221; No ano passado, o deputado Ulysses Gomes, do PT, chegou a afirmar que, em 31 de dezembro de 2020, o estado teria R$ 18 bilh\u00f5es em caixa.<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>O RITO<\/h3>\n<div>A comiss\u00e3o especial ter\u00e1 20 dias para emitir parecer a respeito da decis\u00e3o do governador. A vota\u00e7\u00e3o final em plen\u00e1rio, por sua vez, precisa ocorrer em no m\u00e1ximo 30 dias ap\u00f3s o recebimento oficial do veto. Se os trechos exclu\u00eddos forem recolocados no projeto pelos deputados, Zema ter\u00e1 48 horas para promulgar a nova reda\u00e7\u00e3o. Caso isso n\u00e3o ocorra, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PSD), ter\u00e1 a prerrogativa de fazer a promulga\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O impasse causado pelas vis\u00f5es distintas do governo e da maioria dos deputados pode, inclusive, judicializar o debate em torno do reajuste. A possibilidade foi admitida na semana passada por Gustavo Valadares (PMN), l\u00edder de Zema no Legislativo. &#8220;Como s\u00e3o emendas feitas por deputados sem estarem acompanhadas do impacto financeiro e da fonte de recursos, \u00e9 bem prov\u00e1vel que isso possa terminar na Justi\u00e7a&#8221;, aventou.<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os deputados estaduais de Minas Gerais j\u00e1 se preparam para analisar, formalmente, o veto do governador Romeu Zema (Novo) aos reajustes salariais extras concedidos\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":74228,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-74227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74227"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74227\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74228"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}