Os deputados estaduais de Minas Gerais j\u00e1 se preparam para analisar, formalmente,\u00a0o veto do governador Romeu Zema (Novo) aos reajustes extras concedidos pela Assembleia a servidores p\u00fablicos da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a p\u00fablica. <\/p>\n
Nesta quinta-feira (7\/4), foi oficializada a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial criada para avaliar a decis\u00e3o de Zema, que pode ser derrubada. Dos cinco integrantes do grupo, quatro votaram favoravelmente aos aumentos adicionais.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial se re\u00fane j\u00e1 nesta sexta-feira (8) para eleger o presidente e o relator do comit\u00ea. O primeiro encontro ser\u00e1 comandado por S\u00e1vio Souza Cruz (MDB), o mais velho do quinteto de deputados. <\/p>\n
Al\u00e9m dele, v\u00e3o compor o grupo Beatriz Cerqueira (PT), Sargento Rodrigues (PL), Professor Cleiton (PV) e Guilherme da Cunha (Novo), governista. <\/p>\n
Na segunda (4), Zema\u00a0sancionou aumento de 10,06% a todo o funcionalismo p\u00fablico de Minas Gerais. O \u00edndice \u00e9 retroativo a janeiro deste ano. Apesar do aval ao acr\u00e9scimo, o governador barrou reajuste adicional de 14% \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a. <\/p>\n
A ideia dos deputados de crescer em mais 33,24% os vencimentos dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi negada. <\/p>\n
Os integrantes da Comiss\u00e3o Especial v\u00e3o elaborar um parecer favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio \u00e0 derrubada do veto.<\/p>\n
O texto servir\u00e1 para basear a vota\u00e7\u00e3o definitiva, em plen\u00e1rio. L\u00e1, os 77 deputados estaduais ter\u00e3o que decidir se os aumentos extras ser\u00e3o concedidos mesmo ante a oposi\u00e7\u00e3o de Zema. <\/p>\n
Segundo apurou o Estado de Minas<\/b>, h\u00e1 a chance de o relat\u00f3rio necess\u00e1rio para a an\u00e1lise final do veto estar pronto j\u00e1 nos dias iniciais da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
“N\u00e3o se trata de aumento. S\u00e3o recomposi\u00e7\u00f5es de perdas inflacion\u00e1rias. Isso est\u00e1 devidamente assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica”, diz Sargento Rodrigues, um dos l\u00edderes da mobiliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, que cobram as reposi\u00e7\u00f5es salariais desde fevereiro ??? inclusive, com passeatas.<\/p>\n
Embora admita ter nas m\u00e3os uma tarefa dif\u00edcil, Guilherme da Cunha quer trabalhar para convencer os colegas de que os cofres p\u00fablicos mineiros n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de absorver o impacto dos aumentos extras. <\/p>\n
“As raz\u00f5es [do veto] est\u00e3o muito expl\u00edcitas. Os aumentos feitos e vetados est\u00e3o recheados de inconstitucionalidades Al\u00e9m disso, h\u00e1 toda a quest\u00e3o financeira e fiscal do estado, que n\u00e3o reflete s\u00f3 nos n\u00fameros e nas contas, mas, principalmente, na qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico, nos sal\u00e1rios em dia e na melhoria do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, afirma. <\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o dos integrantes da comiss\u00e3o levou em conta a necessidade de dar representatividade \u00e0s categorias interessadas no debate. <\/p>\n
O bloco de oposi\u00e7\u00e3o ao governo, por exemplo, escolheu indicar Rodrigues por sua proximidade \u00e0s for\u00e7as policiais. Do mesmo modo, a coaliz\u00e3o definiu Beatriz Cerqueira pela afinidade ao professorado. Professor Cleiton, um dos nomes vindos do grupo independente, tamb\u00e9m dialoga com os docentes da rede estadual. <\/p>\n
A divis\u00e3o dos assentos da Comiss\u00e3o Especial \u00e9 proporcional ao tamanho dos blocos partid\u00e1rios da Assembleia. <\/p>\n
Com 38 deputados, o grupo independente arrematou duas cadeiras; a oposi\u00e7\u00e3o, com 25, conquistou mais duas. Por ter apenas 16 componentes, a base aliada ao Pal\u00e1cio Tiradentes teve direito a apenas uma indica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Enquanto trabalham para derrubar o veto, os deputados favor\u00e1veis \u00e0 concess\u00e3o dos aumentos extras garantem que h\u00e1 recursos suficientes para bancar o projeto.<\/p>\n
“Compreendemos, e j\u00e1 demonstramos em debates, a disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria que o governo tem para honrar os compromissos”, aponta Beatriz Cerqueira.<\/p>\n
O reajuste extra de 14% \u00e0 seguran\u00e7a faz com que o \u00edndice total destinado \u00e0 categoria se aproxime da soma das duas parcelas de 12% que\u00a0constam em um acordo descumprido pelo governo. <\/p>\n
Em 2019, o Pal\u00e1cio Tiradentes aceitou dividir, em tr\u00eas fatias, a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos agentes. Apenas uma parte, de 13%, foi paga. <\/p>\n
O resto, por\u00e9m, acabou vetado por Zema em 2020. O porcentual destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, por sua vez, \u00e9 sustentado pela majora\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da categoria,\u00a0oficializada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). <\/p>\n
“O que a Assembleia fez foi cumprir o comando constitucional. Piso salarial \u00e9 lei, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o do estado. Os reajustes s\u00e3o anuais ??? e o estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-los”, pontua a petista. <\/p>\n
Na semana passada, o Pal\u00e1cio Tiradentes estimou que, com as emendas para garantir os reajustes adicionais, seria preciso desembolsar R$ 14 bilh\u00f5es ao ano. O montante representa crescimento de R$ 9 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento feito para abrigar a reposi\u00e7\u00e3o de 10,06%. <\/p>\n
Os aumentos extras foram inseridos pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (FFO) da Assembleia. <\/p>\n
“Na comiss\u00e3o, quando da tramita\u00e7\u00e3o do projeto, sequer fizeram a conta do impacto. O que mostra que nem sequer se preocuparam com essas quest\u00f5es”, protesta Guilherme da Cunha. <\/p>\n
Sargento Rodrigues, no entanto, rebate a tese. “O governo se nega a abrir as contas. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o governo isentou os grandes empres\u00e1rios em Minas em R$ 30 bilh\u00f5es de impostos. Dinheiro, tem. S\u00f3 falta transpar\u00eancia e boa vontade”. <\/p>\n
No ano passado, o deputado Ulysses Gomes, do PT, chegou a afirmar que, em 31 de dezembro de 2020, o estado teria R$ 18 bilh\u00f5es em caixa. <\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial ter\u00e1 20 dias para emitir parecer a respeito da decis\u00e3o do governador. A vota\u00e7\u00e3o final em plen\u00e1rio, por sua vez, precisa ocorrer em no m\u00e1ximo 30 dias ap\u00f3s o recebimento oficial do veto. <\/p>\n
Se os trechos exclu\u00eddos forem recolocados no projeto pelos deputados, Zema ter\u00e1 48 horas para promulgar a nova reda\u00e7\u00e3o. Caso isso n\u00e3o ocorra, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PSD), ter\u00e1 a prerrogativa de fazer a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O impasse causado pelas vis\u00f5es distintas do governo e da maioria dos deputados pode, inclusive,\u00a0judicializar o debate em torno do reajuste. A possibilidade foi admitida na semana passada por Gustavo Valadares (PMN), l\u00edder de Zema no Legislativo.<\/p>\n
“Como s\u00e3o emendas feitas por deputados sem estarem acompanhadas do impacto financeiro e da fonte de recursos, \u00e9 bem prov\u00e1vel que isso possa terminar na Justi\u00e7a”, aventou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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