A comiss\u00e3o especial criada pela Assembleia de Minas para analisar o\u00a0veto de Romeu Zema (Novo) ao reajuste ampliado a tr\u00eas categorias do funcionalismo\u00a0deve definir, na segunda-feira (11\/4), se recomenda a manuten\u00e7\u00e3o ou a derrubada da decis\u00e3o do governador. Nesta sexta (8), o grupo se reuniu e agendou sess\u00f5es para o primeiro dia \u00fatil da semana que vem. <\/p>\n
Ao Estado de Minas<\/b>, S\u00e1vio Souza Cruz (MDB), o relator do tema, confirmou que pretende distribuir seu parecer aos colegas e dar algumas horas para que possam analisar o conte\u00fado do texto. Por isso, foram marcados tr\u00eas encontros na segunda. O primeiro, est\u00e1 previsto para come\u00e7ar \u00e0s 9h30. H\u00e1 reservas, tamb\u00e9m, para 14h e 16h. <\/p>\n
O emedebista foi nomeado relator do comit\u00ea por Sargento Rodrigues (PL), eleito por unanimidade o presidente da comiss\u00e3o. Mesmo o deputado Guilherme da Cunha (Novo), \u00fanico representante da ala governista, concordou com a indica\u00e7\u00e3o. Professor Cleiton (PV) ser\u00e1 o vice-presidente. <\/p>\n
Os deputados se debru\u00e7am sobre a decis\u00e3o de Zema de\u00a0conceder recomposi\u00e7\u00e3o salarial de 10,06% a todos os servidores p\u00fablicos, mas vetar aumento adicional de 14% aos trabalhadores da seguran\u00e7a e da sa\u00fade. O governador barrou, tamb\u00e9m, reajuste extra de 33,24% aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Depois de pronto e aprovado, o parecer da comiss\u00e3o especial segue para o plen\u00e1rio da Assembleia. L\u00e1, baseados na recomenda\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, os 77 deputados definir\u00e3o se derrubam ou acatam o veto. <\/p>\n
A ideia da comiss\u00e3o especial \u00e9 acelerar a constru\u00e7\u00e3o do parecer para definir se seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o direito aos \u00edndices adicionais. <\/p>\n
“Existe uma camada important\u00edssima dos servidores que aguarda ansiosamente pela manifesta\u00e7\u00e3o desta Assembleia”, assinalou Professor Cleiton. <\/p>\n
Na segunda (4), ao anunciar o veto, Zema se amparou na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para barrar os aumentos adicionais. <\/p>\n
“N\u00e3o se pode realizar pol\u00edtica p\u00fablica de gest\u00e3o de pessoal, de modo efetivo e sustent\u00e1vel no tempo, sem considerar o anteparo legal e fiscal que lhe d\u00ea fundamento, o que demanda gest\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel”, afirmou. <\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 contestada pelos deputados favor\u00e1veis aos aumentos. Na vota\u00e7\u00e3o em segundo turno do projeto de lei sobre os reajustes, houve cinquenta votos favor\u00e1veis aos aumentos adicionais.<\/p>\n
“N\u00e3o se trata de aumento. S\u00e3o recomposi\u00e7\u00f5es de perdas inflacion\u00e1rias. Isso est\u00e1 devidamente assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica”, pontuou Sargento Rodrigues, que, al\u00e9m de compor a comiss\u00e3o especial, \u00e9 um dos l\u00edderes da mobiliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, que cobram as reposi\u00e7\u00f5es salariais desde fevereiro – inclusive, com passeatas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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