{"id":75099,"date":"2022-04-09T08:39:03","date_gmt":"2022-04-09T11:39:03","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/04\/tragedia-de-mariana-repercute-em-londres-mineradora-pode-ser-processada\/"},"modified":"2022-04-09T08:39:03","modified_gmt":"2022-04-09T11:39:03","slug":"tragedia-de-mariana-repercute-em-londres-mineradora-pode-ser-processada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/04\/09\/tragedia-de-mariana-repercute-em-londres-mineradora-pode-ser-processada\/","title":{"rendered":"Trag\u00e9dia de Mariana repercute em Londres; Mineradora pode ser processada"},"content":{"rendered":"
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Londres ??? Mariana, Bento Rodrigues, Governador Valadares, Tumiritinga, Galileia. Essas e muitas outras cidades da Bacia do Rio Doce atingidas pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o foram lembradas em cartazes erguidos por atingidos, ind\u00edgenas e prefeitos dos munic\u00edpios, na tarde dessa sexta-feira (8\/4), em frente das cortes de Justi\u00e7a Real do Reino Unido, em Londres. A manifesta\u00e7\u00e3o despertou a curiosidade de muitos ingleses que passavam no local no hor\u00e1rio de pico.<\/div>\n
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Depende agora do julgamento de tr\u00eas ju\u00edzes do Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o sobre o prosseguimento ou n\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de 200 mil atingidos brasileiros representados pelo escrit\u00f3rio internacional PGMBM, que querem processar no Reino Unido a empresa anglo-australiana BHP Billiton.<\/p>\n

Ao lado da Vale, a BHP controla a Samarco, mineradora respons\u00e1vel pela barragem. Ap\u00f3s uma semana de argumenta\u00e7\u00f5es na corte, cabe aos magistrados decidirem em algumas semanas se a companhia pode ser julgada no pa\u00eds pela destrui\u00e7\u00e3o que a ruptura do barramento trouxe \u00e0 Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Esp\u00edrito Santo. A indeniza\u00e7\u00e3o seria de cerca de 5 bilh\u00f5es de libras (R$ 31 bilh\u00f5es).<\/p><\/div>\n

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Nessa sexta-feira (8\/4), \u00faltimo dia de julgamento, os advogados da BHP descreveram os esfor\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o da empresa aos atingidos por meio da Funda\u00e7\u00e3o Renova, apontando que a Justi\u00e7a estaria ao alcance de qualquer brasileiro e que um processo na Inglaterra duplicaria a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso no Brasil. <\/p>\n

Por outro lado, os advogados dos atingidos, do escrit\u00f3rio internacional PGMBM, mostraram que, mais de seis anos depois do rompimento, n\u00e3o h\u00e1 em curso um processo indenizat\u00f3rio que abranja as v\u00edtimas no Brasil e possibilite uma total compensa\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>\n

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Entre os atingidos, s\u00e3o representados nessa a\u00e7\u00e3o 25 munic\u00edpios mineiros e capixabas, incluindo Mariana ??? cidade mais devastada e que chegou a ter dois povoados praticamente dizimados pela lama ???, cinco autarquias, seis institui\u00e7\u00f5es religiosas e 530 empresas de diferentes portes.<\/div>\n

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CIDADES EM ESPERA<\/b><\/h3>\n

Na Inglaterra, o prefeito de Mariana, Juliano Duarte, planeja investimentos de curto e logo prazos com a verba que pode ser conquistada caso o processo seja aceito e julgado no Reino Unido. <\/p>\n

???Vejo que Mariana chegaria a um outro patamar. Gostaria de priorizar alguma \u00e1reas, como o nosso sistema de abastecimento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da cidade e o tratamento de 100% do esgoto do munic\u00edpio???, afirma o chefe do Executivo municipal. <\/p>\n

Juliano afirma que tamb\u00e9m prioriza projetos habitacionais e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de investimento para depositar recurso. <\/p>\n

???Gerenciado esse fundo, com os lucros podemos financiar pol\u00edticas p\u00fablicas. ?? importante implementar a\u00e7\u00f5es urgentes, mas \u00e9 igualmente importante pensar no futuro. Um fundo seria muito interessante para garantir esse poder de invesimentos???, afirma.<\/p><\/div>\n

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Juliano Duarte diz considerar que o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o na Inglaterra seja uma quest\u00e3o de justi\u00e7a.<\/p>\n

???As coisas caminham bem na corte do Reino Unido, ao contr\u00e1rio do Brasil, onde n\u00e3o se tem uma perspectiva de repara\u00e7\u00e3o. Foi um trabalho que come\u00e7ou no passado (2018) com o ex-prefeito de Mariana, Duarte J\u00fanior ??? irm\u00e3o de Juliano, e agora estamos unidos com os prefeitos da bacia hidrogr\u00e1fica. Sabemos que se a a\u00e7\u00e3o for aceita na Inglaterra teremos uma chance maior de justi\u00e7a, j\u00e1 que no Brasil as quest\u00f5es caminham muito aqu\u00e9m das necessidades dos atingidos. O reconhecimento trar\u00e1 benef\u00edcios n\u00e3o apenas a Mariana, mas a todos os munic\u00edpios afetados, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Temos de reconhecer e parabenizar os advogados desta causa, pois at\u00e9 aqui fizeram um brilhante trabalho???, considera o prefeito.<\/p><\/div>\n

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O prefeito de Galileia, Juarez da Silva Lima, o Jujuba, afirma que mesmo a 600 quil\u00f4metros do local do rompimento em Mariana, o munic\u00edpio, margeado pelo Rio Doce, foi devastado pela onda de rejeitos.<\/p>\n

“Tivemos um preju\u00edzo imensur\u00e1vel. Pegou-nos de surpresa, nem acreditava que a lama chegasse. Psicologicamente, foi duro. Muitos pescadores vendo os peixes e o rio de onde tiravam o sustento morrendo. Hoje, estamos esperan\u00e7osos. A a\u00e7\u00e3o no Reino Unido \u00e9 uma oportunidade \u00fanica para trazer a repara\u00e7\u00e3o para a comunidade. N\u00e3o estamos na Inglaterra atr\u00e1s de dinheiro. Estamos atr\u00e1s de justi\u00e7a, que n\u00e3o temos no Brasil. O dinheiro \u00e9 importante para trazer alento para a regi\u00e3o. Somos de uma regi\u00e3o pobre, nosso munic\u00edpio \u00e9 muito carente, temos muitos habitantes que s\u00e3o pessoas humildes???, definiu o prefeito.<\/p><\/div>\n

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O advogado Elias Souto, coordenador da equipe que representa os atingidos na \u00e1rea de Governador Valadares, considerou que o trabalho feito na Inglaterra trouxe para a aprecia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a a realidade tr\u00e1gica do Rio Doce e de seus habitantes. <\/p>\n

???Foi um trabalho duro, uma longa estrada at\u00e9 aqui. Fortalece a\u00a0 esperan\u00e7a de que os atingidos sejam enfim ouvidos, nem que seja fora do Brasil. Essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco para n\u00f3s, um divisor de \u00e1guas. Se conseguirmos a decis\u00e3o de que a BHP poder\u00e1 ser processada no Reino Unido, tudo vai mudar. Chegaremos, enfim, muito pr\u00f3ximos da indeniza\u00e7\u00e3o. Uma resposta justa \u00e0s pessoas que sofreram com o rompimento da barragem e permanecem sofrendo com a injusti\u00e7a???, considera.<\/p><\/div>\n

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PRESS??ES<\/b><\/h3>\n


<\/b>Um dos s\u00f3cios do escrit\u00f3rio PGMBM, Tom\u00e1s Mousinho se disse confiante e que o objetivo \u00e9 garantir que qualquer indeniza\u00e7\u00e3o aos clientes seja justa, permitindo que as pessoas prossigam com sua vida, que ainda est\u00e1 sendo afetada pela trag\u00e9dia.<\/p>\n

“Estamos extremamente confiantes no sucesso da a\u00e7\u00e3o, principalmente depois da decis\u00e3o de reabertura, que j\u00e1 foi hist\u00f3rica. Esse caso \u00e9 um dos maiores da hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio do Reino Unido e ele \u00e9 um caso brasileiro, \u00e9 de autores brasileiros, no qual o direito brasileiro material est\u00e1 sendo aplicado”, observa.<\/p><\/div>\n

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Segundo ele, desde 2018, quando o caso foi apresentado no Reino Unido, os clientes t\u00eam sofrido press\u00f5es.<\/p>\n

“Nossos clientes t\u00eam reclamado que lhes foi proposto concordar com uma chamada ???cl\u00e1usula de quita\u00e7\u00e3o integral??? em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o inglesa quando eles n\u00e3o t\u00eam certeza se a indeniza\u00e7\u00e3o que podem receber no Brasil \u00e9 proporcional \u00e0s perdas que buscam ver indenizadas na Inglaterra. Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 completamente claro para n\u00f3s qu\u00e3o v\u00e1lidas s\u00e3o certas cl\u00e1usulas de quita\u00e7\u00e3o. Seria uma mat\u00e9ria a ser decidida pela corte inglesa”.<\/p><\/div>\n

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O QUE DIZ A RENOVA<\/b><\/h3>\n


<\/b> Por meio de nota, a Funda\u00e7\u00e3o Renova informou que permanece dedicada ao trabalho de repara\u00e7\u00e3o, prop\u00f3sito para o qual foi criada. <\/p>\n

???Cerca de R$ 20,01 bilh\u00f5es foram desembolsados nas a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o pela Funda\u00e7\u00e3o Renova at\u00e9 fevereiro de 2022. As indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros emergenciais (AFEs) pagos a atingidos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo chegaram a R$ 8,74 bilh\u00f5es, para mais de 368,4 mil pessoas???, informa.<\/p><\/div>\n

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A funda\u00e7\u00e3o afirma ter conclu\u00eddo a implanta\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o florestal em \u00e1reas onde houve dep\u00f3sito de rejeitos, e que a \u00e1gua do Rio Doce pode ser consumida ap\u00f3s tratamento. <\/p>\n

???Tamb\u00e9m foi conclu\u00eddo o repasse de R$ 830 milh\u00f5es para os estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo e 38 munic\u00edpios para investimentos em educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e sa\u00fade. Neste ano, o or\u00e7amento previsto da Funda\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 10,4 bilh\u00f5es, sendo destinados mais R$ 5,4 bilh\u00f5es para indeniza\u00e7\u00f5es e R$ 1,79 bilh\u00e3o para os reassentamentos???.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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