A Funda\u00e7\u00e3o de Parques e Jardins de Belo Horizonte, ligada \u00e0 prefeitura, foi condenada a pagar R$ 20 mil a familiares de uma\u00a0mulher morta ap\u00f3s ser atingida por uma \u00e1rvore que caiu no Parque Municipal, no Centro. O caso aconteceu em janeiro de 2011. A senten\u00e7a determinando a indeniza\u00e7\u00e3o foi expedida pelo Tribunal de Minas Gerais (TJMG) na quinta-feira (7\/4).<\/p>\n
Os R$ 20 mil, pagos a t\u00edtulo de danos morais, ser\u00e3o divididos por um irm\u00e3o e por uma sobrinha da v\u00edtima, identificada como Maria de F\u00e1tima Ferreira. ?? \u00e9poca, ela foi acertada pelo tronco de um jatob\u00e1 de aproximadamente 20 metros. <\/p>\n
Como apontam os arquivos do Estado de Minas<\/b>, Maria de F\u00e1tima tinha 57 anos e era secret\u00e1ria executiva aposentada. Ela n\u00e3o tinha filhos e\u00a0morava sozinha no 11\u00ba andar de um pr\u00e9dio da Rua da Bahia, a poucos quarteir\u00f5es do local do acidente, onde caminhava diariamente. <\/p>\n
Os familiares da v\u00edtima residem em Arax\u00e1, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, e alegaram “abalo ps\u00edquico e emocional” por causa da morte. A indeniza\u00e7\u00e3o foi definida unanimemente pelos julgadores da 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a. <\/p>\n
Relator do processo, o desembargador Carlos Levenhagen afirmou, em seu voto, que h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre o acidente e o descumprimento, pelo poder p\u00fablico, de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
“Considerando que a infesta\u00e7\u00e3o de cupins j\u00e1 havia sido detectada e as fortes chuvas nos dias anteriores ao acidente, incumbia \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o resguardar os cidad\u00e3os de potenciais desastres”, l\u00ea-se em trecho do parecer. <\/p>\n
Os representantes da Funda\u00e7\u00e3o de Parques, por sua vez, afirmaram que h\u00e1 dificuldades para atestar a presen\u00e7a de problemas na parte interna de \u00e1rvores. Segundo a autarquia, o jatob\u00e1 vinha sendo monitorado e n\u00e3o havia ind\u00edcios da presen\u00e7a de cupins. <\/p>\n
“Dependendo do local atacado, n\u00e3o \u00e9 mesmo poss\u00edvel tecnicamente realizar a sua identifica\u00e7\u00e3o, o que inviabiliza qualquer medida preventiva. No caso concreto, o ataque dos cupins se deu na raiz da \u00e1rvore, local que n\u00e3o permite a sua identifica\u00e7\u00e3o, conforme literatura t\u00e9cnica sobre o assunto”. <\/p>\n
O valor foi fixado em R$ 20 mil porque os autores da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o moravam com a v\u00edtima. Al\u00e9m disso, durante o processo, n\u00e3o houve elementos que comprovassem depend\u00eancia econ\u00f4mica. <\/p>\n
Procurada pela reportagem, a prefeitura belo-horizontina afirmou que o caso est\u00e1 sob an\u00e1lise da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM), que deve se manifestar dentro do prazo determinado pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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