{"id":75488,"date":"2022-04-10T07:33:39","date_gmt":"2022-04-10T10:33:39","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/04\/mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-sao-processadas-pelos-agressores\/"},"modified":"2022-04-10T07:33:39","modified_gmt":"2022-04-10T10:33:39","slug":"mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-sao-processadas-pelos-agressores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/04\/10\/mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-sao-processadas-pelos-agressores\/","title":{"rendered":"Mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica s\u00e3o processadas pelos agressores"},"content":{"rendered":"

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K*. sofreu viol\u00eancia dom\u00e9stica e mais uma vez seu agressor tenta imput\u00e1-la culpa. Ela o denunciou e est\u00e1 resguardada por uma medida protetiva. Impedido de se aproximar, ele respondeu com tr\u00eas processos, um deles criminal. Agora,\u00a0 K.se defende judicialmente de quem a violentou. O delito dela \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o compartilhada – ser mulher.\u00a0<\/p>\n

A persegui\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 outro lado da face da viol\u00eancia dom\u00e9stica. Quando a v\u00edtima rompe o ciclo de agress\u00f5es, h\u00e1 homens que agridem de uma nova forma: transformam violentadas em violadoras. Advogadas especializadas afirmam que processos criminais de ex-companheiros contra mulheres que os denunciaram est\u00e3o mais recorrentes\u00a0na Bahia. A lei permite essa jogada judicial.<\/p>\n

S\u00f3 no \u00faltimo m\u00eas, uma advogada conta que tr\u00eas mulheres a procuraram depois de processadas pelos homens que as agrediam. A Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental (ONG) Tamo Juntas, que atua na defesa jur\u00eddica de mulheres em Salvador, atende 18 delas na mesma situa\u00e7\u00e3o. Esse n\u00famero equivale a quase 20% das 100 atendidas. \u00a0<\/p>\n

O mais comum entre casais com filhos\u00a0era que o agressor acusasse a ex de aliena\u00e7\u00e3o parental – quando um genitor p\u00f5e o filho contra o outro genitor. A criminaliza\u00e7\u00e3o das mulheres, por cal\u00fania ou amea\u00e7a, \u00e9 uma estrat\u00e9gia mais recente. (Se voc\u00ea \u00e9 v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou conhece algu\u00e9m nessa situa\u00e7\u00e3o, veja no fim desta reportagem onde \u00e9 poss\u00edvel obter ajuda)<\/em><\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ) afirma ser incapaz, por falta de detalhamento na cataloga\u00e7\u00e3o dos processos, de informar quantas baianas est\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o vivida por K. Por telefone, ela diz passar os dias em sobressalto. Sobretudo aqueles em que h\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o nos processos que o ex-marido moveu contra ela.\u00a0<\/p>\n

Para fundamentar as queixas, advogados dos agressores destilam machismo nas p\u00e1ginas dos processos. ???Rancorosa??? e ???movida pelo \u00f3dio??? s\u00e3o adjetiva\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a K. pela advogada do ex-marido no processo em que ele a acusa de cal\u00fania. Esse crime \u00e9 previsto no C\u00f3digo Penal Brasileiro e \u00e9 pass\u00edvel de seis a dois anos de deten\u00e7\u00e3o ou multa.\u00a0<\/p>\n

Em outubro do ano passado, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aprovou o ???Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero???, para ???fomentar a imparcialidade no julgamento de casos de viol\u00eancia contra mulheres???. Ainda n\u00e3o h\u00e1, contudo, avalia\u00e7\u00e3o dos impactos do protocolo no cotidiano. O pr\u00f3prio CNJ n\u00e3o sabe informar. \u00a0<\/p>\n

A reportagem teve acesso a documentos que mostram quando a justi\u00e7a \u00e9 c\u00famplice de t\u00e1ticas que visam agredir a integridade das mulheres. Assim, a roda do ass\u00e9dio gira: com linhas de juridiqu\u00eas e forjada de legalidade.<\/p>\n

De v\u00edtimas a agressoras: o processo<\/strong><\/p>\n

R$ 20 mil \u00e9 a indeniza\u00e7\u00e3o que o ex-companheiro de K. cobra ‘pelos crimes falsamente imputados contra ele’. ???Usa os processos para me colocar medo. ?? muito ruim, vivo tensa, ansiosa???, conta K. Nem seria preciso colocar medo: este \u00e9 um sentimento que a acompanha desde o casamento e fez com que ela pedisse a medida protetiva contra o ex-companheiro.<\/p>\n\n\n\n\n
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Trecho do processo contra K.: agressor pede indeniza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Neste ano, 3.792 mulheres recorreram a esse mecanismo previsto na Lei Maria da Penha e que obriga o agressor a manter dist\u00e2ncia da v\u00edtima, calcula o TJ-BA. Em cinco anos, o n\u00famero de mulheres que recorreram \u00e0 medida subiu 100%.\u00a0<\/p>\n

Sem poder se aproximar, o ass\u00e9dio processual\u00a0\u00e9 uma sa\u00edda para os criminosos converterem v\u00edtimas em algozes. Ass\u00e9dio processual\u00a0\u00e9 o nome dessa pr\u00e1tica, estudada desde os anos 90, nos Estados Unidos. Na \u00e9poca, eram os jornalistas e ativistas os alvos.\u00a0Os agressores de mulheres viram nessa possibilidade legal de processar suas v\u00edtimas – geralmente por cal\u00fania ou amea\u00e7a – uma maneira de perpetuar as agress\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Em 2020, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reconheceu como il\u00edcito esse ass\u00e9dio. Mas isso n\u00e3o o caracteriza como crime, apenas pode gerar multa para quem comete. O TJ da Bahia n\u00e3o detalha se houve indeniza\u00e7\u00f5es geradas.\u00a0<\/p>\n

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???Ele a coloca no lugar de vingativa, que n\u00e3o aceitou uma trai\u00e7\u00e3o, que quer afastar os filhos dele???<\/strong>, elenca Ta\u00eds da Hora, a advogada que recebeu, s\u00f3 em mar\u00e7o, tr\u00eas mulheres processadas criminalmente por ex-companheiro agressores. \u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

A advogada v\u00ea que ???os homens est\u00e3o inovando com as estrat\u00e9gias a partir dos processos criminais???. O processo criminal pode ter consequ\u00eancias mais graves, como indeniza\u00e7\u00e3o ou deten\u00e7\u00e3o, mas, o que os agressores querem \u00e9 ???que a v\u00edtima desista das a\u00e7\u00f5es???.<\/p>\n

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???Muitas mulheres v\u00e3o se perguntar se vale a pena denunciar???<\/strong>, completa Da Hora.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Essa \u00e9 uma pergunta que mais da 50% das mulheres que sofrem agress\u00e3o j\u00e1 se fazem, aponta o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e silencia den\u00fancias.\u00a0<\/p>\n

‘A honra dele\u00a0est\u00e1 em jogo’, escreveu\u00a0advogada de agressor<\/strong><\/p>\n

?? nas p\u00e1ginas dos processos e nos tribunais que mulheres e advogadas se deparam com estrat\u00e9gias que usam argumentos ao assunto tratado. Da Hora j\u00e1 leu uma s\u00e9rie de justificativas, assinadas por advogados, que mencionavam, por exemplo, desempenho sexual da mulher, tamanho da vagina e a frequ\u00eancia dela na vida noturna.<\/p>\n

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???S\u00e3o particularidades que atacam as mulheres em v\u00e1rios pontos relativos \u00e0 sua dignidade. \u00a0Direito a leg\u00edtima defesa da honra \u00e9 inconstitucional, al\u00e9m de ser ultrapassado, n\u00e3o cabe mais, no entanto, eles ainda se reconhecem nesse lugar de terem sua honra preservada???<\/strong>, afirma ela.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A leg\u00edtima defesa da honra, citada acima, era utilizada quando um r\u00e9u associava o crime cometido \u00e0 defesa da sua honra. Essa tese, utilizada ao longo da hist\u00f3ria penal por feminicidas, foi julgada inconstitucional s\u00f3 no ano passado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0<\/p>\n\n\n\n\n
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Mulheres desconfiam dos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia <\/strong><\/p>\n

(Foto: Arquivo CORREIO)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Para homens agressores, no entanto, o argumento n\u00e3o \u00e9 ultrapassado. As v\u00edtimas de agress\u00e3o sabem disso. ????? a defesa da honra da pessoa [cliente] que est\u00e1 em jogo???, escreve um advogado em um dos processos acessados. “Ela o amea\u00e7ava, fazia chantagem emocional”, declara a advogada de um dos agressores, em outro documento.<\/p>\n

A acusada de chantagem e amea\u00e7a \u00e9 F*, mulher que teve a vida pessoal e vida \u00edntima expostas pelo ex e a defesa dele num documento judicial. O filho dela precisou tomar rem\u00e9dio para ansiedade desde pequeno, abalado pela rotina de dor da m\u00e3e.<\/p>\n

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????? uma coisa t\u00e3o dolorosa de viver. Ele n\u00e3o s\u00f3 me exp\u00f4s, ele tenta justificar o injustific\u00e1vel. S\u00f3 n\u00e3o processo a advogada \u00a0porque n\u00e3o quero mais uma dor<\/strong>???<\/strong>, afirma.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

A Ordem dos Advogados se\u00e7\u00e3o Bahia possibilita a pessoas que se sentirem ofendidas abrirem uma representa\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o contra advogados. ???N\u00e3o se pode defender algu\u00e9m com argumentos alheios, da vida dela. A solu\u00e7\u00e3o do caso depende da apura\u00e7\u00e3o, mas existe o Tribunal de ??tica e possibilidade de representa\u00e7\u00e3o???, afirma a presidente do \u00f3rg\u00e3o, Daniela Borges. Os processos s\u00e3o sigilosos. Por isso, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o informou quantos\u00a0existem atualmente.\u00a0<\/p>\n

A recep\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio\u00a0<\/strong><\/p>\n

S\u00f3 depois de d\u00e9cadas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, M*. conseguiu denunciar o agressor, um homem com quem convivia h\u00e1 d\u00e9cadas. J\u00e1 era uma idosa quando prestou queixa na delegacia. Ele foi preso, mas seu irm\u00e3o assumiu\u00a0a fun\u00e7\u00e3o de persegui-la. Certa tarde, M. n\u00e3o aguentou mais: ligou para a Ronda Maria da Penha.<\/p>\n

O homem foi preso. Mas, depois de liberado, processou criminalmente a ex-cunhada. A viol\u00eancia processual j\u00e1 era cometida pelo ex-marido. Num dos julgamentos, ficou decidido pela ju\u00edza que ela devia ao marido uma partilha de bens. O valor era incompat\u00edvel \u00e0 renda dela, que custeava sozinha a casa.\u00a0<\/p>\n

A ju\u00edza afirmou que, se faltava dinheiro a M., que ela remanejasse os custos. O TJ foi questionado sobre a quantidade de ju\u00edzes denunciados por machismo, via Corregedoria, mas n\u00e3o respondeu.<\/p>\n\n\n\n\n
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V\u00edtimas de viol\u00eancia enfrentam machismo no Judici\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

(Foto: Marina Silva\/Arquivo CORREIO)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Perfil dos Ju\u00edzes<\/strong><\/p>\n

Janine Souza, advogada e co-presidenta da ONG Tamo Juntas, tra\u00e7a um perfil comum aos agressores que acionam a justi\u00e7a para perseguir suas v\u00edtimas:<\/p>\n

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???S\u00e3o os mais violentos, geralmente. Eles usam do sistema de justi\u00e7a para tentar se proteger???<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n

H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o medo pode ser ainda maior, como para duas clientes processadas pelos ex-agressores policiais ???O medo direto \u00e9 de perder a vida. Elas foram \u00e0\u00a0delegacia. Um dos ex-companheiros a acusou de furto, o outro de amea\u00e7a???, conta Janine Souza. \u00a0<\/p>\n

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???A verdade \u00e9 que muitas coisas n\u00e3o s\u00e3o cumpridas. Temos protocolos para atendimentos baseados na quest\u00e3o de g\u00eanero, mas quem est\u00e1 verificando o cumprimento????<\/strong>, questiona\u00a0Janine, do Tamo Juntas. \u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ, N\u00e1gila Brito reconhece que o sistema dos tribunais impossibilita acompanhar os casos de persegui\u00e7\u00e3o judicial. ???A gente sabe que tem ocorrido, mas esperamos que, com a melhora do sistema, isso melhore???, afirma.\u00a0<\/p>\n

A coordenadoria trabalha na elabora\u00e7\u00e3o de uma ouvidoria para atender mulheres e advogadas que atuam\u00a0em casos como esses\u00a0de v\u00edtimas que, agora, se veem na posi\u00e7\u00e3o de se defenderem como criminosas.\u00a0<\/p>\n

*Os nomes das personagens desta reportagem foram ocultados para n\u00e3o expor as v\u00edtimas e por quest\u00f5es de seguran\u00e7a<\/em><\/p>\n

ONDE BUSCAR AJUDA<\/strong><\/p>\n

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*Centro de Atendimento \u00e0 Mulher: <\/strong>180<\/p>\n

*Emerg\u00eancia: <\/strong>190<\/p>\n

*N\u00facleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar da Defensoria P\u00fablica do Estado:<\/strong> (71) \u00a03117-6935.<\/p>\n

*1\u00aa Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar: <\/strong>(71) \u00a03328-1195\/3329-5038<\/p>\n

*TamoJuntas (Atendimento advocat\u00edcio gratuito para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em Salvador):<\/strong> tamojuntas.org.br\/contato\/ ou @atamojuntas (Instagram)\u00a0<\/p>\n

*Deam<\/strong> (lista de contatos de delegacias especializadas no atendimento \u00e0 mulher): www.policiacivil.ba.gov.br\/.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

K*. sofreu viol\u00eancia dom\u00e9stica e mais uma vez seu agressor tenta imput\u00e1-la culpa. Ela o denunciou e est\u00e1 resguardada por uma medida protetiva. Impedido\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":75489,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-75488","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75488","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75488"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75488\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75489"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75488"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75488"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}