O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso afirmou, neste domingo (10), considerar que a democracia constitucional tem sido alvo de ataques em todo o planeta, desferidos pelo “populismo autorit\u00e1rio”, mas que, ainda assim, as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam conseguido resistir.<\/p>\n
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Barroso participou do segundo dia de debates da “Brazil Conference”, evento na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que debate o cen\u00e1rio pol\u00edtico e social do Brasil e as expectativas para as elei\u00e7\u00f5es de outubro. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do portal G1.<\/p>\n
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“H\u00e1 que ter a percep\u00e7\u00e3o de que o mundo vive uma conjuntura, muitas vezes, desfavor\u00e1vel \u00e0 pr\u00f3pria democracia. Acho que no Brasil, as institui\u00e7\u00f5es no Brasil t\u00eam sido capazes de resistir – n\u00e3o sem sequelas, mas t\u00eam sido capazes. O Congresso continua funcionando, o Judici\u00e1rio continua funcionando, a imprensa \u00e9 muito atacada, mas continua a ser uma imprensa livre”, declarou.<\/p>\n
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“Eu n\u00e3o quero minimizar os riscos, mas quero dizer que at\u00e9 aqui os limites t\u00eam sido tra\u00e7ados e t\u00eam sido, de certa forma, respeitados”, seguiu Barroso.<\/p>\n
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Ao descrever a situa\u00e7\u00e3o atual das democracias em todo o mundo, Barroso apontou o populismo como um fator de eros\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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“A democracia constitucional no mundo em geral, e no Brasil inclusive, se encontra questionada, sob ataque de um processo hist\u00f3rico que \u00e9 o populismo autorit\u00e1rio. Que \u00e9 n\u00e3o uma ideologia, mas um processo divisionista da sociedade em ‘n\u00f3s e eles'”, definiu Barroso.<\/p>\n
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Segundo o ministro, esse processo amea\u00e7a a democracia porque \u00e9 contr\u00e1rio ao pluralismo. Para Barroso, o populismo tem “voca\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria” para falar diretamente \u00e0s massas, passar por cima das institui\u00e7\u00f5es e atacar o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
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Barroso citou como exemplos as acusa\u00e7\u00f5es sem evid\u00eancias de fraude nas elei\u00e7\u00f5es norte-americanas e a ascens\u00e3o de regimes populistas em Hungria, Pol\u00f4nia, Turquia, R\u00fassia, Venezuela, Filipinas e El Salvador. Mas tamb\u00e9m descreveu exemplos ocorridos no Brasil.<\/p>\n
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“No Brasil, houve um com\u00edcio na porta do Quartel-General do Ex\u00e9rcito pedindo a volta do regime militar, o fechamento do Congresso e o fechamento do Supremo. Isso n\u00e3o \u00e9 natural. No Brasil, houve uma manifesta\u00e7\u00e3o no 7 de Setembro com ofensas a pessoas, a institui\u00e7\u00f5es e afirma\u00e7\u00e3o de descumprimento de decis\u00f5es judiciais. Isso n\u00e3o \u00e9 natural”, enumerou.<\/p>\n
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“No Brasil, houve e continua a haver ataques infundados \u00e0 honestidade, \u00e0 integridade do processo eleitoral em que nunca se verificou fraude. E nesse momento, se est\u00e3o articulando novamente os mesmos ataques. Isso n\u00e3o \u00e9 normal”, comentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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