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Bras\u00edlia ??? A tentativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de abrir uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) come\u00e7a a semana enfraquecida. Ontem, Wewerton Rocha (PDT-MA) retirou sua assinatura do requerimento, elevando para tr\u00eas o n\u00famero de parlamentares desistentes e reduzindo para 24 o n\u00famero necess\u00e1rio para abrir a investiga\u00e7\u00e3o, que precisa de pelo menos 27. No s\u00e1bado, Oriovisto Guimar\u00e3es (PR) e Styvenson Valentim (RN), ambos do Podemos, tamb\u00e9m recuaram, usando como justificativa o risco de uso da CPI como ???palanque eleitoral??? \u00e0s v\u00e9speras do pleito.<\/p>\n
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No s\u00e1bado, ap\u00f3s o recuo de Valentim, Randolfe Rodrigues postou a seguinte mensagem no Twitter: ???Com a retirada da assinatura do senador Styvenson, precisamos de duas para instala\u00e7\u00e3o da CPI do MEC. ???Precisamos passar a limpo a corrup\u00e7\u00e3o desse governo no MEC! Temos que proteger o dinheiro p\u00fablico!??? Antes, ele j\u00e1 havia afirmado. ???Seguiremos atr\u00e1s de mais assinaturas para passar a limpo o ‘Bolsol\u00e3o do MEC’ e investigar os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o desse governo! Eles n\u00e3o podem sair impunes”, afirmou. O n\u00famero de 27 assinaturas havia sido atingido na sexta-feira, com a ades\u00e3o de Veneziano Vital (MDB-PB).<\/p>\n
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Wewerton Rocha n\u00e3o se manifestou publicamente sobre sua decis\u00e3o, mas Oriovisto Guimar\u00e3es e Styvenson Valentim justificaram suas decis\u00e3o falando em ???palanque eleitoral???. “Continuo acreditando que existem fatos graves no MEC que precisam ser investigados. Por\u00e9m, uma CPI t\u00e3o pr\u00f3xima das elei\u00e7\u00f5es acabar\u00e1 em palanque eleitoral’, afirmou. Ele afirmou, entretanto, que defende apura\u00e7\u00e3o conduzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e pela Pol\u00edcia Federal. “Assim, teremos uma investiga\u00e7\u00e3o imparcial e t\u00e9cnica”, disse tamb\u00e9m.<\/p>\n
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Styvenson, por sua vez, declarou: ???Trazer essa discuss\u00e3o para dentro do Congresso Nacional em um ano eleitoral serviria apenas para dar palanque pol\u00edtico para a oposi\u00e7\u00e3o???. Ele disse, entretanto, que ???todas as den\u00fancias de crime devem ser investigadas e os criminosos punidos???.<\/p>\n
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O esc\u00e2ndalo no MEC ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s a imprensa divulgar \u00e1udio em que o ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro diz priorizar munic\u00edpios administrados por prefeitos vinculados aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, na libera\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). Na grava\u00e7\u00e3o, Ribeiro cita que o favorecimento \u00e9 um pedido expresso do presidente Jair Bolsonaro. Gilmar e Arilton n\u00e3o compareceram a uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o do Educa\u00e7\u00e3o no Senado na semana passada, o que acabou fortalecendo o movimento para abertura de uma CPI<\/p>\n
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ministro interino A ideia de CPI ganhou mais for\u00e7a quando, na quinta-feira, o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, dep\u00f4s \u00e0 comiss\u00e3o. A oitiva, no entanto, foi considerada burocr\u00e1tica. A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, espera tomar em breve o depoimento de Victor Godoy, ministro interino da Educa\u00e7\u00e3o. Se os senadores conseguirem assinaturas suficientes para chegar aos 27 nomes, o pedido de CPI ser\u00e1 encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caber\u00e1 a ele decidir pela abertura ou n\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o. Para o veredicto, Pacheco precisar\u00e1 levar em considera\u00e7\u00e3o a exist\u00eancia de fato determinado a ser investigado e espa\u00e7o no or\u00e7amento para bancar os trabalhos. “?? muito importante termos cautela em rela\u00e7\u00e3o a instrumentos do Legislativo que possam soar com um vi\u00e9s eleitoral”, pediu ele, na \u00faltima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
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Nesta semana, o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Wagner Ros\u00e1rio, deve prestar esclarecimentos \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o os ind\u00edcios de irregularidades na libera\u00e7\u00e3o de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). A Comiss\u00e3o Diretora da Casa aprovou, na sexta-feira, requerimento com convite para que ele d\u00ea informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto. O pedido \u00e9 de Randolfe Rodrigues. Ele solicita que Wagner Ros\u00e1rio explique quais os ind\u00edcios de irregularidades encontrados na pasta ap\u00f3s as den\u00fancias que levaram \u00e0 demiss\u00e3o do ministro Milton Ribeiro. Em \u00e1udios divulgados pela imprensa, Ribeiro afirma priorizar prefeitos ligados a pastores evang\u00e9licos na destina\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas.<\/p>\n
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A comiss\u00e3o aprovou 59 requerimentos de informa\u00e7\u00f5es. Rodrigo Pacheco\u00a0 comentou o resultado da reuni\u00e3o. ???Reuni-me com integrantes da Mesa Diretora do Senado Federal para deliberarmos sobre temas legislativos e administrativos relativos ao funcionamento da Casa. Estamos empenhados em buscar solu\u00e7\u00f5es para os diversos desafios que o pa\u00eds enfrenta e aprimorarmos o trabalho no Parlamento para que o combate \u00e0 fome, \u00e0 mis\u00e9ria, ao desemprego e ao aumento do custo de vida seja feito com maior efic\u00e1cia???, afirmou o presidente do Senado.<\/p>\n
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C??MARA <\/b>O tema educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 prioridade na C\u00e2mara, que deve votar hoje a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 13\/21, que libera estados e munic\u00edpios, em 2020 e 2021, de cumprirem o m\u00ednimo previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de investimentos em educa\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 17h. J\u00e1 aprovada pelo Senado, a PEC decorre do estado de calamidade p\u00fablica provocado pela pandemia de COVID-19.<\/p>\n
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Conforme a proposta, os estados, os munic\u00edpios e os agentes p\u00fablicos desses entes federados n\u00e3o poder\u00e3o ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento da aplica\u00e7\u00e3o, exclusivamente nos exerc\u00edcios financeiros de 2020 e 2021, na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino do m\u00ednimo de 25% da receita resultante de impostos. A PEC estabelece que o ente federado que n\u00e3o cumprir o m\u00ednimo constitucional nesses dois anos dever\u00e1 aplicar os recursos faltantes nessa finalidade at\u00e9 o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\u00a0<\/p>\n
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