Por causa do feriado de P\u00e1scoa, o trabalho legislativo dessa semana na C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7a nesta segunda-feira, 11, e vai at\u00e9 a quarta-feira, 13, pela manh\u00e3. Apesar disso, os deputados tem diversas pautas para discutir no per\u00edodo, dentre elas tr\u00eas medidas provis\u00f3rias, amplia\u00e7\u00e3o do programa Universidade Para Todos (Prouni) e benef\u00edcio que eleva o Aux\u00edlio Brasil para R$ 400. J\u00e1 o Senado Federal fica mais esvaziado e deve se concentrar na possibilidade de abertura da CPI do MEC.<\/p>\n
Os deputados podem votar a proposta de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o que anula poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es a Estados e munic\u00edpios que n\u00e3o cumpriram o m\u00ednimo previsto na Constitui\u00e7\u00e3o para investimentos em educa\u00e7\u00e3o. Pela proposta, os agentes p\u00fablicos estaduais e municipais poder\u00e3o ser responsabilizados administrativa, civil e criminalmente pelo descumprimento da aplica\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o exclusivamente nos exerc\u00edcios financeiros de 2020 e 2021. Os recursos que n\u00e3o foram aplicados devem ser investidos at\u00e9 o exerc\u00edcio financeiro de 2023. Para a proposta analisada, os deputados precisam votar antes um requerimento de dispensa do intervalo de duas sess\u00f5es, previsto no regimento interno da C\u00e2mara entre a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial e no plen\u00e1rio.<\/p>\n
A pauta do plen\u00e1rio tamb\u00e9m inclui an\u00e1lise de tr\u00eas medidas provis\u00f3rias: a primeira MP institui um benef\u00edcio extraordin\u00e1rio para complementar o valor do Aux\u00edlio Brasil para chegar at\u00e9 R$ 400 por fam\u00edlia. Outra medida provis\u00f3ria que est\u00e1 na pauta \u00e9 a que pode mudar as regras do programa Universidade Para Todos, o Prouni. A ideia da MP \u00e9 permitir a oferta de bolsas em faculdades privadas a alunos que n\u00e3o foram bolsistas em escolas particulares. Por fim, os deputados tamb\u00e9m v\u00e3o discutir a medida que cria o Programa Internet Brasil. O objetivo \u00e9 promover o acesso gratuito \u00e0 internet em banda larga m\u00f3vel aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica de ensino pertencentes \u00e0s fam\u00edlias inscritas no Cadastro ??nico de Programas Sociais do Governo Federal.<\/p>\n
J\u00e1 no Senado a pauta est\u00e1 bem mais esvaziada por conta do feriado de P\u00e1scoa. As discuss\u00f5es devem girar em torno da poss\u00edvel abertura de uma CPI para investigar supostas irregularidades no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Os senadores Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) retiraram as assinaturas do requerimento que pede a abertura da comiss\u00e3o. Com isso, o pedido de instala\u00e7\u00e3o da CPI do MEC n\u00e3o tem mais o apoio m\u00ednimo de 27 parlamentares. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento, j\u00e1 havia que o apoio era fr\u00e1gil e havia risco de recuo.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da rep\u00f3rter Iasmin Costa\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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