{"id":76364,"date":"2022-04-11T20:36:00","date_gmt":"2022-04-11T23:36:00","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/04\/bh-obra-da-via-710-ainda-depende-de-desapropriacoes-para-ser-concluida\/"},"modified":"2022-04-11T20:36:00","modified_gmt":"2022-04-11T23:36:00","slug":"bh-obra-da-via-710-ainda-depende-de-desapropriacoes-para-ser-concluida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/04\/11\/bh-obra-da-via-710-ainda-depende-de-desapropriacoes-para-ser-concluida\/","title":{"rendered":"BH: obra da Via 710 ainda depende de desapropria\u00e7\u00f5es para ser conclu\u00edda"},"content":{"rendered":"<div>Devido ao longo processo de desapropria\u00e7\u00e3o, a obra da Via 710, em Belo Horizonte, se desenvolve em ritmo lento. De acordo com a Superintend\u00eancia de Desenvolvimento da capital (Sudecap), das 232 desapropria\u00e7\u00f5es previstas pelo \u00f3rg\u00e3o, 224 j\u00e1 foram liberadas, mas o restante encontra-se em processo judicial.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo a prefeitura, cerca de 700 metros, o equivalente a 15% da obra, ainda precisam ser conclu\u00eddos. O que faz com que os trabalhos se estendam desde 2014 s\u00e3o os processo de remo\u00e7\u00e3o que se encontram na Justi\u00e7a desde o in\u00edcio do servi\u00e7o. Mas esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema da via.<\/div>\n<h2>Descarte irregular\u00a0<\/h2>\n<div>No final da Via 710, no Bairro S\u00e3o Geraldo, Regi\u00e3o Leste de Belo Horizonte, a reportagem flagrou na manh\u00e3 desta segunda-feira (11\/4) um grande espa\u00e7o de bota-fora.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De res\u00edduos comuns a restos de obras e a pr\u00e1tica de descarte de lixo de forma ilegal parece ser uma pr\u00e1tica comum entre os moradores da regi\u00e3o.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O descarte de lixo irregular, caracterizado como bota-fora, \u00e9 proibido, e quando identificado, s\u00e3o aplicadas as devidas penalidades previstas na Lei n\u00ba 10.534\/12, que al\u00e9m de notificar o indiv\u00edduo para a corre\u00e7\u00e3o da irregularidade, possibilita multas que variam de acordo com o tipo de infra\u00e7\u00e3o &#8211; podendo chegar ao valor de R$ 6.651,80.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em nota, a PBH, atrav\u00e9s da Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Sufis), esclareceu que, para controlar a pr\u00e1tica de descarte clandestino no local, s\u00e3o feitas rondas peri\u00f3dicas na \u00e1rea.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???O mapeamento desses locais envolve o trabalho de educadores ambientais, fiscais e cadastradores que identificam e categorizam os pontos. Al\u00e9m da localiza\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es como o tipo de res\u00edduo descartado e quem descarta s\u00e3o alguns dos dados apurados. A partir deste levantamento \u00e9 feito o planejamento de atividades educativas e coercitivas, que ficam a cargo da SLU [Superintend\u00eancia de Limpeza Urbana] e da Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o???.\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Al\u00e9m disso, entre os planejamentos para a Via 710, a prefeitura prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o do Complexo Esportivo do Pomp\u00e9ia, na \u00e1rea entre a Via 710, Avenida dos Andradas e Rua Gomes Pereira. A previs\u00e3o para in\u00edcio das obras \u00e9 para o segundo semestre de 2022, informou o Executivo municipal.\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>De acordo com a SLU, o combate aos despejos clandestinos de res\u00edduos em Belo Horizonte tem produzido bons resultados, com a extin\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios deles. Segundo a PBH, atualmente h\u00e1 515 pontos de deposi\u00e7\u00e3o clandestina de res\u00edduos mapeados na cidade. Em 2017, eram 880.<\/div>\n<h3>Desapropria\u00e7\u00f5es atrasadas\u00a0<\/h3>\n<div>De acordo com as informa\u00e7\u00f5es, as remo\u00e7\u00f5es s\u00e3o definidas e conduzidas pela Companhia Urbanizadora e de Habita\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte (Urbel), sendo assim, a Sudecap atua apenas no acompanhamento dos casos judicializados.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Foi informado \u00e0 reportagem que das 66 remo\u00e7\u00f5es judiciais acompanhadas pela Sudecap, 3 est\u00e3o em processo judicial, enquanto as outras j\u00e1 est\u00e3o liberadas. O valor de investimento em desapropria\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 160 milh\u00f5es, informou a PBH.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em esclarecimento, a PBH destacou que o andamento dos processos de desapropria\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende do \u00f3rg\u00e3o. Al\u00e9m disso, informou que novas licita\u00e7\u00f5es para finaliza\u00e7\u00e3o total da obra est\u00e3o em andamento, pois o contrato antes existente n\u00e3o podia mais ser prorrogado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A expectativa \u00e9 que a obra seja conclu\u00edda para o final de 2022, mas a gest\u00e3o municipal esclarece que tudo depende do andamento do processo licitat\u00f3rio e dos processos judiciais de desapropria\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para a conclus\u00e3o da obra, est\u00e1 pendente a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz da N\u00f3brega (complexo El\u00edsio de Brito) e da futura rotat\u00f3ria at\u00e9 a Rua Itaituba com Avenida dos Andradas.\u00a0<\/div>\n<h3>Melhorias na mobilidade urbana<\/h3>\n<div>A obra da Via 710 conta com aproximadamente 5 km de extens\u00e3o, promovendo acesso \u00e0s regi\u00f5es Leste e Nordeste de Belo Horizonte, em especial, entre as avenidas dos Andradas e Cristiano Machado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O investimento da obra \u00e9 de R$ 120 milh\u00f5es, com recursos do PAC &#8211; Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).\u00a0<\/div>\n<h3>Trechos liberados<\/h3>\n<div>Em maio do ano passado, os acessos para os bairros S\u00e3o Paulo e Palmares, ambos os sentidos Avenida Cristiano Machado, j\u00e1 haviam sido liberados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m disso, em junho de 2020 tamb\u00e9m foi permitido o acesso ao viaduto Bol\u00edvar, que passa sobre a Via 710 e liga os bairros Uni\u00e3o e Fern\u00e3o Dias. Em fevereiro do mesmo ano, o trecho da via entre as avenidas Jos\u00e9 C\u00e2ndido da Silveira e Cristiano Machado tamb\u00e9m j\u00e1 se encontrava para livre circula\u00e7\u00e3o nos dois sentidos.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Devido ao longo processo de desapropria\u00e7\u00e3o, a obra da Via 710, em Belo Horizonte, se desenvolve em ritmo lento. 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