{"id":76502,"date":"2022-04-12T00:33:13","date_gmt":"2022-04-12T03:33:13","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/04\/forum-internacional-debate-seguranca-e-desenvolvimento-humano\/"},"modified":"2022-04-12T00:33:13","modified_gmt":"2022-04-12T03:33:13","slug":"forum-internacional-debate-seguranca-e-desenvolvimento-humano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/04\/12\/forum-internacional-debate-seguranca-e-desenvolvimento-humano\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum internacional debate seguran\u00e7a e desenvolvimento humano"},"content":{"rendered":"

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Discutir seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o na sua forma final de combate, mas, sim, no que diz respeito \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do crime. ?? esse o objetivo do F\u00f3rum Sobre Seguran\u00e7a P\u00fablica e Desenvolvimento Humano na Am\u00e9rica Latina e Caribe, que come\u00e7ou na segunda-feira (11) e termina nesta ter\u00e7a (12) em Salvador. O evento, que acontece no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), \u00a0re\u00fane autoridades p\u00fablicas de 19 pa\u00edses e pesquisadores da \u00e1rea de seguran\u00e7a para discutir pol\u00edticas direcionadas ao combate da desigualdade social, considerada a raiz dos problemas que afetam a seguran\u00e7a.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 na abertura do f\u00f3rum, em solenidade, os presentes destacaram a discuss\u00e3o sobre seguran\u00e7a pela perspectiva do desenvolvimento humano. Ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Anderson Torres falou que a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para deixar o pa\u00eds mais seguro. “O minist\u00e9rio entende que \u00e9 mais vantajoso investir em preven\u00e7\u00e3o. Dessa forma, aplaudimos a iniciativa do f\u00f3rum que aborda a quest\u00e3o do desenvolvimento humano. […] Uma pol\u00edtica s\u00e9ria de preven\u00e7\u00e3o ao crime e o desenvolvimento humano s\u00e3o fatores primordiais para que possamos atingir a seguran\u00e7a p\u00fablica t\u00e3o desejada pelo povo brasileiro”, afirmou.<\/p>\n

Seguran\u00e7a e cidadania<\/strong><\/p>\n

A vis\u00e3o de que \u00e9 preciso pensar no bin\u00f4mio seguran\u00e7a p\u00fablica e desenvolvimento humano para reduzir os \u00edndices de crime e viol\u00eancia era un\u00e2nime entre os participantes. Humberto Martins, presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) deu destaque \u00e0 cidadania como elemento fundamental para p\u00f4r a vis\u00e3o em pr\u00e1tica. “F\u00f3runs como este mostram se necess\u00e1rios essenciais na busca de solu\u00e7\u00f5es e caminhos em favor da cidadania. Em especial, nos novos tempos que se seguem ap\u00f3s a tormenta da covid-19. Penso que precisamos dar \u00e0s m\u00e3os para que a cidadania seja cada vez mais respeitada”, pediu.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente na solenidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, fez coro aos outros convidados e citou a educa\u00e7\u00e3o como chave para reverter o problema da falta de seguran\u00e7a em Salvador, na Bahia e no Brasil. “Sem sombra de d\u00favidas, a seguran\u00e7a como pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 base fundamental para o desenvolvimento humano. […] Esses temas s\u00e3o bastante amplos e envolvem o combate \u00e0 criminalidade e o desenvolvimento perene, adequado e sustent\u00e1vel da educa\u00e7\u00e3o “, explicou Nunes.<\/p>\n

Presidente do TJ-BA, o desembargador Nilson Castelo Branco, fez um prel\u00fadio do que seria colocado em pauta nos dois dias de evento e ressaltou a import\u00e2ncia de sair do f\u00f3rum com solu\u00e7\u00f5es inovadoras para a preven\u00e7\u00e3o ao crime e a seguran\u00e7a p\u00fablica. “Tanto institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como sociedade civil precisam conjugar esfor\u00e7os dirigidos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de formas criativas de seguran\u00e7a humana. Estrat\u00e9gias que ser\u00e3o debatidas e compartilhadas neste f\u00f3rum, principalmente, no cen\u00e1rio da pr\u00e1tica de atos infracionais por um n\u00famero cada vez mais elevado de jovens”, destacou o presidente.<\/p>\n

Efeitos pr\u00e1ticos<\/strong><\/p>\n

O f\u00f3rum tem conex\u00e3o pr\u00e1tica com a cria\u00e7\u00e3o da Universidade Mundial de\u00a0Seguran\u00e7a e Desenvolvimento Social das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que est\u00e1 sendo estruturada pela ONU e vai ser implantada no Brasil. Nilson Castelo Branco falou do projeto e disse que ambiciona a Bahia como sede da universidade. “Essa possibilidade est\u00e1 nas nossas m\u00e3os e devemos lutar por ela. Trata-se de uma universidade pioneira e diferenciada da ONU, que trar\u00e1 benef\u00edcios econ\u00f4micos, sociais e humanos para o estado. Especialmente, para crian\u00e7as e jovens em comunidades carentes”, ressalta o presidente do TJ-BA.<\/p>\n

Outro resultado pr\u00e1tico do f\u00f3rum \u00e9 o Projeto Novo Mundo – Novos Talentos, que vai promover pol\u00edticas p\u00fablicas de vincula\u00e7\u00e3o do esporte ao progresso da cidadania. O primeiro deles \u00e9 um reality show de futebol com 40 atletas de comunidades carentes da Am\u00e9rica Latina e Caribe. Os selecionados v\u00e3o passar dois meses confinados em um centro de treinamento, participar\u00e3o de testes e ter\u00e3o a chance de estar entre os 23 que assinar\u00e3o contrato com clubes de futebol profissional associados a a\u00e7\u00e3o. Os outros 17 receber\u00e3o oportunidade de emprego relacionadas ao esporte no fim do reality.<\/p>\n

Representando o presidente do conselho da Rede Bahia, Ant\u00f4nio Carlos J\u00fanior, a editora-chefe do CORREIO,\u00a0Linda Bezerra, comentou as iniciativas e o bin\u00f4mio seguran\u00e7a p\u00fablica e desenvolvimento humano. ???O forte do f\u00f3rum \u00e9 discutir o problema da falta de seguran\u00e7a preventivamente. Nesse sentido, anunciaram algumas iniciativas como o reality de esporte, que dar\u00e1 oportunidades para jovens desenvolverem suas potencialidades. A discuss\u00e3o \u00e9 importante porque toda sociedade vive na pele a inseguran\u00e7a”, afirma ela, destacando que o evento ocorre na Bahia, estado com grandes \u00edndices de viol\u00eancia.<\/p>\n

Crimes cibern\u00e9ticos\u00a0<\/strong><\/p>\n

A sess\u00e3o plen\u00e1ria inicial foi composta pelo desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia (TJ-BA), Geder Luiz Rocha Gomes, pelo chefe do grupo de Instrutores de Policiais do Estados Unidos (USPIT), Charles Saba, e como expositor, o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Joel Ilan Paciornik.\u00a0<\/p>\n

Para esclarecer as quest\u00f5es que rodeiam os crimes ligados \u00e0 Internet, o ministro do STJ iniciou sua fala afirmando que os modos de investiga\u00e7\u00e3o criminal usados antes da Internet n\u00e3o podem mais ser aplicados no momento ap\u00f3s a populariza\u00e7\u00e3o da rede.\u00a0<\/p>\n

“No Brasil, hoje, com toda a exclus\u00e3o digital que n\u00f3s temos, s\u00e3o mais de 100 milh\u00f5es de usu\u00e1rios da internet, e no mundo a gente encontra mais de 3,5 bilh\u00f5es de pessoas conectadas na rede, isso mostra a presen\u00e7a inafast\u00e1vel da internet na nossa vida atual”, explica Paciornik. \u00a0<\/p>\n

Para afirmar a import\u00e2ncia de aprimorar a justi\u00e7a criminal no Brasil, destacando os crimes cometidos na Internet, o ministro destaca a obra do pesquisador Gustavo Lima de Miranda, ???A hist\u00f3ria da evolu\u00e7\u00e3o da m\u00eddia no Brasil???. Os dados contidos na publica\u00e7\u00e3o apontam que enquanto o r\u00e1dio levou 38 anos para se popularizar, e a televis\u00e3o outros 16, a internet levou apenas tr\u00eas para atingir 50 milh\u00f5es de usu\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n

Como apresentado na sess\u00e3o, os crimes cibern\u00e9ticos mais comuns\u00a0podem ser judicialmente julgados como pr\u00f3prios ou impr\u00f3prios. Aqueles considerados pr\u00f3prios s\u00f3 podem ser praticados por interm\u00e9dio da rede mundial de computadores (financeiros com criptomoedas). Os impr\u00f3prios existem na forma comum, mas tamb\u00e9m podem ser praticados na rede (estelionato).<\/p>\n

Os eixos criminais destacados pelo ministro, que causam maior problem\u00e1tica quando ocorrem na internet, s\u00e3o a pornografia infantil (condutas de armazenamento e de compartilhamento do conte\u00fado) e o racismo e todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

O anonimato e a impessoalidade s\u00e3o algumas das caracter\u00edsticas do meio digital, das quais os criminosos se aproveitam. “O racismo e a intoler\u00e2ncia j\u00e1 acompanham a sociedade humana, n\u00e3o s\u00e3o poucos os exemplos da mazela do homem, e o mundo digital facilitou essa pr\u00e1tica por causa do anonimato e da impessoalidade”, afirmou Paciornik\u00a0<\/p>\n

O STJ uniformiza que um cibercrime pode ser julgamento como federal mediante dois fatores: se o crime estiver previsto em tratado ou conven\u00e7\u00e3o internacional, ao qual o Brasil seja aderente, ou diante da internacionaliza\u00e7\u00e3o do delito, ou seja, que tenha come\u00e7ado no exterior e se consumado no Brasil, ou vice versa.\u00a0<\/p>\n

Charles Saba\u00a0n\u00e3o negou\u00a0que essa \u00e9 uma categoria de crimes ainda complexa e sem respostas r\u00e1pidas. Ele prev\u00ea que crimes de estelionato e invas\u00e3o de privacidade, entre outros que se destacam na Internet, ser\u00e3o cada vez mais cometidos por pessoas jovens, uma vez que s\u00e3o os principais usu\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n

O ministro compartilha da mesma sensa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que “um mero clique pode implicar no cometimento de um crime”, destaca. Por isso, fez quest\u00e3o de citar a decis\u00e3o de medida cautelar de proibi\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 internet tomada recentemente pela quinta turma do STJ, um importante exemplo de combate ao cibercrime. ????? verdade que n\u00e3o sabemos como ser\u00e1 fiscalizado, mas a tarefa ser\u00e1 cumprida???, conclui.<\/p>\n

A \u00faltima sess\u00e3o do dia abordou a ‘Internacionaliza\u00e7\u00e3o da Magistratura’. A mesa foi composta pelo magistrado vice-presidente da Suprema Corte de Justi\u00e7a do Panam\u00e1\u00a0\u00a0Olmedo Arrocha Os\u00f3rio, pelo desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins Marco Antony Villas Boas\u00a0e pelos expositores do tema, a doutora em direito da Uni\u00e3o Europeia, Professora da Universidade Paris 1 Panth\u00e9on – Sorbonne, Jaqueline Patricia C\u00e9spedes Arteaga e pelo magistrado presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Comunidade Andina, Gustavo Garcia Brito. \u00a0<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Manh\u00e3<\/strong><\/p>\n