{"id":76570,"date":"2022-04-12T05:39:27","date_gmt":"2022-04-12T08:39:27","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/04\/comissao-especial-propoe-derrubada-de-veto-de-zema-a-reajuste-de-servidores\/"},"modified":"2022-04-12T05:39:27","modified_gmt":"2022-04-12T08:39:27","slug":"comissao-especial-propoe-derrubada-de-veto-de-zema-a-reajuste-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/04\/12\/comissao-especial-propoe-derrubada-de-veto-de-zema-a-reajuste-de-servidores\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o especial prop\u00f5e derrubada de veto de Zema a reajuste de servidores"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A comiss\u00e3o especial formada pela Assembleia Legislativa para analisar o veto de Romeu Zema (Novo) a reajustes extras concedidos a tr\u00eas categorias do funcionalismo prop\u00f4s, ontem, a derrubada da decis\u00e3o do governador. Quatro dos cinco deputados estaduais que comp\u00f5em o grupo votaram favoravelmente \u00e0 ideia de barrar o veto. Apenas um parlamentar se manifestou contra. Agora, o veto ser\u00e1 analisado no plen\u00e1rio da Assembleia, em turno \u00fanico. A vota\u00e7\u00e3o pode ocorrer hoje, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria marcada para as 10h. Se 39 dos 77 parlamentares decidirem anular o ato de Zema, ele ser\u00e1 obrigado a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial adicional de 14% aos trabalhadores da sa\u00fade e da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Profissionais da educa\u00e7\u00e3o, por sua vez, ter\u00e3o direito a incremento de 33,64% nos vencimentos, nos termos do piso nacional da categoria. Os \u00edndices s\u00e3o complemento aos 10,06% de aumento dado a todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos ligados ao governo de Minas Gerais ??? o percentual geral \u00e9 retroativo a janeiro deste ano. Caso o veto caia, o aux\u00edlio social aos servidores inativos da seguran\u00e7a tamb\u00e9m estar\u00e1 assegurado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O texto do relator da comiss\u00e3o, S\u00e1vio Souza Cruz (MDB), questiona as alega\u00e7\u00f5es do governador sobre a inconstitucionalidade dos aumentos extras, inseridos no projeto original por meio de emendas apresentadas por deputados. Para o parlamentar, os aumentos extras servem para suprir a ???omiss\u00e3o??? da vers\u00e3o original do projeto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O documento aponta, tamb\u00e9m, dados do balan\u00e7o cont\u00e1bil do estado em 31 de dezembro do ano passado. ???A disponibilidade bruta de caixa do Executivo era de aproximadamente R$ 18 bilh\u00f5es. Recursos esses suficientes para arcar com as despesas decorrentes das revis\u00f5es concedidas para as \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, bem como do aux\u00edlio social???, l\u00ea-se em trecho do parecer do emedebista.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Durante os debates sobre os reajustes adicionais, governistas criticaram o fato de os aumentos extras n\u00e3o terem sido acompanhados por estudos sobre o impacto financeiro dos pagamentos. O reajuste original, de 10,06%, por sua vez, deve custar cerca de R$ 5 bilh\u00f5es ao ano.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em que pese a equipe de Zema afirmar que os reajustes adicionais trariam gastos, S\u00e1vio Souza Cruz pontuou, em seu relat\u00f3rio, que a an\u00e1lise s\u00f3 pode ser feita com base em dados que n\u00e3o foram fornecidos aos deputados. ???Ao contr\u00e1rio do que deixa transparecer o governo, esta Casa, por meio da atua\u00e7\u00e3o ativa de seus parlamentares, buscou por diversas vezes demonstrar a exist\u00eancia de fontes de recursos???, escreveu o deputado, citando os requerimentos enviados pelo Parlamento a fim de obter informa\u00e7\u00f5es sobre o saldo financeiro presente na conta do Tesouro estadual.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>H\u00e1 duas semanas, quando a Assembleia colocou os reajustes extras no projeto sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial, o governo estimou impacto extra de R$ 9 bilh\u00f5es. Segundo Professor Cleiton (PV), os custos adicionais, na verdade, estariam em torno de R$ 4,6 bilh\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???O estado tem dinheiro de sobra em caixa. Estamos diante de uma decis\u00e3o de governo, pol\u00edtica???, disse. ???Me estranha um governo que luta tanto para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal ??? isso, pelo menos, no discurso ???, mas n\u00e3o luta para cumprir o piso da educa\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o que o estado estabeleceu???, emendou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O voto pela manuten\u00e7\u00e3o do veto veio de Guilherme da Cunha (Novo), vice-l\u00edder do bloco partid\u00e1rio que re\u00fane as legendas aliadas ao Pal\u00e1cio Tiradentes. Ele teceu cr\u00edticas ao parecer pela derrubada da decis\u00e3o do governador. ???[O relat\u00f3rio] foi uma tentativa muito louv\u00e1vel, de esfor\u00e7o consider\u00e1vel, para dar uma roupagem jur\u00eddica a algo que, sabemos, \u00e9 desejo da maioria da Assembleia e das categorias. Mas h\u00e1 que se lembrar: o desejo n\u00e3o faz surgir o dinheiro e, tampouco, \u00e9 capaz de suprir ilegalidades e inconstitucionalidades???, afirmou.<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>???DESEQUIL\u00cdBRIO???<\/h3>\n<div>O discurso vai ao encontro do tom que Zema tem utilizado para tratar do tema. Mais cedo, ele foi \u00e0s redes reiterar que s\u00f3 h\u00e1 condi\u00e7\u00e3o financeira de arcar com o aumento geral de 10%. ???Prefiro ter pulso firme, sendo respons\u00e1vel com o futuro, do que voltar ao desequil\u00edbrio do passado que nos afundou em d\u00edvidas e falta de servi\u00e7os para os mineiros???, falou ele, que teceu cr\u00edtica velada aos deputados. ???Cuidado com as fake news daqueles que s\u00f3 se interessam por votos. Os servidores p\u00fablicos merecem respeito, que come\u00e7a por dizer a verdade, sem mentiras ou ilus\u00e3o???, escreveu.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os 14% adicionais que podem ser concedidos \u00e0 seguran\u00e7a compensam o acordo de 2019 que acabou descumprido. ?? \u00e9poca, Zema concordou pagar as reposi\u00e7\u00f5es salariais em tr\u00eas parcelas. Apesar disso, apenas a primeira fatia, de 13%, foi paga. As outras duas fra\u00e7\u00f5es, de 12%, acabaram vetadas. O imbr\u00f3glio gerou, inclusive, resultou na mobiliza\u00e7\u00e3o policial que tomou as ruas de Belo Horizonte entre fevereiro e mar\u00e7o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ontem, deputados relembraram o caso para defender o percentual adicional \u00e0s tropas. ???O governador conseguiu dar calote na seguran\u00e7a p\u00fablica duas vezes???, disse Sargento Rodrigues (PL), presidente da comiss\u00e3o sobre o veto. ???O governo Zema assumiu compromisso com um setor do funcionalismo, mas o descumpriu. O que a Assembleia est\u00e1 fazendo \u00e9 restituir o compromisso???, assinalou Beatriz Cerqueira, do PT. ???Piso salarial n\u00e3o \u00e9 extra. ?? direito garantido constitucionalmente???, frisou.<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>JUSTI??A<\/h3>\n<div>A reuni\u00e3o que viabilizou a vota\u00e7\u00e3o do veto em plen\u00e1rio foi acompanhada por diversos servidores da educa\u00e7\u00e3o. Se o veto cair, Zema ter\u00e1 48 horas para promulgar a nova reda\u00e7\u00e3o da lei. Caso isso n\u00e3o ocorra, a prerrogativa ser\u00e1 do presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PSD). Mesmo que os aumentos extras sejam garantidos pelo Legislativo, o tema pode acabar nos tribunais. A possibilidade foi admitida no fim de mar\u00e7o por Gustavo Valadares (PMN), l\u00edder do governo. ???Como s\u00e3o emendas feitas por deputados sem estarem acompanhadas do impacto financeiro e da fonte de recursos, \u00e9 bem prov\u00e1vel que isso possa terminar na Justi\u00e7a???, projetou, \u00e0 \u00e9poca.<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A comiss\u00e3o especial formada pela Assembleia Legislativa para analisar o veto de Romeu Zema (Novo) a reajustes extras concedidos a tr\u00eas categorias do funcionalismo\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":76571,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-76570","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76570","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76570"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76570\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}