A Advocacia-geral da Uni\u00e3o recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, pedindo o arquivamento do pedido de investiga\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos favorecimentos no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). No pedido, a AGU afirmou que n\u00e3o existem elementos m\u00ednimos de irregularidade que justifiquem a abertura da apura\u00e7\u00e3o contra o presidente. O pedido de investiga\u00e7\u00e3o foi feito pelo Partido dos Trabalhadores. A legenda defende que as supostas irregularidades dentro do MEC configuram abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, o que pode levar \u00e0 inelegibilidade de Bolsonaro. A AGU ainda defendeu que o chefe do Executivo n\u00e3o pode ser investigado no \u00e2mbito eleitoral porque uma apura\u00e7\u00e3o dessa natureza s\u00f3 pode ser apresentada entre julho e dezembro, per\u00edodo entre o registro da candidatura e a data da diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos.<\/p>\n
A AGU ainda argumentou que os fatos foram apurados pela Controladoria-geral da Uni\u00e3o em 2021, por iniciativa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que encaminhou as den\u00fancias ao \u00f3rg\u00e3o. Por sua vez, a CGU apontou que n\u00e3o encontrou o envolvimento de qualquer autoridade nas irregularidades. A AGU disse ainda que o \u00e1udio juntado aos altos revela apenas o di\u00e1logo em que terceiros fazem men\u00e7\u00e3o indevida ao nome do presidente da Rep\u00fablica e que n\u00e3o h\u00e1 qualquer outro suporte f\u00e1tico ou probat\u00f3rio al\u00e9m da demonstra\u00e7\u00e3o de suposto prest\u00edgio e da pr\u00f3pria interpreta\u00e7\u00e3o dos fatos realizada pela mat\u00e9ria. A AGU afirma tamb\u00e9m que revela-se invi\u00e1vel instaurar qualquer procedimento de investiga\u00e7\u00e3o judicial e eleitoral.<\/p>\n
J\u00e1 no Senado Federal, os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o trabalham para recuperar o n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas para dar andamento \u00e0 comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) do MEC. No final de semana passado, tr\u00eas senadores retiraram o apoio para a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. At\u00e9 a \u00faltima sexta-feira, 8, o pedido de instala\u00e7\u00e3o da CPI do MEC contava com 27 assinaturas, o m\u00ednimo necess\u00e1rio para protocolar o documento. Mas os senadores Weverton Rocha (PDT-MA), Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) retiram as assinaturas.<\/p>\n
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a oposi\u00e7\u00e3o vai continuar com o esfor\u00e7o para ampliar o apoio: ???Apesar de todos esses esfor\u00e7os, s\u00f3 conseguiram at\u00e9 agora a retirada da assinatura de tr\u00eas colegas senadores. N\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o vamos continuar os esfor\u00e7os para ampliar as assinaturas. J\u00e1 tenho a garantia e o compromisso do senador Marcelo Castro. Diante disso, faltam mais duas assinaturas. Iremos trabalhar com afinco nessa semana e na pr\u00f3xima para alcan\u00e7ar \u00eaxito e ter a investiga\u00e7\u00e3o do Bolsol\u00e3o do MEC???.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado coronel Tadeu argumenta que a instala\u00e7\u00e3o da CPI no Senado \u00e9 uma estrat\u00e9gia da oposi\u00e7\u00e3o para tentar desgastar o governo Bolsonaro em ano eleitoral. ???As den\u00fancia contra o ministro Milton Ribeiro j\u00e1 est\u00e3o sendo investigadas e n\u00e3o h\u00e1 necessidade de CPI nenhuma e provavelmente vai ser mais um daqueles assuntos que sai de um lugar que n\u00e3o existe e chega a lugar nenhum???, opinou.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, 12, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado se re\u00fane a votar novos pedidos de depoimento. O presidente do colegiado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido o depoimento do ministro interino do MEC, Victor\u00a0Godoy. ???Victor Godoy, \u00e0 \u00e9poca, n\u00e3o era o ministro, mas era o secret\u00e1rio executivo, que era o bra\u00e7o direito do ministro. Ent\u00e3o, acreditamos que ele tenha muitas informa\u00e7\u00f5es para trazer para n\u00f3s. Quer dizer, al\u00e9m dessa intermedia\u00e7\u00e3o de recursos pelos pastores, tem a quest\u00e3o dos \u00f4nibus, dos kits de rob\u00f3tica, s\u00e3o tantos fatos graves que evidentemente precisam ser investigados, analisados, esclarecidos???, defende Castro. Alguns senadores j\u00e1 trabalham com a possibilidade de transferir a apura\u00e7\u00e3o que seria feita na CPI para a comiss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da rep\u00f3rter Iasmin Costa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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