Diante do grave quadro de sa\u00fade do juiz S\u00e9rgio Humberto de Quadros Sampaio, a\u00a0 2\u00aa Vara Criminal Especializada de Salvador converteu a pris\u00e3o preventiva em domiciliar, com entrega do passaporte. O pedido foi feito pela defesa do magistrado, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), por necessitar assist\u00eancia m\u00e9dica integral ap\u00f3s ficar internado em UTI por ter sido contaminado com o coronav\u00edrus. O juiz se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19 enquanto estava detido em um batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, em Lauro de Freitas. Ele estava preso desde novembro de 2019<\/p>\n
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Segundo a defesa, o r\u00e9u estava custodiado em uma cela especial que era incapaz de atender aos par\u00e2metros necess\u00e1rios para sua recupera\u00e7\u00e3o, devido \u00e0s defici\u00eancias dos servi\u00e7os m\u00e9dicos do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia. Em janeiro deste ano, antes de ser transferido para a UTI do Hospital Alian\u00e7a, o juiz ficou sem suporte de oxig\u00eanio por oito dias, tendo comprometimento pulmonar de 75%. A defesa tamb\u00e9m acrescentou que S\u00e9rgio Humberto teve perda de massa muscular, e por isso, precisa de aux\u00edlio para realiza\u00e7\u00e3o de atividades b\u00e1sicas, sendo transferido para a Cl\u00ednica Florence, especializada em reabilita\u00e7\u00e3o motora e respirat\u00f3ria, em regime de interna\u00e7\u00e3o. O tratamento foi custeado pelo plano de sa\u00fade privado que a fam\u00edlia do magistrado continua pagando.\u00a0
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A pris\u00e3o preventiva do juiz no bojo da a\u00e7\u00e3o penal 940, originada na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, j\u00e1 havia sido convertida em domiciliar diante do quadro de sa\u00fade de S\u00e9rgio Humberto (veja aqui). Ela n\u00e3o teve efeitos na \u00e9poca, pois havia outra pris\u00e3o em aberto. O caso analisado pela\u00a0 2\u00aa Vara Criminal Especializada de Salvador \u00e9 referente a uma a\u00e7\u00e3o desdobrada da investiga\u00e7\u00e3o da Faroeste, denunciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA). Em um parecer, o MP da Bahia se posicionou pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, diante da natureza “dos graves e habituais delitos” cometidos por S\u00e9rgio Humberto enquanto juiz. O MP acrescentou que o juiz teve alta m\u00e9dica da Cl\u00ednica Florence no dia 21 de mar\u00e7o e que a pris\u00e3o preventiva tem como objetivo “assegurar a interrup\u00e7\u00e3o da continuidade delitiva”, bem como a seguran\u00e7a do tr\u00e2mite da instru\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
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O MP ainda destacou uma opera\u00e7\u00e3o controlada de uma advogada delatora, que negociou o pagamento de cartas de soja com o empres\u00e1rio Luiz Carlos S\u00e3o Mateus, preposto de S\u00e9rgio Humberto enquanto j\u00e1 estava preso. Atrav\u00e9s do empres\u00e1rio, o ex-juiz exigiu o pagamento de valores no patamar de R$ 2,2 milh\u00f5es (saiba mais). O parecer ainda demonstra a exist\u00eancia de uma sociedade empresarial entre o juiz e o empres\u00e1rio no ramo imobili\u00e1rio. Outro ponto apresentado pelo MP \u00e9 que haveria amea\u00e7as de morte por parte do juiz contra o delator J\u00falio C\u00e9sar Cavalcanti, um dos primeiros operadores do esquema de compra e venda de senten\u00e7as, no oeste baiano,\u00a0investigado na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste.\u00a0<\/p>\n
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Apesar dos argumentos do MP-BA, a ju\u00edza Virginia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, afirmou que “n\u00e3o se pode ignorar a necessidade de perman\u00eancia do tratamento de sa\u00fade do acusado em virtude da contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19 e das sequelas dela decorrentes, diante dos documentos juntados aos autos, atendendo a esta situa\u00e7\u00e3o a convers\u00e3o da pris\u00e3o preventiva em pris\u00e3o domiciliar”. A magistrada tamb\u00e9m considerou que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) j\u00e1 homologou o acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada do operador J\u00falio C\u00e9sar Cavalcanti. Desta forma, substituiu a pris\u00e3o preventiva por domiciliar, com entrega do passaporte “por entender que tais medidas s\u00e3o adequadas e proporcionais ao acautelamento da instru\u00e7\u00e3o criminal e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, ao tempo em que se apresentam razo\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades relativas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do requerente”.\u00a0
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Ao Bahia Not\u00edcias, a advogada do juiz, Leressa Dantas, informou que, ao contr\u00e1rio do que consta no parecer do MP, o juiz S\u00e9rgio Humberto, ainda n\u00e3o teve alta m\u00e9dica da Cl\u00ednica Florence e que, apesar de haver uma decis\u00e3o do ministro Og Fernandes, desde fevereiro deste ano, determinando a pris\u00e3o domiciliar, em nenhum momento o juiz chegou a ficar custodiado em casa. Ela acrescenta que a sa\u00fade do juiz foi agravada pelo tratamento m\u00e9dico recebido no batalh\u00e3o. “Mais importante agora \u00e9 o restabelecimento da sa\u00fade do Dr. S\u00e9rgio, que ficou muito debilitada diante de tudo que ele passou no batalh\u00e3o de Lauro de Freitas. ?? muito bom para ele estar com a fam\u00edlia, pois ele cumpria era uma pris\u00e3o cautelar, pois ele n\u00e3o foi condenado ainda. E o que esperamos \u00e9 que ele restabele\u00e7a a sa\u00fade e o processo siga o curso normal”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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