{"id":76859,"date":"2022-04-12T13:36:46","date_gmt":"2022-04-12T16:36:46","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/04\/deputados-derrubam-veto-de-zema-a-reajuste-para-educacao-saude-e-seguranca\/"},"modified":"2022-04-12T13:36:46","modified_gmt":"2022-04-12T16:36:46","slug":"deputados-derrubam-veto-de-zema-a-reajuste-para-educacao-saude-e-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/04\/12\/deputados-derrubam-veto-de-zema-a-reajuste-para-educacao-saude-e-seguranca\/","title":{"rendered":"Deputados derrubam veto de Zema a reajuste para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"<div>Por 55 votos a tr\u00eas, os deputados estaduais de Minas Gerais derrubaram, no in\u00edcio da tarde desta ter\u00e7a-feira (12\/04),\u00a0veto do governador mineiro Romeu Zema (Novo) relativo a um reajuste salarial ampliado para servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. Zema vetou, na segunda-feira (4) da semana passada, um adicional de 14% para seguran\u00e7a, sa\u00fade e 33,24% para educa\u00e7\u00e3o, referendando uma recomposi\u00e7\u00e3o de 10,06% a todo funcionalismo p\u00fablico. Eram necess\u00e1rios 39 votos para que o veto fosse derrubado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria que come\u00e7ou 10h e terminou no in\u00edcio da tarde, 16 deputados se manifestaram favoravelmente \u00e0 derrubada do veto: Ulysses Gomes (PT), Coronel Sandro (PL), Andr\u00e9 Quint\u00e3o (PT), Cristiano Silveira (PT), Bet\u00e3o (PT), Professor Cleiton (PV), Doutor Jean Freire (PT), Beatriz Cerqueira (PT), Delegado Heli Grilo (Uni\u00e3o), Cleitinho Azevedo (Cidadania), Ana Paula Siqueira (Rede), Sargento Rodrigues (PL), Bruno Engler (PL) e C\u00e1ssio Soares (PSD).<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Eles concordaram com o\u00a0relat\u00f3rio emitido nessa segunda-feira (11) por S\u00e1vio Souza Cruz (MDB) na comiss\u00e3o especial que analisou o veto. Guilherme da Cunha (Novo) e Bart\u00f4 do Novo (PL) foram os dois que falaram em plen\u00e1rio com opini\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 decis\u00e3o da maioria dos parlamentares.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O assunto tomou conta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desde antes de entrar em pauta, a partir de movimentos grevistas da seguran\u00e7a, da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0Em 11 de mar\u00e7o deste ano, pressionado, o Governo de Minas enviou uma vers\u00e3o final do projeto de lei que trata da recomposi\u00e7\u00e3o salarial geral de 10,06%, com adendo do pagamento retroativo a janeiro de 2022 para as tr\u00eas categorias e aumento do aux\u00edlio vestimenta aos militares.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na ocasi\u00e3o, Zema j\u00e1 fez um aviso: vetaria qualquer \u00edndice superior ao proposto originalmente. &#8220;Tenho certeza que nossa Assembleia n\u00e3o vai querer prejudicar mais de 600 mil mineiros, que s\u00e3o aqueles que trabalham ou s\u00e3o aposentados pelo Estado. E como j\u00e1 disse, qualquer coisa maior que vier, ser\u00e1 vetada. Ent\u00e3o, n\u00e3o temos condi\u00e7\u00e3o de fazermos&#8221;, disse, em entrevista coletiva.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os deputados n\u00e3o gostaram da fala de Zema e emendaram o projeto com os adicionais propostos.\u00a0Em 30 de mar\u00e7o, o texto foi aprovado em segundo turno e com os novos \u00edndices emendados. O governador sancionou o texto original e vetou as emendas, dando in\u00edcio \u00e0 nova tramita\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 derrubada do veto &#8211; concretizada nesta ter\u00e7a-feira.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Governo de Minas argumenta que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar o proposto pelos deputados estaduais. O pr\u00f3prio governador foi \u00e0s redes sociais nessa segunda-feira e disparou contra os parlamentares em maio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o pela derrubada do veto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Cuidado com as fake news daqueles que s\u00f3 se interessam por votos. Os servidores p\u00fablicos merecem respeito, que come\u00e7a por dizer a verdade, sem mentiras ou ilus\u00e3o&#8221;, come\u00e7ou. &#8220;O reajuste de 10% \u00e9 hoje o limite que o Estado consegue pagar a todos os 600 mil servidores, ativos e inativos, e ter\u00e1 impacto de R$ 5 bilh\u00f5es\/ano nas contas de Minas&#8221;, completou Zema, no Twitter.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A reportagem solicitou uma nova resposta ao Governo de Minas, agora que o veto de Zema foi derrubado. Agora, por lei, o Executivo tem at\u00e9 48 horas para sancionar as emendas anteriormente vetadas. Com a vis\u00edvel irredutibilidade do Executivo, h\u00e1 possibilidade de o caso ser judicializado.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2><b>Clima de &#8220;velho normal&#8221;<\/b><\/h2>\n<div><\/div>\n<div>A vota\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira lembrou os tempos pr\u00e9-pandemia de coronav\u00edrus. Desde o in\u00edcio da manh\u00e3, a ALMG estava tomada por servidores com faixas e cartazes, que protestavam contra o governador mineiro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Depois, os manifestantes lotaram a galeria da Assembleia, com capacidade para 212 pessoas &#8211; cerca de 800, segundo o Legislativo, ainda acompanharam da parte externa, onde um tel\u00e3o e caixas de som foram instaladas. Uma das &#8220;casas do povo&#8221; de Belo Horizonte, o Legislativo fez valer a alcunha e, entre uma declara\u00e7\u00e3o e outra, gritos ou manifesta\u00e7\u00f5es eram ouvidas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ressalta-se que o uso das m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, mesmo com a COVID-19 em desacelera\u00e7\u00e3o em BH e no estado mineiro. Ao fim, os servidores comemoraram a derrubada dos veto de Zema.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2><b>Educa\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n<div><\/div>\n<div>O \u00edndice da recomposi\u00e7\u00e3o adicional dos servidores da educa\u00e7\u00e3o pode ser explicado por conta do cumprimento do pagamento do piso nacional da categoria &#8211; que alega que o governo n\u00e3o o cumpre. A emenda, agora novamente referendada pelo Legislativo, tamb\u00e9m fixa o adicional para esses servidores.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A acusa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi questionada por Zema nessa segunda-feira, quando foi \u00e0s redes sociais. &#8220;Minas cumpre a lei e, inclusive, vem pagando acima do piso nacional dos professores, que \u00e9 referente a 40h por semana. Aqui, o sal\u00e1rio base inicial para o cargo de 24h \u00e9 R$ 2.135. Enquanto o piso estabelecido at\u00e9 2021, equivalente a 24h, seria de R$ 1.731. Com o aumento de 10% a todos os servidores de Minas, o inicial dos professores passar\u00e1 a R$ 2.350, ainda superior ao piso nacional, que em fevereiro foi reajustado em 33%&#8221;, come\u00e7ou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Na proporcionalidade de 24h, o piso nacional foi pra R$ 2.307. Aqui, o reajuste ser\u00e1 retroativo a janeiro de 2022 para todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Esse pagamento \u00e9 proporcional ao tempo trabalhado, conforme entendimento da Justi\u00e7a, permitindo que professores ocupem mais de um cargo e, assim, tenham mais de um vencimento&#8221;, completou.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2><b>Futuro<\/b><\/h2>\n<div><\/div>\n<div>Deputados estaduais comentaram o resultado da reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, convocada para aprecia\u00e7\u00e3o do veto de Zema. L\u00edder do bloco de oposi\u00e7\u00e3o, Andr\u00e9 Quint\u00e3o (PT) considera justa a anula\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o do governador e cr\u00ea que, caso a Justi\u00e7a seja acionada por parte do governo, a recomposi\u00e7\u00e3o sugerida pela ALMG ser\u00e1 mantida.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Se ele judicializar, o debate vai para outra esfera. Mas j\u00e1 existe, por exemplo no caso do piso nacional, uma recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado que o piso seja pago, porque \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o federal, est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o mineira. Esperamos que a Justi\u00e7a, caso ele de fato judicialize, esteja do lado do povo mineiro, principalmente daquele que depende da escola p\u00fablica, do Sistema ??nico e precisa da seguran\u00e7a p\u00fablica&#8221;, afirmou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>J\u00e1 Guilherme da Cunha, correligion\u00e1rio de Zema, criticou a vota\u00e7\u00e3o e, ao contr\u00e1rio de Quint\u00e3o, v\u00ea que a Justi\u00e7a vai barrar os \u00edndices propostos pelo Legislativo. &#8220;?? uma grande farsa em busca de voto. N\u00e3o s\u00f3 apenas eu, mas tenho certeza que todos os deputados sabem que todos os deputados sabem que os acr\u00e9scimos feitos pela Assembleia s\u00e3o inconstitucionais, que v\u00e3o ser questionados na Justi\u00e7a, que o governador j\u00e1 avisou isso, e que a Justi\u00e7a deve derrubar esses acr\u00e9scimos inconstitucionais feitos pela Assembleia&#8221;.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por 55 votos a tr\u00eas, os deputados estaduais de Minas Gerais derrubaram, no in\u00edcio da tarde desta ter\u00e7a-feira (12\/04),\u00a0veto do governador mineiro Romeu Zema\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":76860,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-76859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76859"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76859\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76860"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}