A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), uma das mais cobi\u00e7adas da C\u00e2mara dos Deputados, ser\u00e1 presidida neste ano pelo Uni\u00e3o Brasil, fruto da fus\u00e3o entre DEM e PSL. ???A maioria das comiss\u00f5es permanece com os partidos que as tinham no ano de 2021, com algumas acomoda\u00e7\u00f5es bilaterais de acordo com os pr\u00f3prios partidos. Se isso se confirmar agora em uma reuni\u00e3o que eu vou ter com um ou dois l\u00edderes, a gente j\u00e1 solta hoje a portaria para que as comiss\u00f5es possam ser instaladas e os presidentes escolhidos???, disse o presidente do Senado a jornalistas. A defini\u00e7\u00e3o do comando das comiss\u00f5es aconteceu ap\u00f3s acordos entre l\u00edderes partid\u00e1rios e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na noite de segunda-feira, 11. Segundo Lira, ainda h\u00e1 alguns ajustes a serem feitos, mas os nomes dos parlamentares indicados para presidir cada um dos colegiados devem ser informados at\u00e9 a quarta-feira, 13. Depois disso, uma elei\u00e7\u00e3o com os membros de cada uma das comiss\u00f5es ser\u00e1 realizada para confirmar as indica\u00e7\u00f5es das legendas.<\/p>\n
Ao informar que a CCJ ficar\u00e1 sob o comando do Uni\u00e3o Brasil, Lira relembrou que no ano passado fez um acordo com o PSL. ???O grande problema regimental \u00e9 que muitos integrantes do PSL migraram para o PL e a\u00ed, numa quest\u00e3o regimental, eu n\u00e3o controlo as fus\u00f5es que aconteceram e nem os deputados que permaneceram no Uni\u00e3o. Como houve a fus\u00e3o do PSL com o DEM, l\u00f3gico, regimentalmente, o Uni\u00e3o teria direito \u00e0s tr\u00eas primeiras pedidas. N\u00f3s mantivemos as pedidas do ano passado para manter os acordos que n\u00f3s fizemos numa proposta bienal l\u00e1 na elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora e n\u00f3s vamos persegui-la???, explicou. Alvo de disputa entre os partidos, uma das principais fun\u00e7\u00f5es da CCJ \u00e9 analisar as Propostas de Emenda Constitucional (PEC), deliberando sobre a constitucionalidade das medidas. Se o colegiado considerar um texto inconstitucional ou injur\u00eddico, ele n\u00e3o segue para plen\u00e1rio. O Uni\u00e3o Brasil tamb\u00e9m ser\u00e1 a respons\u00e1vel por indicar a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) por ter a maior bancada da Casa ??? o c\u00e1lculo realizado considera as elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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