O Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de sua assessoria jur\u00eddica, entrou nesta ter\u00e7a (12) com tr\u00eas novas representa\u00e7\u00f5es eleitorais contra campanha antecipada reincidente e de difama\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o partido, trata-se de outdoors com conte\u00fados difamat\u00f3rios que ferem o disposto no artigo 37, \u00a7 2\u00ba, II, da Lei n. 9.504\/97, e no artigo 26 da Resolu\u00e7\u00e3o-TSE n. 23.610\/2019: \u00e9 proibida a propaganda eleitoral mediante outdoors, seja no per\u00edodo pr\u00e9-campanha ou durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Ainda conforme o PT, uma das representa\u00e7\u00f5es trata de tr\u00eas outdoors na cidade de Divin\u00f3polis, em Minas Gerais, que exibem imagens de Lula com os dizeres: “N\u00f3s aqui odiamos este ladr\u00e3o comunista. Fora maldito”. A mensagem \u00e9 assinada pelo “Grupo Amigos da Rua Sergipe – Respons\u00e1vel: Jos\u00e9 Luis de Oliveira”.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A outra evidencia outdoors em Rondon\u00f3polis, no Mato Grosso, e denuncia o “Movimento Conservador de Rondon\u00f3polis” que teria admitido ter instalado o outdoor e o publicou em suas redes sociais convidando seguidores para um suposto evento de inaugura\u00e7\u00e3o. A pe\u00e7a do grupo, administrado por Thiago Mota Lima, diz: “Rondon\u00f3polis – MT Aqui esse bandido \u00e9 reconhecido como ‘O Traidor da P\u00e1tria’ Fora??? Maldito!”.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 a terceira representa\u00e7\u00e3o apresentada pelo PT junto ao TSE, \u00e9 sobre o patroc\u00ednio de outdoors em Imperatriz, no Maranh\u00e3o, com os dizeres: “Esse traidor da p\u00e1tria n\u00e3o \u00e9 bem-vindo. Fora, maldito!”, e \u00e9 assinado pelo grupo “Unidos pela P\u00e1tria”.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Segundo os advogados Eug\u00eanio Arag\u00e3o e Cristiano Zanin, que assinam as representa\u00e7\u00f5es, “se um poss\u00edvel candidato ou pr\u00e9-candidato utiliza artefatos publicit\u00e1rios em per\u00edodo anterior ao permitido pela legisla\u00e7\u00e3o para promo\u00e7\u00e3o de sua candidatura, est\u00e1 burlando as normas eleitorais por se valer de mais tempo para se promover, o que significa tamb\u00e9m uso de mais recursos financeiros para promover a futura candidatura ou, ainda, realizar propaganda negativa contra outro poss\u00edvel advers\u00e1rio, o que motiva a proibi\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral antecipada, seja em prol de algum candidato, seja em desfavor de outro”.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Com as a\u00e7\u00f5es, o PT requer a retirada dos outdoors pelos seus respons\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de sua assessoria jur\u00eddica, entrou nesta ter\u00e7a (12) com tr\u00eas novas representa\u00e7\u00f5es eleitorais contra campanha antecipada reincidente\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":77918,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[81],"tags":[],"class_list":["post-77917","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77917"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77917\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/77918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}