{"id":78370,"date":"2022-09-12T05:32:32","date_gmt":"2022-09-12T08:32:32","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/09\/ha-45-anos-brasileiras-podem-optar-por-manter-nome-de-solteira\/"},"modified":"2022-09-12T05:32:32","modified_gmt":"2022-09-12T08:32:32","slug":"ha-45-anos-brasileiras-podem-optar-por-manter-nome-de-solteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/09\/12\/ha-45-anos-brasileiras-podem-optar-por-manter-nome-de-solteira\/","title":{"rendered":"H\u00e1 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome de solteira"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

Mat\u00e9rias Relacionadas EBC: Governo lan\u00e7a curso com orienta\u00e7\u00f5es sobre casamento.<\/p>\n<\/p>\n

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Aline e Caio casam em janeiro e v\u00e3o manter os sobrenomes de solteiro – Arquivo pessoal<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O que norteou a decis\u00e3o dela foi a burocracia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a de documentos. ???Talvez se existisse um \u00fanico documento que voc\u00ea s\u00f3 fosse l\u00e1 e alterasse o estado civil e juntamente o sobrenome, com certeza eu faria a mudan\u00e7a. Mas s\u00f3 de pensar que existem v\u00e1rios documentos e que cada um deles eu preciso buscar um local diferente para fazer a altera\u00e7\u00e3o, isso j\u00e1 me cansa s\u00f3 de pensar! Ent\u00e3o, por ora, continuarei com meu sobrenome de registro???.\u00a0<\/p>\n

Em 2022 completam-se 45 anos que as mulheres no Brasil conquistaram o direito de poder optar por acrescentar o sobrenome do marido ao seu nome completo ap\u00f3s o casamento. Antes disso, toda mulher casada estava obrigada, por lei, a ter o sobrenome do esposo.\u00a0<\/p>\n

A partir de 1977, quando foi promulgada a lei de dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade conjugal (Lei do Div\u00f3rcio), passou a ser facultativo para a mulher acrescer o sobrenome do marido. Esta lei alterou o ent\u00e3o C\u00f3digo Civil de 1916 (par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 240), deixando optativo o acr\u00e9scimo. Portanto, at\u00e9 1977, o recebimento do sobrenome pela esposa se operava de forma autom\u00e1tica: a mulher, isoladamente, recebia o sobrenome do homem.<\/p>\n

???A Lei 6515\/1977 foi um marco para o direito de fam\u00edlia, passando a prever expressamente a possibilidade de extin\u00e7\u00e3o do casamento; no entanto, esta mesma lei refletiu em seu conte\u00fado o retrato de como a mulher era tratada de forma secund\u00e1ria, pois apenas ela recebia o sobrenome do marido e, em caso de div\u00f3rcio, a perda do sobrenome era tratada de forma relevante, como uma verdadeira puni\u00e7\u00e3o: por exemplo, a mulher que fosse julgada respons\u00e1vel pelo div\u00f3rcio imediatamente perdia o direito ao sobrenome adquirido no casamento???, explica a advogada Tatiana Alves Lowenthal, respons\u00e1vel pelas \u00e1reas civil e trabalhista do escrit\u00f3rio Carvalho e Cavalheiro Advogados.\u00a0<\/p>\n

Com o passar das d\u00e9cadas e as conquistas dos movimentos feministas, a situa\u00e7\u00e3o mudou at\u00e9 chegar ao ponto atual: o C\u00f3digo Civil brasileiro que, desde 2002, permite tamb\u00e9m ao homem adotar o sobrenome da mulher depois de casado, se assim ele desejar.\u00a0<\/p>\n

Pesquisa<\/h2>\n
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O casal B\u00e1rbara e Ismael v\u00e3o manter os sobrenomes de solteiro – Arquivo pessoal<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Uma pesquisa feita com 2 mil pessoas pela marketplace Casamentos.com.br, sendo 88% mulheres, mostrou que quatro a cada dez nubentes decidiram n\u00e3o acrescentar o sobrenome do parceiro. Um pouco mais da metade (51%) mant\u00e9m a tradi\u00e7\u00e3o de adotar o sobrenome do c\u00f4njuge.<\/p>\n

Entre os motivos das noivas que v\u00e3o manter o sobrenome de solteira depois do casamento est\u00e3o\u00a0evitar a burocracia, fortalecer o sentimento de independ\u00eancia e considerar a tradi\u00e7\u00e3o defasada.<\/p>\n

O casal B\u00e1rbara e Ismael ir\u00e3o manter os sobrenomes de solteiro. ???Isso nunca foi uma quest\u00e3o para gente, nem sequer chegamos a falar sobre isso, porque a gente nunca quis, s\u00f3 conversamos sobre o tipo de contrato que a gente ia ter???, contou a\u00a0 UX Designer B\u00e1rbara Winckler Arena, 35 anos, que, em janeiro de 2023, vai se casar com o professor de ingl\u00eas Ismael Calvi Silveira, de 32 anos.<\/p>\n

Registros em queda<\/h2>\n

Os n\u00fameros da pesquisa s\u00e3o bem semelhantes aos revelados pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Em julho deste ano, a entidade divulgou que, nos \u00faltimos 20 anos, o n\u00famero de mulheres que deixaram de adotar o sobrenome do marido caiu significativamente no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

Em 2002, o percentual de noivas que adotavam o sobrenome do parceiro depois de casadas era de 59,2%. Na \u00faltima d\u00e9cada, entretanto, passou a 45%. De acordo com a Arpen, atualmente, os futuros casais t\u00eam preferido manter o sobrenome de solteiro, sendo esta a op\u00e7\u00e3o de 47% dos que v\u00e3o se casar.<\/p>\n

Burocracia\u00a0<\/h2>\n

A pesquisa do portal Casamentos.com.br foi feita pela internet durante os meses de abril e maio deste ano com 2 mil noivas e noivos que devem se casar at\u00e9 2024 e permitiu aos entrevistados que acrescentassem respostas abertas no campo assinalado como Outros.\u00a0<\/p>\n

Quem n\u00e3o quer incluir o sobrenome do marido e quis pontuar outros motivos nesse campo, mencionou, por exemplo, a prefer\u00eancia pelo sobrenome dos pais ao do c\u00f4njuge, o desejo de conservar a pr\u00f3pria identidade e independ\u00eancia e a vontade de n\u00e3o aumentar a quantidade de sobrenomes que j\u00e1 possui.<\/p>\n

No entanto, a pesquisa mostrou que \u00e9 a praticidade o principal impulsionador para manter o sobrenome de solteiro ap\u00f3s o matrim\u00f4nio. Quem muda o sobrenome depois do casamento, deve atualizar todos os seus documentos, como CPF, CNH, t\u00edtulo de eleitor, passaporte, cadastro banc\u00e1rio, registros imobili\u00e1rios, entre outros.\u00a0<\/p>\n

Entre os entrevistados que n\u00e3o desejam acrescentar o sobrenome do c\u00f4njuge, 45% responderam querer evitar uma s\u00e9rie de burocracias exigidas por lei. A n\u00e3o mudan\u00e7a, entretanto, exige um comprometimento extra: a apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de casamento como prova do seu novo estado civil, sempre que solicitado.<\/p>\n

Sobrenomes iguais<\/h2>\n

O novo C\u00f3digo Civil brasileiro, publicado em 10 de janeiro de 2002, permite ainda que ???qualquer dos nubentes, querendo, poder\u00e1 acrescer ao seu o sobrenome do outro???, mas a possibilidade de ambas as pessoas do casal compartilharem o sobrenome ainda n\u00e3o \u00e9 comum no Brasil.<\/p>\n

???Quase duas d\u00e9cadas completas, jamais me deparei com um homem que tenha acrescido o nome de sua esposa. Por mais que se trate de um cen\u00e1rio legal, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a quest\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m cultural???, opina a advogada Tatiana Alves Lowenthal.<\/p>\n

O casal Let\u00edcia e Bruno pretende quebrar esse paradigma. Depois de casados, a estudante Let\u00edcia Karina Xavier, de 21 anos, e o engenheiro de software Bruno Pires, de 22 anos, ir\u00e3o adotar o sobrenome um do outro.<\/p>\n

????? um entendimento comum de ambos que o fato de estar gerando uma nova fam\u00edlia, incluiria a jun\u00e7\u00e3o dos sobrenomes. Assim ter\u00edamos nossa pr\u00f3pria identidade como tal, s\u00edmbolo de uni\u00e3o. Assinaremos como Let\u00edcia Karina Pires Xavier e Bruno Pires Xavier???, conta a noiva que vai dizer o ???sim??? em novembro deste ano.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Igualdade<\/h2>\n

Segundo a antrop\u00f3loga e professora da Universidade Federal do Par\u00e1 Michele Escoura Bueno, a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de mulheres que pretende adotar o sobrenome do marido pode ser justificada pelas constantes mudan\u00e7as em ???conven\u00e7\u00f5es sociais???\u00a0que celebram e reivindicam no\u00e7\u00f5es de igualdade e isonomia.\u00a0<\/p>\n

A pesquisadora define esse cen\u00e1rio como um caminho sem volta e explica que a reivindica\u00e7\u00e3o tem a ver com como o Estado brasileiro se relaciona com os direitos e as obriga\u00e7\u00f5es familiares.\u00a0<\/p>\n

???Este \u00e9 o ponto central da discuss\u00e3o. Passa tanto pela demanda por igualdade entre homens e mulheres na hora de escolher se vai ou n\u00e3o modificar seu nome ap\u00f3s o casamento civil, mas tamb\u00e9m est\u00e1 ligada \u00e0s demandas pelo direito em se casar com algu\u00e9m do mesmo g\u00eanero ou de ter garantida a prote\u00e7\u00e3o do Estado em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancias dom\u00e9sticas???, aponta a antrop\u00f3loga.<\/p>\n

Para a advogada Tatiana Alves Lowenthal, a imposi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do sobrenome do marido at\u00e9 1977 remete \u00e0 propriedade e ao machismo estrutural da qual a sociedade h\u00e1 muito \u00e9 inserida. ???Por mais que exista, por alguns, a interpreta\u00e7\u00e3o de romantiza\u00e7\u00e3o desta escolha [adotar o sobrenome do marido], o fato de que homens sequer avaliam adotar o nome da esposa exp\u00f5e exatamente esta faceta???.<\/p>\n

Ela lembra que a liberdade dada \u00e0 mulher para determinar o b\u00e1sico de seus direitos personal\u00edssimos ??? o pr\u00f3prio nome – dependeu de uma altera\u00e7\u00e3o legal para ser exercida. ???A livre e consciente escolha nessas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o pode ser interpretada como uma mera 'conquista', mas um sinal de alerta de que a sociedade necessita, com prem\u00eancia, dar voz de igualdade a todos os seus integrantes, independentemente de sexo, ra\u00e7a e religi\u00e3o???, opina a advogada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mat\u00e9rias Relacionadas EBC: Governo lan\u00e7a curso com orienta\u00e7\u00f5es sobre casamento. Aline e Caio casam em janeiro e v\u00e3o manter os sobrenomes de solteiro –\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":78371,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[],"class_list":["post-78370","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78370"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78370\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}