{"id":78372,"date":"2022-09-12T05:42:15","date_gmt":"2022-09-12T08:42:15","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/09\/diabetica-gravida-tem-insulina-suspensa-pelo-governo-da-bahia-posso-morrer\/"},"modified":"2022-09-12T05:42:15","modified_gmt":"2022-09-12T08:42:15","slug":"diabetica-gravida-tem-insulina-suspensa-pelo-governo-da-bahia-posso-morrer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/09\/12\/diabetica-gravida-tem-insulina-suspensa-pelo-governo-da-bahia-posso-morrer\/","title":{"rendered":"Diab\u00e9tica, gr\u00e1vida tem insulina suspensa pelo governo da Bahia: ‘posso morrer’"},"content":{"rendered":"

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O trocador, a banheira e as roupinhas aguardam a chegada de Luca, ainda na barriga da veterin\u00e1ria Lace Jane Assis Ferreira, de 28 anos. Mas ,desde que descobriu a gesta\u00e7\u00e3o, h\u00e1 seis meses, a m\u00e3e teme que uma\u00a0trag\u00e9dia que j\u00e1 viveu\u00a0se repita. Diab\u00e9tica, ela afirma que sofreu um aborto no ano passado, ap\u00f3s o Governo do Estado da Bahia interromper o seu tratamento, mesmo sendo obrigado custear o procedimento atrav\u00e9s de uma ordem judicial. Jane usa uma t\u00e9cnica inovadora que controla a doen\u00e7a e que tem custo mensal de R$ 5 mil. Agora, gr\u00e1vida novamente e ainda sem os medicamentos, o risco de morte n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do beb\u00ea. \u00a0<\/p>\n

????? algo muito traumatizante. Quando vi que estava gr\u00e1vida de novo, n\u00e3o quis acreditar, comecei a pensar v\u00e1rias coisas … Estou com muito medo de perder meu beb\u00ea. Todos os dias acordo desesperada s\u00f3 de imaginar em passar pelo mesmo sofrimento. E ainda tem um agravante: os m\u00e9dicos disseram que a minha gravidez \u00e9 de alto risco, posso morrer tamb\u00e9m e eu j\u00e1 tenho um filho para criar???, declara Jane, que n\u00e3o tem como arcar com o tratamento e \u00e9 m\u00e3e de um menino de quatro anos ??? na ocasi\u00e3o do parto, em 2018, a crian\u00e7a nasceu prematura, com hipoglicemia severa, que ocasionou uma parada cardiorrespirat\u00f3ria e foi preciso a interna\u00e7\u00e3o do beb\u00ea na UTI.\u00a0<\/p>\n

???Os m\u00e9dicos falaram que isso foi ocasionado por conta da descompensa\u00e7\u00e3o glic\u00eamica da diabetes durante a gesta\u00e7\u00e3o. Geralmente, a parada cardiorrespirat\u00f3ria \u00e9 algo que a gente considera grave na medicina. Foi um milagre meu primeiro filho ter sobrevivido. Ele levou 16 dias internado at\u00e9 estabilizar. Fiquei muito aflita e com sentimento de culpa, horr\u00edvel. N\u00e3o sabia se ele ia viver e ao mesmo tempo, acabei tento tamb\u00e9m a descompensa\u00e7\u00e3o glic\u00eamica por conta do emocional???, conta a veterin\u00e1ria, que tem diabetes tipo 1, o diabetes mellitus ??? \u00a0causada por problemas na produ\u00e7\u00e3o ou na absor\u00e7\u00e3o de insulina, um tipo de horm\u00f4nio produzido pelo p\u00e2ncreas que ajuda o corpo nos processos de quebra da glicose para manter o organismo funcionando.<\/p>\n

Para garantir que o Estado volte a cumprir a ordem judicial de 2019, a defesa da veterin\u00e1ria entrou no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia (TJ-BA) com um mandando de seguran\u00e7a contra o governador\u00a0Rui Costa, e a Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab).<\/p>\n

Nessa ter\u00e7a-feira (06), o desembargador Jos\u00e9 Alfredo Cerqueira da Silva acatou o pedido, obrigando a continua\u00e7\u00e3o do tratamento imediatamente e ainda estabeleceu multa para cada dia do n\u00e3o comprimento da decis\u00e3o.\u00a0???…defiro a liminar requerida para determinar que \u00e0 Impetrada forne\u00e7a, no prazo de 24h (vinte e quatro horas) a Impetrante o medicamento ???Bomba de Insulina???, consistente no modelo ???Accu Check Spirit Combo com Smart Control Accucheck Performa Combo???, de acordo com o quanto prescrito no relat\u00f3rio m\u00e9dico constante nos autos (ID 34062155), enquanto perdurar o tratamento, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 2.000,00 (dois mil reais)???, diz trecho do documento.<\/p>\n

Para a tomada da decis\u00e3o, o desembargador justificou que o tratamento \u00e9 ???essencial para otimizar o controle glic\u00eamico e reduzir o risco de hipoglicemias, impedir o avan\u00e7o da doen\u00e7a de Diabetes???. Ele destacou o risco que correm m\u00e3e e filho. ???De igual forma, ao menos nessa an\u00e1lise prec\u00e1ria, constata-se o perigo de dano ou risco ao resultado \u00fatil do processo diante da possibilidade de um maior agravamento do quadro cl\u00ednico da Impetrante, o que poder\u00e1 causar risco de aborto e at\u00e9 mesmo \u00f3bito???.\u00a0<\/p>\n\n\n\n\n
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M\u00e3e e filho podem morrer caso o Estado n\u00e3o retome o tratamento com bomba de insulina <\/strong>(Foto: Marina Silva\/CORREIO)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Justi\u00e7a\u00a0<\/strong>
Jane tinha 19 anos quando descobriu que era diab\u00e9tica, em 2014. ???E foi da pior forma. Cheguei a ficar tr\u00eas dias em coma e 15 dias na UTI???, conta ela, que teve uma cetoacidose diab\u00e9tica, que \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o grave da doen\u00e7a que pode resultar em coma ou at\u00e9 mesmo a morte. A complica\u00e7\u00e3o acontece quando os n\u00edveis de a\u00e7\u00facar (glicose) no sangue do paciente diab\u00e9tico encontram-se muito altos. \u00a0E \u00e9 a insulina a respons\u00e1vel por fazer com que a glicose que est\u00e1 na corrente sangu\u00ednea entre nas c\u00e9lulas do corpo e gere energia.<\/p>\n

Ent\u00e3o, Jane fez diversos tratamentos, sem sucesso, inclusive a insulina que \u00e9 distribu\u00edda gratuitamente pelo Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba), unidade de refer\u00eancia estado do SUS, que presta assist\u00eancia especializada \u00e0s pessoas com diabetes, obesidade, disfun\u00e7\u00e3o tireoidiana e outras doen\u00e7as hormonais.<\/p>\n

O \u00fanico m\u00e9todo eficiente para ela foi a bomba de insulina ??? um equipamento que aplica insulina no paciente continuamente e em doses muito precisas, proporcionando maior controle glic\u00eamico. O tratamento, que tem um custo mensal de R$ 5 mil, que incluiu os insumos (as insulinas, cateter, mangueira), n\u00e3o \u00e9 fornecido pelo Cedeba.\u00a0<\/p>\n

No entanto, depois de o Estado recorrer\u00a0diversas vezes, uma liminar garantiu o tratamento de Jane desde de 2019, com multa di\u00e1ria de R$ 1 mil. Por\u00e9m, entre a data da intima\u00e7\u00e3o e o dia do fornecimento da bomba de insulina, foram 50 dias de atraso. \u00a0???O estado cumpriu a liminar parcialmente e essa multa chegou a R$ 50 mil???, diz advogado de Jane, Mateus Nogueira.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio m\u00e9dico, assassinado pela endocrinologista Lilian Elias Chehad, Jane vinha fazendo uso da bomba de insulina de agosto de 2020 at\u00e9 outubro de 2021, ???com melhoras importantes com o controle da glicemia, sendo interrompido este tratamento por volta de insumos???.<\/p>\n

???Voltou ent\u00e3o para o esquema de m\u00faltiplas doses de insulina (basal-bolus) NHP 2 vezes ao dia e insulina Fiasp passando a evoluir com descompensa\u00e7\u00e3o metab\u00f3lica e em novembro de 2021 teve um aborto espont\u00e2neo???, diz trecho do documento. O NHP \u00e9 op\u00e7\u00e3o que foi dada a ela pela Ceteba. J\u00e1 m\u00e9todo Fiasp ou insulina asp\u00e1rtica de a\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida, custo dele \u00e9 R$ 200 por m\u00eas.\u00a0<\/p>\n

Governo<\/strong>
O processo relativo a liminar que obriga o governo da Bahia a garantir o tratamento de Jane agora vai para um dos tribunais superiores. ???Ganhamos esse processo no TJ (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia) e agora o Estado recorreu para o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), para tentar reverter, mas n\u00e3o vai conseguir???, garante o advogado Mateus Nogueira.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao mandado de seguran\u00e7a, alternativa usada para fazer cumprir a senten\u00e7a que j\u00e1 existe em favor da veterin\u00e1ria, o Estado foi intimado nesta quinta-feira (8). \u00a0<\/p>\n

A Secretaria da Sa\u00fade da Bahia (Sesab), em nota, informou que ‘independente das a\u00e7\u00f5es judiciais, j\u00e1 existe um processo em andamento para a aquisi\u00e7\u00e3o para os insumos em curso em nome da paciente’.<\/p>\n

A Sesab destacou ainda que ‘em rela\u00e7\u00e3o ao processo judicial n\u00ba 8011799-60.2019.8.05.0150, informamos que em 15\/01\/2020 o farmac\u00eautico respons\u00e1vel do CEDEBA registrou que: “o pleito para an\u00e1logos de insulina da paciente foi deferido pela comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o do CEDEBA em 27\/10\/2017”, sendo iniciado o atendimento no m\u00eas seguinte, com a distribui\u00e7\u00e3o da bomba e das insulinas. A \u00faltima retirada da bomba que administra a medica\u00e7\u00e3o se deu em 15\/06\/2020. Desde ent\u00e3o, as insulinas vinham sendo fornecidas, por\u00e9m, a paciente n\u00e3o realizou mais retiradas, configurando abandono de tratamento’.<\/p>\n

Em outro trecho da nota, a Sesab diz que ‘em rela\u00e7\u00e3o ao segundo processo judicial de n\u00ba 8037113-65.2022.8.05.0000, a SESAB foi notificada, na tarde desta sexta-feira (9), pela Procuradora Geral do Estado (PGE). Diante disso, as tratativas para o cumprimento da medida j\u00e1 foram iniciadas pelos setores respons\u00e1veis visando o cumprimento do estabelecido judicialmente’<\/p>\n

O CORREIO procurou o governador Rui Costa, citado na decis\u00e3o liminar, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o teve resposta. \u00a0<\/p>\n

Procurado\u00a0para saber quais provid\u00eancias foram adotadas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MP-BA)\u00a0n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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