Goi\u00e2nia ??? O Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO) enviou \u00e0 Assembleia Legislativa projeto de lei para criar 26 vagas de desembargador, o que eleva de 52 para 78 o n\u00famero de cadeiras em sua composi\u00e7\u00e3o. A proposta foi oficializada aos deputados no momento em que o Judici\u00e1rio estadual estuda poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o do expediente de trabalho para seis horas.<\/p>\n
O projeto com novo n\u00famero de desembargadores foi enviado \u00e0 Assembleia na quarta-feira (27\/4), 16 dias ap\u00f3s a proposta ser apresentada no Tribunal Pleno. As mudan\u00e7as devem vigorar o mais breve poss\u00edvel. Deputados confirmaram articula\u00e7\u00e3o para que o projeto seja aprovado neste ano e sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n
Supersal\u00e1rios: TJGO pagou R$ 32 milh\u00f5es a magistrados em abril<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho, o presidente do TJGO, desembargador Carlos Fran\u00e7a, confirmou ao Metr\u00f3poles, por meio da assessoria de imprensa, que o tribunal j\u00e1 recebeu do sindicato dos servidores o pedido de redu\u00e7\u00e3o do expediente.\u00a0<\/p>\n
???Mas [o pedido] ainda n\u00e3o foi analisado por que est\u00e3o sendo feitos levantamentos de dados e de informa\u00e7\u00f5es. O tribunal adota decis\u00f5es t\u00e9cnicas e qualquer altera\u00e7\u00e3o sobre o tema tamb\u00e9m precisar\u00e1 de ser objeto de processo legislativo???, disse ele, sobre proposta de redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de expediente.<\/p>\n
Contram\u00e3o A redu\u00e7\u00e3o da hora de trabalho vai na contram\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de 26 vagas de desembargador. O projeto que j\u00e1 foi enviado \u00e0 Assembleia tamb\u00e9m quer criar 102 cargos em comiss\u00e3o, al\u00e9m de 102 fun\u00e7\u00f5es por encargo de confian\u00e7a (FECs), que s\u00f3 podem ser exercidas por servidores efetivos com aumento em sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outros 95 cargos em comiss\u00e3o devem ser transformados, assim como 83 FECs. Pela proposta, dever\u00e3o ser extintos 11 cargos de juiz substituto em segundo grau, al\u00e9m de 2 cargos de m\u00e9dicos efetivos e 12 de oficial de Justi\u00e7a avaliador.<\/p>\n
No projeto, o presidente do TJGO comparou a estrutura do \u00f3rg\u00e3o com a do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC), que tem 94 desembargadores, apesar de os dois estados terem quantidade de popula\u00e7\u00e3o aproximada.<\/p>\n
Goi\u00e1s tem 7,2 milh\u00f5es de habitantes, enquanto Santa Catarina tem 7,3 milh\u00f5es. Os dados s\u00e3o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
No projeto, o TJGO tamb\u00e9m informou que tem uma das maiores cargas de trabalho em compara\u00e7\u00e3o com outros tribunais do mesmo porte. Ao apresentar a proposta, o presidente afirmou que a quantidade de processos distribu\u00eddos aos desembargadores leva a longas sess\u00f5es, com casos de dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 23 horas.<\/p>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o Em janeiro deste ano, o TJGO j\u00e1 havia conseguido alterar a organiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria com a publica\u00e7\u00e3o da lei que criou 10 cargos de desembargadores. Na ocasi\u00e3o, a medida permitiu o aumento do n\u00famero de cadeiras de 42 para 52, al\u00e9m de novos comissionados.<\/p>\n
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto anterior no dia 16 dezembro de 2021. Na ocasi\u00e3o, o texto tamb\u00e9m permitiu a cria\u00e7\u00e3o de mais de 200 fun\u00e7\u00f5es comissionadas. Em raz\u00e3o da forte articula\u00e7\u00e3o, a proposta recebeu o aval do Legislativo goiano seis dias ap\u00f3s o ??rg\u00e3o Especial aprovar a minuta do projeto de lei.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o tribunal justificou que o projeto tamb\u00e9m prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de duas c\u00e2maras julgadoras e os novos cargos eram necess\u00e1rios para viabilizar a estrutura. <\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o destes cargos fez o Conselho de Supervis\u00e3o do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) de Goi\u00e1s instaurar procedimento para apurar ind\u00edcios de descumprimento de proibi\u00e7\u00f5es determinadas a entes que entram no programa. O processo est\u00e1 suspenso at\u00e9 que exista regulamenta\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
No entanto, a previs\u00e3o \u00e9 de que a mudan\u00e7a seja considerada regular porque est\u00e1 prevista no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (PRF).<\/p>\n
Receba not\u00edcias do Metr\u00f3poles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https:\/\/t.me\/metropolesurgente.<\/p>\n
O post TJGO quer ter mais 26 desembargadores e estuda reduzir carga hor\u00e1ria apareceu primeiro em Metr\u00f3poles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Goi\u00e2nia ??? O Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO) enviou \u00e0 Assembleia Legislativa projeto de lei para criar 26 vagas de desembargador, o que\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":83966,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-83965","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83965","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83965"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83965\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}