{"id":84026,"date":"2022-05-01T08:04:33","date_gmt":"2022-05-01T11:04:33","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/pbh-quer-barrar-projeto-na-serra-do-curral\/"},"modified":"2022-05-01T08:04:33","modified_gmt":"2022-05-01T11:04:33","slug":"pbh-quer-barrar-projeto-na-serra-do-curral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/01\/pbh-quer-barrar-projeto-na-serra-do-curral\/","title":{"rendered":"PBH quer barrar projeto na serra do curral"},"content":{"rendered":"
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A Prefeitura de Belo Horizonte e deputados estaduais pretendem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para garantir a prote\u00e7\u00e3o da Serra do Curral, s\u00edmbolo da capital, que est\u00e1 amea\u00e7ada, segundo ambientalistas, devido \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o dada \u00e0 Taquaril Mineradora S.A. (Tamisa). O prefeito Fuad Noman externou desacordo com a decis\u00e3o do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam). “A gente v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o. Belo Horizonte n\u00e3o estaria, em tese, atingida, por isso a cidade n\u00e3o foi incorporada no processo, mas estamos achando muito ruim.”<\/div>\n
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A Prefeitura de Belo Horizonte pode recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para suspender a decis\u00e3o. “Vamos verificar se temos condi\u00e7\u00f5es de entrar na Justi\u00e7a para suspender essa decis\u00e3o. A Serra do Curral n\u00e3o pode ser atacada”, destacou o prefeito.<\/div>\n
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O pedido de licenciamento da Tamisa para explora\u00e7\u00e3o da Serra da Curral foi aprovado pelo Copam na madrugada de s\u00e1bado.\u00a0 A decis\u00e3o foi tomada por volta das 3h, depois de 18 horas de reuni\u00e3o virtual. A an\u00e1lise do Copam \u00e9 a etapa final de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de \u00f3rg\u00e3os ambientais do estado.<\/div>\n
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O deputado Rafael Martins, presidente da comiss\u00e3o de Minas e Energia, tamb\u00e9m criticou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de minera\u00e7\u00e3o da Serra do Curral. “Recebi com perplexidade a aprova\u00e7\u00e3o do projeto criminoso de minera\u00e7\u00e3o da Serra do Curral. Este pessoal que acredita estar acima do bem e do mal desconhece qualquer limite. Nem a orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi respeitada”, informou em nota.<\/div>\n
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“Quero aqui, como presidente da Comiss\u00e3o de Minas e Energia da ALMG, adiantar que, na segunda-feira, entrarei na Justi\u00e7a para tentar barrar esse absurdo. Tamb\u00e9m convocaremos os conselheiros do Copam para que expliquem a decis\u00e3o. E desta vez a reuni\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 na calada da noite”, disse.<\/div>\n
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TOMBADA<\/h3>\n
A Serra do Curral foi tombada pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) em 1960 e pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O tombamento pelo munic\u00edpio consta do processo 011 007 449 564, delibera\u00e7\u00e3o de 4 de abril de 1991.<\/div>\n
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PRONUNCIAMENTO\u00a0<\/h3>\n
Em nota oficial, o governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), informa que os processos de licenciamento s\u00e3o formalizados com amplos estudos t\u00e9cnicos que servem de suporte para decis\u00e3o dos conselheiros da C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias (CMI) e do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam).<\/div>\n
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???Sobre a concess\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) concomitante \u00e0 Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) para o Projeto Complexo Miner\u00e1rio Serra do Taquaril (CMST), discutida na sexta-feira (29) e finalizada neste s\u00e1bado (30), informamos que a defini\u00e7\u00e3o de deferimento ou indeferimento das respectivas licen\u00e7as pleiteadas \u00e9 de compet\u00eancia dos conselheiros do Copam ??? \u00f3rg\u00e3o colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, composto por diversas institui\u00e7\u00f5es, com representantes do Poder P\u00fablico e tamb\u00e9m da Sociedade Civil.???<\/div>\n
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O prefeito de Nova Lima, Jo\u00e3o Marcelo Dieguez Pereira (Cidadania), tamb\u00e9m se pronunciou por meio e nota: “A Prefeitura de Nova Lima informa que todo processo de licenciamento miner\u00e1rio \u00e9 de responsabilidade do Estado. Cabe ao munic\u00edpio apenas atestar a conformidade da atividade conforme os par\u00e2metros do Plano Diretor.”<\/div>\n
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At\u00e9 o fechamento da edi\u00e7\u00e3o, a Tamisa n\u00e3o se manifestou. Foram feitos contatos via telefone e pelo endere\u00e7o de e-mail no site da mineradora, mas os respons\u00e1veis n\u00e3o retornaram.\u00a0<\/div>\n
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Confira a vota\u00e7\u00e3o no Copam<\/h2>\n

A favor<\/h3>\n
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  • Secretaria de Estado de Governo (Segov)<\/li>\n
  • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede)<\/li>\n
  • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)<\/li>\n
  • Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais (Codemig)<\/li>\n
  • Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)<\/li>\n
  • Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias Extrativas (Sindiextra)<\/li>\n
  • Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg)<\/li>\n
  • Sociedade Mineira de Engenheiros (SME)<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n

    Contra<\/h3>\n
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    • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama)<\/li>\n
    • Funda\u00e7\u00e3o Relictos (Relictos)<\/li>\n
    • Associa\u00e7\u00e3o Promutuca (Promotuca)<\/li>\n
    • Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (Abes)<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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      Foli\u00f5es protestam na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o<\/h1>\n
      Blocos de carnaval protestaram contra a decis\u00e3o do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) que autorizou atividade de minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral. Com oito votos a favor e quatro contra, a decis\u00e3o foi tomada na madrugada de ontem. J\u00e1 \u00e0 tarde, por volta das 14h, os blocos carnavalescos se reuniram no Praia da Esta\u00e7\u00e3o, evento de contesta\u00e7\u00e3o que ocupa a Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, no Centro da capital.<\/div>\n
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      O bloco Juventude Bronzeada foi um dos que puxaram o protesto contra a aprova\u00e7\u00e3o do Copam dada \u00e0 Taquaril Mineradora S.A (Tamisa). A ritmista Luiza Fonseca de Almeida Magalh\u00e3es criticou a aprova\u00e7\u00e3o. “Estamos promovendo este evento do bloco no\u00a0 Praia da Esta\u00e7\u00e3o e a Juventude Bronzeada marcou o ensaio para fortalecer. Estamos nos manifestando contra o licenciamento da Serra do Curral para esse megaempreendimento de minera\u00e7\u00e3o”, disse.<\/div>\n
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      Luiza lembrou que a aprova\u00e7\u00e3o desconsiderou a opini\u00e3o da sociedade civil, que \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 minera\u00e7\u00e3o no cart\u00e3o-postal de Belo Horizonte. “Fizemos um movimento popular para tentar pressionar os conselheiros a votarem de forma justa, levando em considera\u00e7\u00e3o o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte, e eles preferiram dar prioridade para a iniciativa privada”, afirmou.\u00a0<\/div>\n
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      O artista Domingos Vieira, de 44 anos, fantasiou-se de fara\u00f3 para ir ao protesto. Morador do Bairro S\u00e3o Lucas, ele afirmou que a minera\u00e7\u00e3o prejudica toda a cidade, em especial o Bairro Taquaril, na Regi\u00e3o Leste. “Depois de 19 horas de conversas, eles esperaram as pessoas sa\u00edrem para aprovar de madrugada”, criticou ele a din\u00e2mica da reuni\u00e3o do Copam.<\/div>\n
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      PROJETO DE LEI<\/h3>\n
      O Praia da Esta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m protesta contra o Projeto de Lei 307\/22, que tramita na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte. “Esse projeto de lei vai permitir que empresas privadas fa\u00e7am eventos em espa\u00e7os p\u00fablicos cobrando ingresso. O Praia da Esta\u00e7\u00e3o nasceu para defender o uso do espa\u00e7o p\u00fablico m\u00faltiplo, aberto e livre”, afirmou Luiza.\u00a0 Os movimentos afirmam que o projeto, de autoria do vereador Gabriel Azevedo, promover\u00e1 a privatiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos da capital.\u00a0<\/div>\n
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      Assinado pelos vereadores Gabriel Azevedo, Jorge Santos, Marcos Crispim, Nely Aquino, professor Juliano Lopes e Wanderley Porto, o projeto de lei altera a Lei 9.063\/05, que regula procedimentos e exig\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de evento em BH.<\/div>\n
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      A Prefeitura de Belo Horizonte e deputados estaduais pretendem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para garantir a prote\u00e7\u00e3o da Serra do Curral, s\u00edmbolo da capital, que\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":84061,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-84026","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84026","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84026"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84026\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}