Valendo-se do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (1\u00ba\/5) para que seja encerrado o processo em que ele foi condenado a 8 anos e 9 meses de pris\u00e3o por ter defendido atos da ditadura e feito ataques e amea\u00e7as a ministros da Corte.<\/p>\n
O advogado Paulo C\u00e9sar Rodrigues de Faria tamb\u00e9m pediu ao relator da a\u00e7\u00e3o penal, o ministro Alexandre de Moraes, que devolva R$ 100\u00a0 mil que Silveira pagou de fian\u00e7a e suspenda medidas restritivas que foram impostas ao parlamentar ao longo do processo, como a proibi\u00e7\u00e3o de postar em redes sociais. A defesa quer ainda que o STF devolva os celulares de Silveira, apreendidos em opera\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n
???Tendo em vista a perda do objeto da presente a\u00e7\u00e3o penal, diante da clem\u00eancia presidencial ao ora requerente [Silveira], que em seu Art. 3\u00ba lhe concedera o perd\u00e3o \u00e0s suas condena\u00e7\u00f5es nas penas privativas de liberdade, multas, inclusive inscritas em d\u00edvida ativa, e restritivas de direitos, pugna pelo arquivamento da presente AP [a\u00e7\u00e3o penal]???, escreveu o advogado.<\/p>\n
Andamento do processo Apesar de a maioria dos ministros ter condenado Silveira, o processo n\u00e3o terminou oficialmente porque ainda caberiam embargos, que s\u00e3o recursos sem o poder de mudar o resultado do julgamento.<\/p>\n
A defesa pede que essa parte do andamento processual n\u00e3o ocorra, uma vez que a gra\u00e7a presidencial teria tirado da a\u00e7\u00e3o sua raz\u00e3o de existir.<\/p>\n
O Supremo, por\u00e9m, j\u00e1 foi acionado a se manifestar sobre a validade e abrang\u00eancia do decreto de Bolsonaro e o debate sobre esse assunto ainda dever\u00e1 continuar ao menos por alguns meses.<\/p>\n
Entre as defini\u00e7\u00f5es que faltam, est\u00e1 a se a Justi\u00e7a Eleitoral vai permitir que Silveira seja candidato nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, uma vez que foi condenado por \u00f3rg\u00e3o colegiado, o Supremo, e estaria barrado pela Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
Para a defesa, o indulto deveria tamb\u00e9m livrar Silveira dessa puni\u00e7\u00e3o; para Alexandre de Moraes, por\u00e9m, o decreto n\u00e3o tem tal abrang\u00eancia.<\/p>\n
\t \t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tBras\u00edlia (DF), 16\/06\/20 Policia Federal realiza buscas no gabinete de Daniel Silveira no anexo 4 da Camara Federal Local: anexo 4 da Camara Federal Fotos Hugo Barreto\/Metr\u00f3poles \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tfoto-5-daniel-silveira-vai-a-pf-colocar-tornozeleira-eletronica-a-mando-de-alexandre-de-moraes-stf \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t***Foto-Daniel-silveira (13) \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t***Foto-Daniel-silveira (7) \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t \t\t \t\t\t \t\t\t \t\t \t\t0 \t Deputado vai a manifesta\u00e7\u00e3o Silveira esteve em ato em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e com cr\u00edticas ao Supremo realizado neste domingo, na orla da cidade de Niter\u00f3i, no estado do Rio. Sem ataques diretos aos ministros, o parlamentar fez um breve discurso para o p\u00fablico presente no local.<\/p>\n
???Durante muito tempo eu fiquei calado???, pontuou Silveira. O parlamentar prosseguiu e disse ainda que ???n\u00e3o tem nada que preocupa mais o presidente (Bolsonaro) do que livrar o Brasil do socialismo que vem avan\u00e7ando???. Os manifestantes acompanharam a fala de Silveira aos gritos de ???\u00ea\u00f4, e\u00f4, Daniel para senador???.<\/p>\n
Al\u00e9m da barreira jur\u00eddica, por\u00e9m, Daniel Silveira pode enfrentar a barreira pol\u00edtica para conseguir ser o candidato bolsonarista ao Senado pelo Rio. A candidatura \u00e9 pleiteada tamb\u00e9m pelo senador Rom\u00e1rio (PL), que quer a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
???O candidato do Bolsonaro ao Senado no Rio sou eu. O presidente est\u00e1 filiado ao PL. Eu estou filiado ao PL. Daniel Silveira tem o direito de pretender receber o apoio, mas n\u00e3o acredito que o presidente v\u00e1 fazer isso. Se Bolsonaro pedir voto para os dois, vai acabar beneficiando a esquerda (ao pulverizar o voto do eleitor conservador)???, disse Rom\u00e1rio em entrevista para a coluna de Guilherme Amado, no Metr\u00f3poles.<\/p>\n
Filho 01 do presidente, o tamb\u00e9m senador Fl\u00e1vio Bolsonaro tem defendido o apoio de Bolsonaro a Rom\u00e1rio.<\/p>\n
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