{"id":86677,"date":"2022-05-02T04:04:28","date_gmt":"2022-05-02T07:04:28","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/cresce-mobilizacao-em-defesa-da-serra-do-curral\/"},"modified":"2022-05-02T04:04:28","modified_gmt":"2022-05-02T07:04:28","slug":"cresce-mobilizacao-em-defesa-da-serra-do-curral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/02\/cresce-mobilizacao-em-defesa-da-serra-do-curral\/","title":{"rendered":"Cresce mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da Serra do Curral"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) de licenciamento ambiental para minera\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea da Serra do Curral por parte da mineradora Taquaril Mineradora S.A. (Tamisa), \u00e0s 3h da madrugada do \u00faltimo s\u00e1bado (30), diversas figuras p\u00fablicas, agentes pol\u00edticos e integrantes da sociedade civil come\u00e7am a se mobilizar para tentar barrar a explora\u00e7\u00e3o no cart\u00e3o-postal de Belo Horizonte.<\/div>\n
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Ontem, o partido Rede Sustentabilidade acionou a Justi\u00e7a contra o governo de Minas pedindo a imediata suspens\u00e3o da licen\u00e7a concedida pelo Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam). A a\u00e7\u00e3o popular foi protocolada na pessoa do porta-voz estadual do partido, Paulo Lamac.\u00a0<\/div>\n
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???A medida considera lesiva ao patrim\u00f4nio ambiental a aprova\u00e7\u00e3o do pedido de licenciamento da mineradora Taquaril Mineradora S.A (Tamisa) para explora\u00e7\u00e3o na Serra do Curral, diante do irremedi\u00e1vel dano ao meio ambiente e ao patrim\u00f4nio paisag\u00edstico???, disse o partido em nota.\u00a0<\/div>\n
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A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destacou a grande repercuss\u00e3o na sociedade com a mobiliza\u00e7\u00e3o de diversas entidades e associa\u00e7\u00f5es da sociedade civil, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A Justi\u00e7a deve ser acionada por outras a\u00e7\u00f5es de entidades e \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos nesta semana.<\/div>\n
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???A aprova\u00e7\u00e3o do licenciamento encerra a etapa final de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais do estado. No entanto, a vota\u00e7\u00e3o que deliberou o pedido da mineradora ocorreu na madrugada do \u00faltimo s\u00e1bado (30\/4), ap\u00f3s 18 horas de reuni\u00e3o virtual e quando a sala j\u00e1 estava sem a presen\u00e7a de representantes da sociedade civil, que se manifestaram contra a minera\u00e7\u00e3o???, ressaltou a Rede.<\/div>\n
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De acordo com Paulo Lamac, essa a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a pretende coibir a vota\u00e7\u00e3o que desconsiderou totalmente as manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e populares contr\u00e1rias \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o na Serra do Curral, ao desequil\u00edbrio ambiental que o empreendimento ir\u00e1 proporcionar e ainda ao impacto que atingir\u00e1 diretamente os bairros vizinhos ao empreendimento, como Taquaril, Castanheiras, Alto Vera Cruz, Aglomerado da Serra e Alto Mangabeiras.\u00a0<\/div>\n
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REA????O<\/h3>\n
As respostas foram praticamente instant\u00e2neas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Copam com oito votos favor\u00e1veis. Atual prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD) afirmou que o Executivo vai tentar viabilizar a suspens\u00e3o do empreendimento por via judicial. “Vamos verificar se temos condi\u00e7\u00f5es de entrar na Justi\u00e7a para suspender essa decis\u00e3o. A Serra do Curral n\u00e3o pode ser atacada.”<\/div>\n
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“A gente v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o. Belo Horizonte n\u00e3o estaria, em tese, atingida, por isso a cidade n\u00e3o foi incorporada nesse processo, mas estamos achando muito ruim”, completou o prefeito.<\/div>\n
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Rafael Martins (PSD), deputado estadual mineiro e presidente da Comiss\u00e3o de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), disse que dar\u00e1 entrada hoje em um processo judicial para tentar impedir a devida explora\u00e7\u00e3o. O parlamentar tamb\u00e9m diz que haver\u00e1 convoca\u00e7\u00e3o dos conselheiros do Copam para maiores explica\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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RESPEITO ?? LEGISLA????O<\/h3>\n
Prefeito de Belo Horizonte na ocasi\u00e3o do tombamento municipal da Serra do Curral em 1991, Eduardo Azeredo pediu respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o a partir de qualquer tentativa de interven\u00e7\u00e3o no cart\u00e3o-postal. ???Em 4 de abril de 1991, como Prefeito de Belo Horizonte, assinei o decreto de tombamento e prote\u00e7\u00e3o da Serra do Curral. Qualquer atividade industrial nova deve respeitar a legisla\u00e7\u00e3o e compatibilizar com as necess\u00e1rias preocupa\u00e7\u00f5es ambientais e culturais.???<\/div>\n
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A luta pela preserva\u00e7\u00e3o parte, principalmente, dos movimentos populares, como o ???Tira o P\u00e9 da Minha Serra???, organizado pela sociedade civil e apoiado por agentes pol\u00edticos. Um deles \u00e9 a vereadora belo-horizontina Duda Salabert (PDT). ???Vamos acionar a Justi\u00e7a a fim de anular a reuni\u00e3o, j\u00e1 que existem evid\u00eancias de irregularidades nela e vamos tamb\u00e9m tentar aprovar na c\u00e2mara uma CPI para averiguar o motivo de Belo Horizonte n\u00e3o ser consultada e o motivo da Prefeitura de BH ter se mantido em sil\u00eancio sobre o assunto, tanto no governo Alexandre Kalil quanto no de Fuad Noman???, diz.<\/div>\n
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???A licen\u00e7a vai cair???, diz ativista<\/h1>\n
Integrante do movimento ???Tira o P\u00e9 da Minha Serra???, o ativista ambiental Felipe Gomes acredita que a licen\u00e7a ambiental concedida \u00e0 Tamisa ir\u00e1 cair. Ele celebrou a forma como o assunto reverberou e completa que agora o momento \u00e9 de organiza\u00e7\u00e3o. ???A licen\u00e7a vai cair, isto \u00e9 s\u00f3 quest\u00e3o de tempo. O ato vergonhoso daqueles 10 nos permitiu al\u00e7ar voos muito maiores. Furamos totalmente a bolha. BH s\u00f3 fala disso. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 indignada e informada. Estamos na m\u00eddia nacional, todos os jornais est\u00e3o falando de nosso movimento, pessoas influentes de todo o Brasil est\u00e3o se manifestando em defesa da Serra (…) Agora, \u00e9 momento de nos organizarmos. O n\u00facleo de articula\u00e7\u00e3o est\u00e1 organizando a\u00e7\u00f5es e estamos pensando formas de distribuir tarefas???, afirma.<\/div>\n
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Arquiteta e urbanista, Cl\u00e1udia Pires participou da reuni\u00e3o do Copam ??? que come\u00e7ou na manh\u00e3 de sexta-feira e terminou na madrugada do dia seguinte. Ela diz \u00e0 reportagem do EM que o empreendimento \u00e9 ilegal e relembra, por exemplo, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) foi contr\u00e1rio ao relat\u00f3rio.<\/div>\n
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???O relat\u00f3rio tem uma s\u00e9rie de irregularidades, uma delas motivou o Ibama a votar contr\u00e1rio, porque n\u00e3o houve caracteriza\u00e7\u00e3o do bioma Mata Atl\u00e2ntica, nenhum estudo foi apensado. Fora isso, a considera\u00e7\u00e3o que a Serra est\u00e1 em um novo processo de tombamento, a \u00e1rea \u00e9 pr\u00f3xima ao pico Belo Horizonte e traz riscos, pr\u00f3ximo dali tem uma barragem da Vale. Tem uma s\u00e9rie de quest\u00f5es, como o rebaixamento de len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, al\u00e9m de ter que ouvir os impactados, eles est\u00e3o se posicionando de forma contr\u00e1ria. Precisa avaliar isso em fun\u00e7\u00e3o do impacto que gera, gera um dano, um dano irrevers\u00edvel???, diz.<\/div>\n
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Cl\u00e1udia, que tamb\u00e9m \u00e9 ex-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), acredita em uma batalha judicial longa. A arquiteta levanta a possibilidade de o caso ter apoio federal e lamentou o fato de o governo de Minas ter participado dessa aprova\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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???Observo isso como especialista mesmo, sou nascida em Nova Lima, isso nos preocupa, \u00e9 meu dever como cidad\u00e3, \u00e9 nosso dever f\u00edsico estar nessa luta. A situa\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em Minas chegou a n\u00edveis cr\u00edticos, cr\u00edticos \u00e0 vida. Estamos em solidariedade para um ajudar o outro, e \u00e9 isso. Estamos mobilizados, j\u00e1 existem a\u00e7\u00f5es protocoladas, acredito que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, porque \u00e1rea de bioma protegido \u00e9 de responsabilidade da Uni\u00e3o, acho que v\u00e3o entrar com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ou se unir ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais. Vai ser uma briga longa, mas o que mais ficamos estupefatos \u00e9 que o governo deveria ajudar, mas \u00e9 conivente???, completa.<\/div>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) j\u00e1 havia ajuizado a\u00e7\u00e3o contra a mineradora e a Prefeitura de Nova Lima para tentar barrar o empreendimento. Contudo, a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o surtiu efeito.<\/div>\n
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???O projeto Complexo Miner\u00e1rio Serra do Taquaril (CMST) inclui lavra a c\u00e9u aberto de min\u00e9rio de ferro, unidade de tratamento de minerais, com tratamento a seco e \u00famido, pilhas de rejeito est\u00e9ril, estradas internas, bacias de conten\u00e7\u00e3o de sedimentos, estruturas e pr\u00e9dios administrativos. As leis de uso e ocupa\u00e7\u00e3o de Nova Lima vedam o uso miner\u00e1rio em zonas que seriam abrangidas pelo empreendimento. Mesmo assim, em 15 de fevereiro de 2022, o munic\u00edpio de Nova Lima expediu declara\u00e7\u00e3o que atestou a conformidade do projeto CMST em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica???, diz o MPMG.<\/div>\n
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Abaixo-assinado para tombamento estadual<\/h1>\n
Um abaixo-assinado eletr\u00f4nico em defesa do tombamento estadual da Serra do Curral circula pelas redes sociais desde a tarde de s\u00e1bado. O texto conta com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios representantes da sociedade e associa\u00e7\u00f5es em defesa do meio ambiente.<\/div>\n
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At\u00e9 blocos de carnaval tamb\u00e9m protestaram contra a decis\u00e3o que aprovou a explora\u00e7\u00e3o da serra. Os blocos carnavalescos se reuniram no s\u00e1bado na Praia da Esta\u00e7\u00e3o, evento de contesta\u00e7\u00e3o que ocupa a Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, na Regi\u00e3o Central de BH.<\/div>\n
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A decis\u00e3o do Copam \u00e9 a etapa final de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais. O projeto da mineradora Tamisa prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o do Complexo Miner\u00e1rio Serra do Taquaril (CMST) em uma \u00e1rea equivalente a 1.200 campos de futebol, na regi\u00e3o da fazenda Ana Cruz, pr\u00f3xima ao Pico Belo Horizonte. No processo de explora\u00e7\u00e3o, espera-se extrair 31 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio ao longo de 13 anos. Assim como lavrar tr\u00eas milh\u00f5es de toneladas de itabirito fri\u00e1vel rico, com dois anos de implanta\u00e7\u00e3o e nove de opera\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Al\u00e9m do Ibama, a Funda\u00e7\u00e3o Relictos (Relictos), a Associa\u00e7\u00e3o Promutuca (Promutuca) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (Abes) votaram contra a minera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da Serra do Curral.<\/div>\n
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POSI????O DOS ENVOLVIDOS<\/h3>\n
Tamisa, governo de Minas e Prefeitura de Nova Lima se manifestaram sobre a aprova\u00e7\u00e3o. “Trata-se de Processo de Licenciamento Ambiental absolutamente regular, fundamentado em detalhados estudos ambientais desenvolvidos ao longo de 7 (sete) anos, seguido de rigorosa an\u00e1lise do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente durante dois anos que, ao final, emitiu parecer favor\u00e1vel ao deferimento da licen\u00e7a, aprovado na reuni\u00e3o???, diz trecho da manifesta\u00e7\u00e3o da Tamisa.<\/div>\n
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???A defini\u00e7\u00e3o de deferimento ou indeferimento das respectivas licen\u00e7as pleiteadas \u00e9 de compet\u00eancia dos conselheiros do Copam ??? \u00f3rg\u00e3o colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, composto por diversas institui\u00e7\u00f5es, com representantes do Poder P\u00fablico e tamb\u00e9m da Sociedade Civil. A empresa respons\u00e1vel pelo projeto ter\u00e1 que cumprir compensa\u00e7\u00f5es ambientais e florestais impostas pela legisla\u00e7\u00e3o, que incluem a preserva\u00e7\u00e3o e\/ou recupera\u00e7\u00e3o de cerca de 4 vezes a \u00e1rea total suprimida, al\u00e9m de investir 0,5% do valor total de investimentos do projeto em a\u00e7\u00f5es ambientais???, afirmou o governo de Minas.<\/div>\n
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“A Prefeitura de Nova Lima informa que todo processo de licenciamento miner\u00e1rio \u00e9 de responsabilidade do estado. Cabe ao munic\u00edpio apenas atestar a conformidade da atividade conforme os par\u00e2metros do Plano Diretor”, afirmou o prefeito novalimense Jo\u00e3o Marcelo.<\/div>\n
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