{"id":87019,"date":"2022-05-02T06:04:29","date_gmt":"2022-05-02T09:04:29","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/ibrahim-abi-ackel-e-o-mais-novo-imortal-da-academia-mineira-de-letras\/"},"modified":"2022-05-02T06:04:29","modified_gmt":"2022-05-02T09:04:29","slug":"ibrahim-abi-ackel-e-o-mais-novo-imortal-da-academia-mineira-de-letras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/02\/ibrahim-abi-ackel-e-o-mais-novo-imortal-da-academia-mineira-de-letras\/","title":{"rendered":"Ibrahim Abi-Ackel \u00e9 o mais novo imortal da Academia Mineira de Letras"},"content":{"rendered":"<div>\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Aos 96 anos, toma posse nesta sexta-feira, dia 6, \u00e0s 20h, na Academia Mineira de Letras, o jurista e pol\u00edtico Ibrahim Abi-Ackel, ap\u00f3s uma disputada elei\u00e7\u00e3o pela cadeira de n\u00famero 17, cujo patrono \u00e9 o Conde de Prados (1815-1882). <\/p>\n<p>Nela j\u00e1 se sentaram o m\u00e9dico Eduardo de Menezes (1857-1923), o desembargador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Nogueira (1892-1947) e os ex-ministros Abgar Renault (1901-1995) e Alu\u00edsio Pimenta (1923-2016). O discurso de sauda\u00e7\u00e3o vai ser pronunciado pelo acad\u00eamico, doutor em hist\u00f3ria e professor da PUC Minas Amilcar Vianna Martins Filho.<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Dois anos ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, em 2020, a demora para a posse se explica. Al\u00e9m da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria provocada pela COVID-19, que impediu nos \u00faltimos dois anos a posse de oito novos acad\u00eamicos, a elei\u00e7\u00e3o para o sucessor de Alu\u00edsio Pimenta foi a mais longa da hist\u00f3ria da Academia Mineira de Letras. Enfrentaram-se numa primeira elei\u00e7\u00e3o, em 2016, os dois candidatos e juristas Ibrahim Abi-Ackel e Luiz Carlos Abritta.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Embora tenha tido mais votos no primeiro escrut\u00ednio, Abritta n\u00e3o alcan\u00e7ou a maioria necess\u00e1ria. No segundo escrut\u00ednio regimental, Abi Ackel saiu-se vitorioso. O processo foi judicializado e o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas recomendou que fossem realizadas novas elei\u00e7\u00f5es, quando Abi Ackel voltou a ganhar a disputa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ibrahim Abi-Ackel \u00e9 o primog\u00eanito de uma fam\u00edlia de sete filhos, do casal de descend\u00eancia libanesa, Melhim Abi-Ackel e Maria Bracks Abi-Ackel. Nasceu em Manhumirim, mas, para garantir acesso dos filhos ao ensino fundamental e m\u00e9dio, a fam\u00edlia se mudou para Manhua\u00e7u. Ali se formou e, em 1946, aos 20 anos, Ibrahim Abi-Ackel mudou-se para o Rio de Janeiro, onde ingressou na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Interessado na vida e obra de Rui Barbosa, com o trabalho ???Rui e o civilismo???, o concurso de monografias patrocinado pelo centro acad\u00eamico de sua faculdade, em comemora\u00e7\u00e3o do centen\u00e1rio do nascimento do jurista. <\/p>\n<p>No mesmo per\u00edodo, recebeu pr\u00eamios da Revista Brasileira de Criminologia e da Livraria Freitas Bastos e foi colaborador da revista A Cigarra, dos Di\u00e1rios Associados, assinando a se\u00e7\u00e3o ???Uma hist\u00f3ria ver\u00eddica???. Integrou ainda, com um de seus contos, a Antologia de contos de escritores novos do Brasil, que ent\u00e3o se organizava.<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>CARGOS ELETIVOS<\/b><\/div>\n<div>A maior parte da trajet\u00f3ria profissional de Ibrahim Abi-Ackel foi dedicada ao exerc\u00edcio de cargos eletivos, onde se destacou em atua\u00e7\u00e3o e focada em temas concernentes \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o criminal e civil, assim como \u00e0 situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do pa\u00eds. Iniciou a carreira pol\u00edtica em 1955 elegendo-se vereador pelo PSD em Manhua\u00e7u, cidade da qual, j\u00e1 como advogado criminal, atendia a toda a regi\u00e3o. Apoiou naquele ano a elei\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica de Juscelino Kubitschek.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em 1962, candidatou-se pelo PSD \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas, alcan\u00e7ando a primeira supl\u00eancia da chapa, o que lhe permitiu em 1966, com a elei\u00e7\u00e3o de Israel Pinheiro ao governo de Minas, assumir a cadeira do ent\u00e3o deputado estadual Pio C\u00e2nedo, que era o vice da chapa. <\/p>\n<p>Em 1966, Abi-Ackel tornou-se l\u00edder da Alian\u00e7a Renovadora Nacional (Arena), partido de sustenta\u00e7\u00e3o do regime autorit\u00e1rio militar, que se seguiu ao golpe de 1964. Em decorr\u00eancia do Ato Institucional n.\u00ba 2, de 1965, que instituiu o bipartidarismo no pa\u00eds, Abi-Ackel filiou-se \u00e0 Arena, acompanhando o movimento de Israel Pinheiro.<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em 1974 Abi-Ackel elegeu-se deputado federal e, em 1978, reelegeu-se para um segundo mandato. Com a morte, em 1980, do ministro da Justi\u00e7a Petr\u00f4nio Portela, foi convidado a assumir o cargo pelo general Jo\u00e3o Baptista Figueiredo, \u00faltimo presidente daquele ciclo autorit\u00e1rio-militar. No governo Figueiredo, Abi-Ackel acompanhou os embates intragovernamentais entre setores da linha dura e adeptos da distens\u00e3o ???lenta, gradual e segura???, idealizada por Golbery do Couto e Silva, de quem tinha proximidade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>REGIME DEMOCR\u00c1TICO<\/b><\/p>\n<\/div>\n<div>???No curso de minha gest\u00e3o, participei ao lado de Golbery de diversas reuni\u00f5es reservadas com o presidente Figueiredo destinadas a realizar as elei\u00e7\u00f5es diretas de governadores dos estados em 1982, que era uma medida fortemente indicativa, um sinal de que o pa\u00eds caminhava mesmo para um regime democr\u00e1tico???, diz ele. Abi-Ackel coordenou os processos de elei\u00e7\u00f5es diretas para governadores e prefeitos das capitais e dos munic\u00edpios, at\u00e9 ent\u00e3o considerados de seguran\u00e7a nacional. Foram as primeiras elei\u00e7\u00f5es para governador realizadas ap\u00f3s o golpe de 64.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???N\u00f3s sab\u00edamos de antem\u00e3o que perder\u00edamos as elei\u00e7\u00f5es em alguns estados importantes como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. Minas ainda oferecia algumas condi\u00e7\u00f5es de \u00eaxito para o partido oficial, n\u00e3o fosse a luta travada na conven\u00e7\u00e3o realizada para a escolha do candidato. Da\u00ed por diante arrolamos Minas como um estado dif\u00edcil???, disse, referindo-se ao embate em junho de 1982 entre Eliseu Resende e Murilo Badar\u00f3 pela indica\u00e7\u00e3o e apoio do ent\u00e3o governador Francelino Pereira. Ao final o partido governista se uniu em torno de Eliseu Resende, mas foi derrotado por Tancredo Neves, que concorrera pelo PMDB.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???Em primeiro lugar a transi\u00e7\u00e3o era objeto de desconfian\u00e7a e, em segundo lugar, era torpeada atrav\u00e9s de bombas que explodiram em v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, inclusive no Riocentro. No meio de tudo isso eu primei pelo respeito aos direitos e garantias individuais???, afirma Abi-Ackel, em refer\u00eancia ao ataque terrorista perpetrado por setores do Ex\u00e9rcito Brasileiro e da Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro em 30 de abril de 1981, numa tentativa de incriminar os grupos de resist\u00eancia \u00e0 ditadura militar e, assim, interromper o processo de distens\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para lidar com uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es, inclusive questionamentos na aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Anistia, Abi-Ackel relata ter instalado, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, integrado por Barbosa Lima Sobrinho, Pedro Calmon, Benjamim Albagli, Inoc\u00eancio M\u00e1rtires Coelho, Benjamim de Moraes e outros membros de entidades nacionais, como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Itamaraty.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Abi-Ackel salienta ter presidido a comiss\u00e3o de estudos que elaborou a substitui\u00e7\u00e3o da parte geral do C\u00f3digo Penal, que introduziu na legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira as penas alternativas \u00e0 pris\u00e3o, mediante a presta\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a pris\u00e3o semiaberta e a pris\u00e3o domiciliar, al\u00e9m de outras inova\u00e7\u00f5es, que foram celebradas por juristas nacionais e da Am\u00e9rica Latina.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Coube-lhe ainda a iniciativa de elaborar e propor o texto da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, em vigor, que deu regime legal ao cumprimento da pena de pris\u00e3o, sujeita, at\u00e9 ent\u00e3o, a diversas ilegalidades. ???Essa lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal foi important\u00edssima em seu m\u00e9rito, porque preserva para o preso os direitos n\u00e3o alcan\u00e7ados pela senten\u00e7a???, afirma Abi-Ackel.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No ciclo da rep\u00fablica redemocratizada, Abi-Ackel elegeu-se a partir de 1990 para tr\u00eas mandatos consecutivos \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, respectivamente, pelo PDS, depois Partido Progressista Reformador (PPR) ??? agremia\u00e7\u00e3o surgida da fus\u00e3o do PDS com o Partido Democrata Crist\u00e3o (PDC) ??? e PPB, este nascido da fus\u00e3o do PPR com o Partido Progressista (PP).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Depois de 2006, Abi-Ackel n\u00e3o voltou a disputar cargos eletivos. Foi no primeiro ano do governo de A\u00e9cio Neves, em 2007, secret\u00e1rio de Defesa Social de Minas Gerais, marcando a sua gest\u00e3o com o encerramento das atividades da Delegacia de Furtos e Roubos, em Belo Horizonte, conhecida pelas condi\u00e7\u00f5es degradantes para cumprimento de pena.<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Aos 96 anos, toma posse nesta sexta-feira, dia 6, \u00e0s 20h, na Academia Mineira de Letras, o jurista e pol\u00edtico Ibrahim Abi-Ackel, ap\u00f3s\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":87020,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-87019","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87019\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}