Nos \u00faltimos anos, o Brasil experimentou uma s\u00e9rie de conflitos entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Poder Judici\u00e1rio, personificado na figura dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A pouco mais de seis meses das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, o vice-presidente de programas da organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos Freedom House, Gerardo Berthin, alerta que os questionamentos sobre a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio fazem parte de uma esp\u00e9cie de “cartilha” usada em regimes autorit\u00e1rios. <\/p>\n
“Questionar a independ\u00eancia e a neutralidade do Judici\u00e1rio faz parte da cartilha quando voc\u00ea est\u00e1 fortalecendo um regime mais autorit\u00e1rio”, disse Berthin em entrevista \u00e0 BBC News Brasil. <\/p>\n
Berthin \u00e9 especialista em governan\u00e7a democr\u00e1tica e atua na Freedom House, em Washington, DC (EUA). A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental de vi\u00e9s liberal que faz o monitoramento do ambiente democr\u00e1tico em 185 pa\u00edses. Um dos seus produtos mais conhecidos \u00e9 o relat\u00f3rio “Liberdade no Mundo”, divulgado anualmente. <\/p>\n
O relat\u00f3rio analisa qu\u00e3o livres s\u00e3o os pa\u00edses, com base em crit\u00e9rios como direitos civis e pol\u00edticos e liberdade de express\u00e3o. As notas v\u00e3o de 0 a 100 – quanto maior a pontua\u00e7\u00e3o, mais livre \u00e9 o pa\u00eds. <\/p>\n
Os dados da Freedom House s\u00e3o usados por acad\u00eamicos e institui\u00e7\u00f5es ao redor do mundo como indicadores sobre a sa\u00fade da democracia em pa\u00edses governados tanto por pol\u00edticos de esquerda quanto de direita. <\/p>\n
Para o Brasil, no entanto, as not\u00edcias n\u00e3o s\u00e3o boas. Desde 2016, a nota do pa\u00eds vem caindo. Naquele ano, o Brasil atingiu a nota 81, o que o colocava no grupo das na\u00e7\u00f5es consideradas livres. <\/p>\n
Em 2022, a nota chegou a 73, somente tr\u00eas pontos acima do m\u00ednimo para que um pa\u00eds seja considerado livre. Abaixo de 70, os pa\u00edses s\u00e3o classificados como “parcialmente livres”. Nesta categoria, est\u00e3o na\u00e7\u00f5es como Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia e Maurit\u00e2nia. <\/p>\n
?? BBC News Brasil, Berthin afirmou que a queda no ambiente democr\u00e1tico no Brasil \u00e9 uma das mais acentuadas nas Am\u00e9ricas, compar\u00e1vel \u00e0 da Venezuela, que n\u00e3o \u00e9 considerado um pa\u00eds livre pela organiza\u00e7\u00e3o. Ele diz que as cr\u00edticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e as avalia\u00e7\u00f5es de alguns de que ele poderia n\u00e3o aceitar o resultado das elei\u00e7\u00f5es caso saia derrotado em outubro s\u00e3o motivo de preocupa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Ele diz que as elei\u00e7\u00f5es brasileiras ser\u00e3o monitoradas de perto e afirma ainda que uma poss\u00edvel ruptura democr\u00e1tica no pa\u00eds teria efeitos n\u00e3o apenas no Brasil, mas em todo o mundo. <\/p>\n
Confira os principais trechos da entrevista: <\/p>\n
BBC News Brasil – A Freedom House \u00e9 famosa pelo ranking sobre a democracia no mundo. De acordo com ele, a pontua\u00e7\u00e3o do Brasil est\u00e1 ficando cada vez menor desde pelo menos 2016. <\/b>Em <\/b>2017, era 79 e agora \u00e9 73. Por que isso aconteceu? <\/b><\/p>\n
Gerardo Berthin – <\/b>O Brasil ainda \u00e9 classificado como um pa\u00eds livre pela Freedom House, mas se voc\u00ea olhar comparativamente, ele est\u00e1 l\u00e1 atr\u00e1s, muito perto dos pa\u00edses considerados parcialmente livres das Am\u00e9ricas. Estamos preocupados, principalmente, com quest\u00f5es relacionadas \u00e0 liberdade de express\u00e3o online, que tem diminu\u00eddo consistentemente nos \u00faltimos anos, particularmente no que diz respeito a ativistas e jornalistas. Eles est\u00e3o enfrentando cada vez mais investiga\u00e7\u00f5es criminais, particularmente por criticar o atual governo […] <\/p>\n
Neste ano em particular, a nota caiu um ponto por causa das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade acad\u00eamica […] H\u00e1 v\u00e1rios relatos que surgiram sobre institui\u00e7\u00f5es federais e universidades p\u00fablicas sendo amea\u00e7adas para demitir pesquisadores depois que eles questionaram e criticaram o governo. O ato mais not\u00e1vel ocorreu no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Eles demitiram o diretor, Ricardo Galv\u00e3o, provavelmente, por ter desafiado o presidente Bolsonaro. <\/p>\n
BBC News Brasil – O Brasil ter\u00e1 elei\u00e7\u00f5es neste ano. A comunidade internacional est\u00e1 preocupada com a forma como esse processo ocorrer\u00e1 aqui? <\/b><\/p>\n
Gerardo Berthin – <\/b>Temos duas elei\u00e7\u00f5es cruciais sendo monitoradas. Uma delas \u00e9 na Col\u00f4mbia, em maio. A outra \u00e9 no Brasil. E h\u00e1 algumas preocupa\u00e7\u00f5es sobre se Bolsonaro e seus aliados ou seus apoiadores voltar\u00e3o a inundar o ambiente online com desinforma\u00e7\u00e3o, como fizeram em 2018. Isso pode amea\u00e7ar a integridade da elei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, por muitas vezes, o regime de Bolsonaro tamb\u00e9m deu a entender que n\u00e3o reconhecer\u00e1 o resultado das elei\u00e7\u00f5es se ele perder, mais ou menos como Donald Trump fez em 2020. Estamos observando isso de perto. N\u00e3o vamos esquecer que Bolsonaro atacou a legitimidade das institui\u00e7\u00f5es eleitorais. Ele enviou uma emenda constitucional sobre o voto impresso e assinou um decreto que proibia as redes sociais de remover informa\u00e7\u00f5es relacionadas a elei\u00e7\u00f5es. Mesmo que essas tentativas tenham falhado, sabemos que essas medidas teriam dado legitimidade a alega\u00e7\u00f5es infundadas de fraude e poderiam aumentar o potencial de intimida\u00e7\u00e3o dos eleitores. <\/p>\n
BBC News Brasil – Qu\u00e3o fortes s\u00e3o as preocupa\u00e7\u00f5es sobre uma poss\u00edvel ruptura democr\u00e1tica no Brasil a depender dos resultados das elei\u00e7\u00f5es? <\/b><\/p>\n
Gerardo Berthin – <\/b>Estamos vendo tend\u00eancia global de mudan\u00e7a para regimes mais autorit\u00e1rios. Acho que o Brasil faz parte dessa tend\u00eancia. Se voc\u00ea olhar a an\u00e1lise da Freedom House na \u00faltima d\u00e9cada, h\u00e1 dois pa\u00edses na Am\u00e9rica do Sul que realmente perderam pontos em rela\u00e7\u00e3o aos direitos civis e pol\u00edticos. Um deles \u00e9 a Venezuela, que \u00e9 considerada n\u00e3o-livre pela Freedom House. O outro \u00e9 o Brasil. ?? claro que existem outros pa\u00edses na Am\u00e9rica do Sul que s\u00e3o considerados parcialmente livres: Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia e Paraguai, por exemplo. Mas esses dois pa\u00edses, Venezuela e Brasil, est\u00e3o mostrando os decl\u00ednios mais profundos nos direitos civis e pol\u00edticos da \u00faltima d\u00e9cada. ?? preocupante ver o que est\u00e1 acontecendo. <\/p>\n
BBC News Brasil – Na sua opini\u00e3o, o presidente Bolsonaro j\u00e1 fez algum tipo de amea\u00e7a \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do pa\u00eds durante o seu mandato? <\/b><\/p>\n
Gerardo Berthin – <\/b>Acho que sim. Desde 2019, nossos relat\u00f3rios t\u00eam documentado isso, particularmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de direitos pol\u00edticos e liberdades civis. Isso se reflete nesse decl\u00ednio da pontua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Como mencionei antes, existe essa a quest\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, particularmente em rela\u00e7\u00e3o aos defensores dos direitos humanos, ativistas e jornalistas. Tamb\u00e9m h\u00e1 as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade acad\u00eamica e essa tentativa de limitar as empresas de m\u00eddia social em sua capacidade de fazer cumprir seus pr\u00f3prios termos de servi\u00e7os. Se voc\u00ea analisar esses incidentes e essas evid\u00eancias, h\u00e1 um risco de que Bolsonaro talvez n\u00e3o entenda totalmente que as elei\u00e7\u00f5es precisam ser livres e transparentes. H\u00e1 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que talvez ele possa n\u00e3o estar disposto a apoiar elei\u00e7\u00f5es justas e transparentes que vir\u00e3o em outubro. <\/p>\n
BBC News Brasil – E quais seriam as consequ\u00eancias para o Brasil se os resultados das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o fossem respeitados? <\/b><\/p>\n
Gerardo Berthin – <\/b>Essa \u00e9 uma pergunta interessante. O jogo geopol\u00edtico ser\u00e1 importante. Talvez essa seja uma das raz\u00f5es pelas quais h\u00e1 alian\u00e7as sendo feitas com a R\u00fassia. Lembre-se que o presidente Bolsonaro visitou o presidente Vladimir Putin algumas semanas antes da invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia. O outro fator geopol\u00edtico \u00e9 a China. O Brasil tamb\u00e9m tem rela\u00e7\u00f5es crescentes com a China. Existem alguns instrumentos regionais como a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), que pode aplicar a Carta da Democracia se isso acontecer. Certamente, os Estados Unidos reagiriam. Isso seria muito preocupante porque o Brasil n\u00e3o \u00e9 apenas um l\u00edder regional por seu tamanho e sua hist\u00f3ria, mas tamb\u00e9m \u00e9 um l\u00edder global. E o que quer que aconte\u00e7a no Brasil, n\u00e3o s\u00f3 afetar\u00e1 seus vizinhos, particularmente aqueles que j\u00e1 est\u00e3o tendo alguns problemas como Bol\u00edvia, Peru e talvez Col\u00f4mbia, mas tamb\u00e9m afetaria fatores geopol\u00edticos em todo o mundo. A ONU tamb\u00e9m ser\u00e1 outro ator muito importante na rea\u00e7\u00e3o se de fato algo assim acontecer. <\/p>\n
BBC News Brasil – Considerando as \u00faltimas d\u00e9cadas, este \u00e9 o momento de maior preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da democracia brasileira? Essas elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o um momento decisivo? <\/b><\/p>\n
Gerardo Berthin – <\/b>O que aprendemos \u00e9 que o retrocesso da democracia, a menos que seja feito por um golpe de estado, \u00e9 um processo gradual e incremental. O que estamos vendo no Brasil s\u00e3o os primeiros ind\u00edcios de que h\u00e1 um retrocesso sustentado da democracia desde 2016. O que ir\u00e1 acontecer a partir de agora depender\u00e1 de qu\u00e3o fortes s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es que defender\u00e3o a democracia como, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal, os \u00f3rg\u00e3os eleitorais, etc. <\/p>\n
Se esse \u00e9 o \u00faltimo respiro da democracia no Brasil? Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer porque ainda existem algumas for\u00e7as boas por a\u00ed. H\u00e1 for\u00e7as democr\u00e1ticas que podem impedir que essas elei\u00e7\u00f5es sejam as \u00faltimas. Mas, como eu disse, as democracias tendem a morrer muito gradualmente e, por conta de todas as indica\u00e7\u00f5es e evid\u00eancias que eu mencionei, o Brasil est\u00e1 lentamente recuando em seu progresso democr\u00e1tico. <\/p>\n
BBC News Brasil – Alguns analistas afirmam que o presidente Bolsonaro e o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva s\u00e3o radicais e que uma vit\u00f3ria de qualquer um deles colocaria a democracia no Brasil em perigo. O senhor v\u00ea os dois como radicais? <\/b><\/p>\n
Gerardo Berthin – <\/b>Eu diria que mais do que radicais, eles est\u00e3o na extremidade oposta do espectro pol\u00edtico. Uma das coisas que vimos em todo o mundo \u00e9 que essa classifica\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita n\u00e3o faz mais sentido. Basta ver que, na Fran\u00e7a, muitas das posi\u00e7\u00f5es da extrema direita tamb\u00e9m est\u00e3o presentes nas respostas apresentadas pela esquerda. No Brasil, eles (Bolsonaro e Lula) s\u00e3o dois pontos que est\u00e3o polarizando e n\u00e3o h\u00e1 nada no meio. Muito provavelmente, muitos pa\u00edses est\u00e3o sofrendo com isso porque n\u00e3o h\u00e1 um centro forte. Ambos os candidatos precisam se pronunciar mais ativamente a favor dos valores democr\u00e1ticos. Se eles n\u00e3o forem capazes de fazer isso, certamente a polariza\u00e7\u00e3o vai continuar e sabemos que ela n\u00e3o \u00e9 boa. <\/p>\n
BBC News Brasil – Falamos bastante sobre o papel desempenhado pelo presidente Bolsonaro, mas a nota do Brasil no ranking da democracia come\u00e7ou a cair antes de ele assumir o governo. Quais as responsabilidades de outros partidos e atores pol\u00edticos em rela\u00e7\u00e3o a isso? <\/b><\/p>\n
Gerardo Berthin – <\/b>A din\u00e2mica nacional \u00e9 importante em todos os pa\u00edses. Certamente, h\u00e1 algumas coisas que eles podem fazer. E uma das maneiras de renovar e reformar nossa democracia \u00e9 tamb\u00e9m garantir que os partidos pol\u00edticos sejam renovados, que eles realmente representem os interesses daqueles que s\u00e3o mais vulner\u00e1veis ou marginalizados para evitar termos uma elei\u00e7\u00e3o na qual voc\u00ea precisa escolher entre dois males, como foi tamb\u00e9m o caso do Peru, recentemente. O Brasil e outros precisam proteger elei\u00e7\u00f5es livres e justas. A integridade das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 muito importante para fortalecer essas institui\u00e7\u00f5es. Mas, com certeza, temos que come\u00e7ar a renovar os sistemas e processos pol\u00edticos que n\u00e3o foram renovados ou melhorados desde que fizemos a transi\u00e7\u00e3o para as democracias no final dos anos 1980. <\/p>\n
BBC News Brasil – O senhor disse que os peruanos tiveram que escolher entre dois males. O senhor acredita que a escolha entre Bolsonaro e Lula \u00e9 uma escolha entre dois males? <\/b><\/p>\n
Gerardo Berthin – <\/b>Provavelmente, n\u00e3o. Eu n\u00e3o usaria isso no caso do Brasil, mas certamente \u00e9 uma escolha entre dois extremos. <\/p>\n
BBC News Brasil – O ex-presidente Lula tem falado sobre a necessidade de regulamentar a m\u00eddia no Brasil. Isso lhe preocupa? <\/b><\/p>\n
Gerardo Berthin – <\/b>Muitos pa\u00edses est\u00e3o tratando esse dilema em termos de como lidar com a evolu\u00e7\u00e3o empoderadora das empresas de m\u00eddia social. Acabamos de ver Elon Musk comprando o Twitter. N\u00e3o h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica porque voc\u00ea precisa equilibrar, por um lado, a liberdade de express\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, mas tamb\u00e9m precisa ter alguma forma de regulamenta\u00e7\u00e3o. Esse ser\u00e1 o tema da pr\u00f3xima d\u00e9cada, j\u00e1 que essas empresas come\u00e7am a ter mais poder do que muitos estados e est\u00e3o orientando algumas pol\u00edticas que est\u00e3o afetando negativamente as pessoas. Estou feliz que ele esteja falando sobre isso. Espero que ele tenha boas solu\u00e7\u00f5es para isso. <\/p>\n
BBC News Brasil – Recentemente, o presidente Bolsonaro contrariou uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal e perdoou um parlamentar condenado em um caso que investigava atos antidemocr\u00e1ticos. Como voc\u00ea avalia isso? <\/b><\/p>\n
Gerardo Berthin –<\/b> N\u00e3o estou familiarizado com isso nesse caso em particular. N\u00e3o sei se eu poderia comentar. <\/p>\n
BBC News Brasil – No Brasil, h\u00e1 muitas cr\u00edticas sobre o papel desempenhado pelo Judici\u00e1rio. Alguns aliados de Bolsonaro e at\u00e9 mesmo o presidente dizem que o Judici\u00e1rio vem interferindo dentro do governo. Na sua opini\u00e3o, o Judici\u00e1rio brasileiro vem adicionando mais press\u00e3o ao cen\u00e1rio pol\u00edtico? <\/b><\/p>\n
Gerardo Berthin – <\/b>Em geral, \u00e9 bom ter poderes independentes. Esse conceito de freios e contrapesos \u00e9 muito importante para garantir que nem o Executivo, o Legislativo ou o Judici\u00e1rio tenham mais poder do que os outros e que eles verifiquem a a\u00e7\u00e3o um do outro. O Brasil \u00e9 um sistema federativo com um presidente muito poderoso. Dessa forma, ter um judici\u00e1rio que possa interpretar a lei e ser justo e transparente \u00e9 sempre muito importante. <\/p>\n
BBC News Brasil – Como o senhor v\u00ea os conflitos entre o atual governo e o Judici\u00e1rio? <\/b><\/p>\n
Gerardo Berthin –<\/b> Questionar a independ\u00eancia e a neutralidade do Judici\u00e1rio faz parte da cartilha quando voc\u00ea est\u00e1 fortalecendo um regime mais autorit\u00e1rio. <\/p>\n
BBC News Brasil – O senhor acredita que o presidente Bolsonaro est\u00e1 se comportando de acordo com essa cartilha? <\/b><\/p>\n
Gerardo Berthin – <\/b>Acho que h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o. Agora, se isso se traduziria em a\u00e7\u00f5es n\u00f3s precisamos ver. Entretanto, minar o estado de direito enfraquece a independ\u00eancia judicial. <\/p>\n
BBC News Brasil – O senhor trabalha com a possibilidade de o presidente Bolsonaro n\u00e3o entregar o governo caso ele perca as elei\u00e7\u00f5es? <\/b><\/p>\n
Gerardo Berthin – <\/b>Bem… ele j\u00e1 falou sobre isso, na verdade. E o que estamos descobrindo, por exemplo, no caso dos Estados Unidos, \u00e9 que isso era uma possibilidade com Trump. E o que evitou que isso acontecesse foi a for\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es e a for\u00e7a dos indiv\u00edduos que continuam a acreditar nos valores democr\u00e1ticos. Esperamos que mesmo que sua (Bolsonaro) inten\u00e7\u00e3o seja fazer isso, que as institui\u00e7\u00f5es brasileiras estejam \u00e0 altura da ocasi\u00e3o, que os verdadeiros democratas estejam \u00e0 altura da ocasi\u00e3o e defendam a democracia contra algu\u00e9m que n\u00e3o concorda com os resultados da elei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
BBC News Brasil – O senhor classificaria o presidente Bolsonaro como um democrata? <\/b><\/p>\n
Gerardo Berthin – <\/b>Ele mostrou muitos tra\u00e7os autorit\u00e1rios, em certo sentido. Se ele fizer outro movimento, a op\u00e7\u00e3o nuclear (se negar a aceitar o resultado das elei\u00e7\u00f5es) ent\u00e3o, provavelmente, ele se revelaria. At\u00e9 agora, ele est\u00e1 caminhando sobre uma linha t\u00eanue e esperamos que ele continue sobre essa linha at\u00e9 depois das elei\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
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