O advogado de Daniel Silveira (PTB-RJ), Paulo C\u00e9sar Rodrigues de Faria, pediu no domingo, 1\u00ba, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ???apague??? o nome do parlamentar da sua mente. O of\u00edcio foi protocolado no mesmo dia em que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram \u00e0s ruas em defesa da liberdade de express\u00e3o, uma esp\u00e9cie de desagravo ao deputado, condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de pris\u00e3o por ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e aos ministros da Corte. Em virtude do decreto de indulto da gra\u00e7a concedido por Bolsonaro ao deputado, Faria pede o arquivamento da a\u00e7\u00e3o penal e de todos os inqu\u00e9ritos relacionados no Supremo;\u00a0 a devolu\u00e7\u00e3o dos R$ 100 mil reais pagos em fian\u00e7a; o restabelecimento imediato das redes sociais de Silveira, bloqueadas pelo relator; e a devolu\u00e7\u00e3o dos aparelhos celulares do deputado. O advogado tamb\u00e9m solicita que Moraes apague o nome de Silveira da ???vossa mente???.<\/p>\n
???O fim de todas as persegui\u00e7\u00f5es pessoais deste relator, comprometendo-se a apagar o nome Daniel L\u00facio da Silveira de vossa mente, respeitando o devido processo legal e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal???, diz trecho do documento. O of\u00edcio tamb\u00e9m questiona o fato do Supremo recorrer da decis\u00e3o de Bolsonaro. ???Diante do perd\u00e3o presidencial amplo e irrestrito, n\u00e3o h\u00e1 sequer em falar de recursos a serem opostos ou interpostos, por quaisquer das partes, MP [Minist\u00e9rio P\u00fablico] e defesa, pois deixou de existir o objeto da malfadada persecu\u00e7\u00e3o penal, inexistindo tamb\u00e9m a motiva\u00e7\u00e3o recursal. Recorrer de que, se houve perd\u00e3o absoluto????, pergunta o advogado na peti\u00e7\u00e3o. ???Tudo \u00e9 quest\u00e3o de bom senso, por mais dolorido que seja olhar para tr\u00e1s e ver o rastro de destrui\u00e7\u00e3o das linhas constitucionais por este relator e pares, e chegar ao final, para nada, sen\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica desnecess\u00e1ria???, argumenta a defesa. A peti\u00e7\u00e3o ainda acrescenta que a Corte, ???ap\u00f3s o naufr\u00e1gio???, ???nadou, nadou e morreu na praia???. ???Aceitar a realidade n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, e sim, um dever legal, vislumbrando a realidade constitucional posta. O desejo pessoal n\u00e3o pode se sobrepor \u00e0 ordem constitucional. Respeite a Constitui\u00e7\u00e3o Federal???, clama o advogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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