{"id":88978,"date":"2022-05-02T23:04:33","date_gmt":"2022-05-03T02:04:33","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/zeca-pagodinho-nao-recebeu-milhoes-de-reais-pela-lei-rouanet-por-musical\/"},"modified":"2022-05-02T23:04:33","modified_gmt":"2022-05-03T02:04:33","slug":"zeca-pagodinho-nao-recebeu-milhoes-de-reais-pela-lei-rouanet-por-musical","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/02\/zeca-pagodinho-nao-recebeu-milhoes-de-reais-pela-lei-rouanet-por-musical\/","title":{"rendered":"Zeca Pagodinho n\u00e3o recebeu milh\u00f5es de reais pela Lei Rouanet por musical"},"content":{"rendered":"
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Enganoso:<\/b> ?? enganoso um post que insinua que o cantor Zeca Pagodinho apoia o PT porque teria recebido milh\u00f5es de reais captados por meio da Lei Rouanet. A postagem traz uma imagem com informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto ???Zeca Pagodinho – Uma hist\u00f3ria de amor ao samba???, uma pe\u00e7a de teatro musical que recebeu o incentivo fiscal. O nome do cantor e o valor captado aparecem circulados. Mas Zeca n\u00e3o esteve envolvido diretamente com a produ\u00e7\u00e3o, e tampouco declarou apoio ao PT abertamente, embora tenha uma rela\u00e7\u00e3o amistosa com o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/div>\n
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Conte\u00fado investigado:<\/b> Post no Facebook traz uma imagem com informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto ???Zeca Pagodinho ??? Uma hist\u00f3ria de amor ao samba???, pe\u00e7a de teatro musical financiada pela Lei Rouanet. O nome do cantor e o valor captado atrav\u00e9s da legisla\u00e7\u00e3o aparecem circulados. Tamb\u00e9m foram inseridos sobre a imagem um emoji de polegar para cima e a sigla ???PT???. O conte\u00fado \u00e9 acompanhado da legenda ???Acabou a mamata???.<\/div>\n
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Onde foi publicado: <\/b>Facebook.<\/div>\n
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Conclus\u00e3o do Comprova: <\/b>?? enganoso um post que insinua que o cantor Zeca Pagodinho apoia o PT porque teria recebido milh\u00f5es de reais captados via Lei Rouanet. A postagem traz uma imagem com informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto ???Zeca Pagodinho ??? Uma hist\u00f3ria de amor ao samba???, uma pe\u00e7a de teatro musical que recebeu o incentivo fiscal. O nome do cantor, no t\u00edtulo da pe\u00e7a, e o valor captado (R$ 2.197.000,00) aparecem circulados. Tamb\u00e9m foram inseridos sobre a imagem um emoji de polegar para cima e a sigla ???PT???. O conte\u00fado \u00e9 acompanhado da legenda ???Acabou a mamata???.<\/div>\n
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Uma consulta ao portal VerSalic, que permite a visualiza\u00e7\u00e3o dos projetos vinculados \u00e0s Leis de Incentivo \u00e0 Cultura, confirma que as informa\u00e7\u00f5es da imagem s\u00e3o verdadeiras. Mas isso n\u00e3o significa que Zeca Pagodinho tenha recebido milh\u00f5es de reais captados pela Lei Rouanet. Embora leve o seu nome e tenha sido inspirada na sua vida e obra, a pe\u00e7a ???Zeca Pagodinho ??? Uma hist\u00f3ria de amor ao samba??? n\u00e3o contou com envolvimento direto do artista na produ\u00e7\u00e3o, na dire\u00e7\u00e3o e nem no elenco.<\/div>\n
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Procurada pelo Comprova, a assessoria de imprensa de Zeca Pagodinho afirmou que o cantor s\u00f3 recebeu pagamentos relativos aos direitos autorais de suas m\u00fasicas, mas n\u00e3o soube informar o valor exato. No site VerSalic, est\u00e1 discriminado um valor de R$ 16.394,30 executado com direitos autorais. ???N\u00e3o foi s\u00f3 ele que deve ter recebido algum valor, mas todos os compositores que tiveram suas m\u00fasicas executadas no espet\u00e1culo, como \u00e9 de praxe???, disse a assessoria. ???E ele, na verdade, n\u00e3o assinava a maioria delas???.<\/div>\n
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Quanto \u00e0 insinua\u00e7\u00e3o de que Zeca apoia o PT, a assessoria afirmou que o cantor ???nunca declarou seu voto, seja para o Lula, ou para outro pol\u00edtico???, mas ???sempre declarou sua simpatia, pela pessoa, pelo jeito de ser??? do ex-presidente. Em mar\u00e7o, Zeca esteve entre um grupo de artistas que se reuniu com Lula no Rio de Janeiro e gravou um v\u00eddeo com cantos de apoio ao petista, pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2022.<\/div>\n
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Para o Comprova, enganoso \u00e9 o conte\u00fado retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra altera\u00e7\u00f5es; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpreta\u00e7\u00e3o diferente da inten\u00e7\u00e3o de seu autor; conte\u00fado que confunde, com ou sem a inten\u00e7\u00e3o deliberada de causar dano.<\/div>\n
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Alcance da publica\u00e7\u00e3o:<\/b> O Comprova investiga os conte\u00fados suspeitos de maior alcance nas redes sociais. A publica\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 8,4 mil intera\u00e7\u00f5es, entre coment\u00e1rios, curtidas e compartilhamentos, at\u00e9 o dia 2 de maio.<\/div>\n
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O que diz o autor da publica\u00e7\u00e3o:<\/b> O Comprova solicitou esclarecimentos ao autor do post no Facebook, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o fechamento desta checagem.<\/div>\n
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Como verificamos: <\/b>O primeiro passo foi checar se a imagem da publica\u00e7\u00e3o era verdadeira. Para isso, o Comprova consultou o portal VerSalic, que permite a visualiza\u00e7\u00e3o dos projetos vinculados \u00e0s Leis de Incentivo \u00e0 Cultura.<\/div>\n
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Atrav\u00e9s das informa\u00e7\u00f5es presentes no pr\u00f3prio portal VerSalic e em mat\u00e9rias da Isto?? e da Revista Veja S\u00e3o Paulo, verificamos que o post trata de uma pe\u00e7a teatral intitulada ???Zeca Pagodinho ??? Uma hist\u00f3ria de amor ao samba???, que captou recursos por meio da Lei Rouanet.<\/div>\n
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O Comprova ent\u00e3o procurou informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da Lei Rouanet e as mudan\u00e7as que a legisla\u00e7\u00e3o sofreu desde 2019 em sites do governo federal (aqui, aqui e aqui) e reportagens jornal\u00edsticas.<\/div>\n
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Ap\u00f3s isso, a equipe buscou a assessoria de Zeca Pagodinho para entender se ele esteve envolvido no projeto e se teria recebido algum valor pela produ\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a. Tamb\u00e9m foi questionado a respeito do posicionamento pol\u00edtico do cantor.<\/div>\n
Por fim, entramos em contato com o autor do post no Facebook, mas n\u00e3o obtivemos retorno.<\/div>\n
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Sobre a pe\u00e7a<\/b><\/div>\n
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???Zeca Pagodinho ??? Uma hist\u00f3ria de amor ao samba??? \u00e9 um musical roteirizado, dirigido e estrelado por Gustavo Gasparani, com produ\u00e7\u00e3o de Victoria Dannemann e Sandro Chaim. Inspirada na obra e na vida do cantor, a pe\u00e7a estreou em 2017, no Rio de Janeiro, e no ano seguinte teve temporadas em outras cidades brasileiras, como Salvador, Fortaleza, Recife, S\u00e3o Paulo, entre outras.<\/div>\n
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Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Gasparani disse que fez suas primeiras pesquisas sobre Zeca Pagodinho em 2009 e foi convidado a escrever uma pe\u00e7a sobre a sua vida em 2012, mas o projeto n\u00e3o teria deslanchado at\u00e9 2017.<\/div>\n
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O artista foi consultado sobre o roteiro, e sua \u00fanica exig\u00eancia teria sido a inclus\u00e3o do personagem Baixinho, caseiro de seu s\u00edtio em Xer\u00e9m, na Baixada Fluminense. Ainda de acordo com o Estad\u00e3o, o cantor assistiu ao espet\u00e1culo quatro vezes durante a temporada no Rio de Janeiro e, em todas as ocasi\u00f5es, subiu ao palco no final para cantar as m\u00fasicas ???Deixa a vida me levar??? e ???Vai vadiar???. Questionada pelo Comprova sobre o papel que Zeca teve na produ\u00e7\u00e3o, sua assessoria respondeu que ele n\u00e3o teve envolvimento e apenas ???foi homenageado???.<\/div>\n
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Por meio do portal VerSalic, verifica-se que o projeto do musical teve uma verba proposta de R$ 3.743.600,00, dos quais R$ 2.197.000,00 foram captados por meio da Lei Rouanet. Nos relat\u00f3rios fiscais do projeto, consta um valor programado de R$ 45.000,00 em gastos com direitos autorais, dos quais foram executados R$ 16.394,30.<\/div>\n
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Declara\u00e7\u00f5es recentes de Zeca Pagodinho<\/b><\/div>\n
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Em maio de 2020, a equipe de Zeca Pagodinho notificou extrajudicialmente um usu\u00e1rio do Twitter para que apagasse uma foto do cantor com legendas que sugeriam apoio a Bolsonaro. ?? \u00e9poca, a assessoria do artista afirmou que ele n\u00e3o associa sua imagem a quest\u00f5es pol\u00edticas.<\/div>\n
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O cantor publicou nas redes sociais que faz parte do ???movimento de compositores que \u00e9 contra o uso de par\u00f3dias de suas can\u00e7\u00f5es para fins pol\u00edticos sem autoriza\u00e7\u00e3o???, quando o tema estava sendo discutido pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em fevereiro de 2022. Pagodinho assinou um manifesto contr\u00e1rio \u00e0 possibilidade junto a mais de 350 artistas, como Marisa Monte, Gilberto Gil, Roberto Carlos, entre outros.<\/div>\n
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Em 24 de abril de 2022, durante um show no Camarote Bar Brahma, no Samb\u00f3dromo do Anhembi, em S\u00e3o Paulo, Zeca Pagodinho afirmou que pensa em sair do Brasil se o pa\u00eds continuar como est\u00e1. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o cantor teria dito que ???o povo precisa se manifestar, mesmo atrav\u00e9s da m\u00fasica, porque caso contr\u00e1rio o Brasil vai continuar assim, do jeito que est\u00e1???. Sobre as recentes manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que tomaram conta do Carnaval de 2022, Zeca Pagodinho afirmou que cada um utiliza a festa como quiser.<\/div>\n
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Em mar\u00e7o de 2022, o ex-presidente Lula (PT) se encontrou com diversos artistas no Rio de Janeiro, incluindo Zeca Pagodinho, Ludmilla, Martinho da Vila e Gaby Amarantos. O grupo filmou um v\u00eddeo em que fazem o s\u00edmbolo de L (de Lula) com as m\u00e3os e cantam uma m\u00fasica de apoio ao petista.<\/div>\n
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Em entrevista ao F5, em abril deste ano, Zeca Pagodinho disse que s\u00f3 se encontra com Lula em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o: ???Eu n\u00e3o tenho o n\u00famero dele [de Lula].<\/div>\n
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Tamb\u00e9m n\u00e3o tenho muito o que falar com ele, a gente gosta de tomar cerveja junto. O Lula ainda n\u00e3o foi ao meu bar, mas disse que quer ir.??? Ao Comprova, a assessoria de Zeca disse que o cantor ???sempre declarou sua simpatia, pela pessoa, pelo jeito de ser de Luiz In\u00e1cio. Al\u00e9m disso, sempre foi muito bem tratado pelo antigo presidente, que j\u00e1 o visitou em [seu s\u00edtio em] Xer\u00e9m e que o convidou com fam\u00edlia e equipe para uma apresenta\u00e7\u00e3o de um de seus DVDs???.<\/div>\n
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Em redes sociais, o cantor n\u00e3o costuma fazer publica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, tampouco declarou voto em algum pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia em 2022. ???Mas nada impede que ele o fa\u00e7a at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es???, disse sua assessoria.<\/div>\n
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Sobre a Lei Rouanet<\/b><\/div>\n
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Criada em 23 de dezembro de 1991, a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, conhecida como Lei Rouanet, \u00e9 um mecanismo de incentivo fiscal do Governo Federal que permite que empresas (4%) e pessoas f\u00edsicas (6%) possam destinar uma porcentagem de seu imposto para iniciativas culturais. O objetivo \u00e9 estimular e fomentar a produ\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o cultural.<\/div>\n
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Ao inv\u00e9s de seguir para o governo, o valor do imposto \u00e9 destinado aos programas aprovados pela Secretaria Especial da Cultura, do Minist\u00e9rio da Cidadania. Os principais crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o utilizados pela pasta para aprovar um projeto s\u00e3o: a capacidade de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura; compatibilidade de custos e capacidade t\u00e9cnica e operacional do proponente, respectivamente.<\/div>\n
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Uma vez aprovados, os proponentes dos projetos devem convencer as empresas e pessoas a enviarem seus impostos. Isso significa que nem todas as propostas aprovadas recebem os recursos captados pela Lei Rouanet.<\/div>\n
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Em fevereiro de 2022, o governo oficializou uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as na Lei. Foi reduzido de R$ 60 milh\u00f5es para R$ 1 milh\u00e3o o valor m\u00e1ximo permitido por projeto para capta\u00e7\u00e3o, com algumas exce\u00e7\u00f5es, como restaura\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. O valor m\u00e1ximo que poderia ser captado por empresa, que tamb\u00e9m era de R$ 60 milh\u00f5es, passou para R$ 6 milh\u00f5es.<\/div>\n
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E o valor limite para capta\u00e7\u00e3o por projeto leva em conta o tipo de atividade cultural:<\/div>\n
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– R$ 500 mil: tipicidade normal ??? como pe\u00e7as de teatro n\u00e3o musical;<\/div>\n
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– R$ 4 milh\u00f5es: tipicidade singular ??? desfiles festivos, eventos liter\u00e1rios, exposi\u00e7\u00f5es de arte e festivais;<\/div>\n
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– R$ 6 milh\u00f5es: tipicidade espec\u00edfica ??? concertos sinf\u00f4nicos, museus e mem\u00f3ria, \u00f3peras, bienais, teatro musical, datas comemorativas (Carnaval, P\u00e1scoa, Festas Juninas, Natal e Ano-Novo), inclus\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia, projetos educativos e de internacionaliza\u00e7\u00e3o da cultura brasileira.<\/div>\n
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Quem pode inscrever projetos: pessoas f\u00edsicas com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cultural e pessoas jur\u00eddicas, com ou sem fins lucrativos, com prop\u00f3sito cultural. Microempreendedores individuais (MEIs) ou pessoas f\u00edsicas podem ter at\u00e9 dois projetos ativos, totalizando R$ 1 milh\u00e3o; empresas podem ter at\u00e9 cinco projetos ativos, totalizando R$ 4 milh\u00f5es; sociedades limitadas (Ltda.) e demais pessoas jur\u00eddicas podem ter at\u00e9 oito projetos ativos, totalizando R$ 6 milh\u00f5es.<\/div>\n
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O prazo m\u00e1ximo para a capta\u00e7\u00e3o dos recursos passou de 36 meses (3 anos) para 24 meses (2 anos).<\/div>\n
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Por que investigamos:<\/b> O Comprova investiga conte\u00fados suspeitos que viralizaram sobre a pandemia de covid-19, pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal e elei\u00e7\u00f5es presidenciais. A publica\u00e7\u00e3o aqui verificada induz a conclus\u00f5es enganosas sobre o funcionamento de uma lei de incentivo \u00e0 cultura e sobre o posicionamento pol\u00edtico de uma figura p\u00fablica, o que pode influenciar na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022.<\/div>\n
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Coment\u00e1rios no post indicam que muitas pessoas acreditaram que Zeca Pagodinho recebeu os R$ 2 milh\u00f5es obtidos via Lei Rouanet para o financiamento da pe\u00e7a que leva o seu nome.<\/div>\n
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Outras checagens sobre o tema: Em verifica\u00e7\u00f5es anteriores, o Comprova mostrou que o projeto de lei Paulo Gustavo n\u00e3o tentava liberar bilh\u00f5es de reais da Lei Rouanet e que n\u00e3o houve desvio de or\u00e7amento de hospitais a projetos culturais.<\/div>\n<\/div>\n
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