{"id":89545,"date":"2022-05-03T03:04:53","date_gmt":"2022-05-03T06:04:53","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/contagem-abre-inscricoes-para-casamento-coletivo-veja-como-participar\/"},"modified":"2022-05-03T03:04:53","modified_gmt":"2022-05-03T06:04:53","slug":"contagem-abre-inscricoes-para-casamento-coletivo-veja-como-participar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/03\/contagem-abre-inscricoes-para-casamento-coletivo-veja-como-participar\/","title":{"rendered":"Contagem abre inscri\u00e7\u00f5es para casamento coletivo; veja como participar"},"content":{"rendered":"<div>Ap\u00f3s dois anos suspenso, devido \u00e0 pandemia da COVID-19, o munic\u00edpio de Contagem, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, volta a promover mais uma edi\u00e7\u00e3o do casamento coletivo. As inscri\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o abertas e v\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de maio.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O projeto est\u00e1 na 7\u00b0 edi\u00e7\u00e3o e ajuda os casais que sonham em oficializar a uni\u00e3o e n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com os custos da formaliza\u00e7\u00e3o. Segundo a prefeitura, ser\u00e3o selecionados os primeiros 100 casais, por ordem de inscri\u00e7\u00e3o, respeitando as exig\u00eancias dispostas no edital\u00a0(publicado no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio, a partir da p\u00e1gina 7).<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encerradas assim que atingirem o n\u00famero de 100 casais ou na data estipulada (31\/5). A cerim\u00f4nia vai acontecer no dia 17 de setembro.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Dentre os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o est\u00e3o a comprova\u00e7\u00e3o de pelo menos um dos noivos como morador de Contagem, a apresenta\u00e7\u00e3o de toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, a inscri\u00e7\u00e3o de um dos noivos no Cadastro ??nico (Cad??nico) para programas sociais, e\/ou a comprova\u00e7\u00e3o de que s\u00e3o membros de fam\u00edlias carentes, com renda <i>per capita<\/i> menor do que meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Os casais interessados em participar do evento devem procurar os Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (Cras) ou a Central do Programa Bolsa Fam\u00edlia, portando a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div><b>No ato da inscri\u00e7\u00e3o\u00a0dever\u00e3o ser apresentados os seguintes documentos:<\/b><\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>1- C\u00f3pia e original da carteira de Identidade (RG), em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o que seja poss\u00edvel sua identifica\u00e7\u00e3o e CPF; Certid\u00e3o de Nascimento, se solteiro, Certid\u00e3o de Casamento averbado o div\u00f3rcio, se divorciado ou Certid\u00e3o de Casamento, em conjunto com Certid\u00e3o de ??bito, se vi\u00favo (expedidas h\u00e1 no m\u00e1ximo 90 dias);<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>2- Comprovante de renda dos dois \u00faltimos meses anteriores \u00e0 data da inscri\u00e7\u00e3o, salvo aut\u00f4nomo que dever\u00e1 preencher declara\u00e7\u00e3o no local da inscri\u00e7\u00e3o; Carteira de Trabalho e c\u00f3pia frente e verso das duas primeiras p\u00e1ginas e do \u00faltimo contrato de trabalho; n\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS);<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>3- Folha Resumo Cad??nico emitidos no Cras de Contagem, ou comprovante (cart\u00e3o, extrato de rendimentos etc.) emitido por \u00f3rg\u00e3o oficial do Governo Federal, em que conste que a fam\u00edlia do respetivo interessado possua renda familiar per capita inferior ao limite de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (este comprovante dever\u00e1 ser entregue no cart\u00f3rio, juntamente com os outros documentos);<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>4- Certid\u00e3o de Nascimento dos filhos, se houverem;<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>5- Comprovante de endere\u00e7o atualizado. Caso o comprovante de endere\u00e7o esteja em nome de terceiro, este, ou quem o represente, declarar\u00e1 por escrito, no verso do pr\u00f3prio documento que o contraente reside naquele endere\u00e7o, sendo exigido o reconhecimento de firma;<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>6- Apresentar a declara\u00e7\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica conjunta, conforme modelo constante no Anexo II do Edital, ou conforme modelo disponibilizado pelos Cart\u00f3rios de Registro Civil de Pessoas Naturais.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div><b>Al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o acima, para a inscri\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio \u00e9 necess\u00e1ria a complementa\u00e7\u00e3o dos documentos nos seguintes casos:<\/b><\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>I &#8211; Escritura do Pacto Antenupcial, caso o casamento seja realizado sob o regime da comunh\u00e3o universal de bens, separa\u00e7\u00e3o de bens ou participa\u00e7\u00e3o final nos aquestos (lembrando que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para gratuidade na lavratura da referida escritura);<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>II &#8211; Do(a) noivo(a) solteiro(a): Certid\u00e3o de Nascimento original, expedida h\u00e1 no m\u00e1ximo 90 (noventa) dias;<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>III &#8211; Do(a) noivo(a) vi\u00favo(a): Certid\u00e3o de Casamento original e a Certid\u00e3o de ??bito original do c\u00f4njuge falecido, ambas expedidas h\u00e1, no m\u00e1ximo, 90 (noventa) dias;<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>IV &#8211; Do(a) noivo(a) divorciado(a): Certid\u00e3o de Casamento constando a averba\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio, original expedido h\u00e1 no m\u00e1ximo 90 (noventa) dias;<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>V &#8211; Se os noivos forem representados por procura\u00e7\u00e3o, deve constar a qualifica\u00e7\u00e3o completa do procurador e dos noivos, os nomes que passar\u00e3o a usar ap\u00f3s o casamento e o regime de bens. A procura\u00e7\u00e3o para a celebra\u00e7\u00e3o do casamento ter\u00e1 validade de 90 (noventa) dias e dever\u00e1 ser p\u00fablica;<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>VI &#8211; Duas pessoas maiores de 18 anos, que conhe\u00e7am os noivos, portando xerox e original dos documentos de identidade;<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>VII &#8211; Ficha de inscri\u00e7\u00e3o preenchida com todos os dados solicitados;<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>VIII &#8211; Dos(as) menores a partir de 16 anos: a) xerox e original da Carteira de Identidade e CPF dos pais ou respons\u00e1vel legal (aquele que tem a tutela), que dever\u00e3o comparecer para dar o consentimento. Se um dos pais for falecido, apresentar Certid\u00e3o de ??bito. Na aus\u00eancia de um dos pais vivos, seu consentimento deve ser suprido pelo juiz, devendo ser apresentado no cart\u00f3rio esta autoriza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div><b>Veja os locais das inscri\u00e7\u00f5es:<\/b><\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>??? Cras Eldorado ??? Rua Senegal, 229 ??? bairro Eldorado;<\/div>\n<div>??? Cras Industrial ??? Rua Marqu\u00eas de Paran\u00e1, 95 ??? bairro Amazonas;<\/div>\n<div>??? Cras Nacional ??? Rua Felipe dos Santos, 577 ??? bairro Nacional;<\/div>\n<div>??? Cras Casa Amarela ??? Rua Ubatuba, 241 ??? bairro S\u00e3o Mateus;<\/div>\n<div>??? Cras Petrol\u00e2ndia ??? Rua Querosene, 30 ??? bairro Petrol\u00e2ndia;<\/div>\n<div>??? Cras Ressaca ??? Rua Rodrigues da Cunha, 227 ??? bairro S\u00e3o Joaquim;<\/div>\n<div>??? Cras Sede ??? Rua Natal Veronez, 1231 ??? bairro Tr\u00eas Barras;<\/div>\n<div>??? Cras Parque S\u00e3o Jo\u00e3o ??? Rua Um, 66 ??? bairro Parque S\u00e3o Jo\u00e3o;<\/div>\n<div>??? Cras Nova Contagem ??? Rua VL6, 940 ??? bairro Nova Contagem;<\/div>\n<div>??? Cras Icaivera ??? Rua Poranga, 74 ??? bairro Icaivera;<\/div>\n<div>??? Ger\u00eancia do Cadastro ??nico ??? Cad??nico do Programa Bolsa Fam\u00edlia ??? Secretaria de Desenvolvimento Social e Habita\u00e7\u00e3o ??? Rua Cel. Jo\u00e3o Camargos, 56 ??? bairro Centro (pr\u00f3ximo ao antigo F\u00f3rum).<\/div>\n<div>\u00a0 <\/p>\n<div>A organiza\u00e7\u00e3o do Casamento Coletivo est\u00e1 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Para mais informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone (31) 3352-2858.<\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s dois anos suspenso, devido \u00e0 pandemia da COVID-19, o munic\u00edpio de Contagem, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, volta a promover mais uma\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":89546,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-89545","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89545"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89545\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}