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Bras\u00edlia ??? O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse ontem que o processo eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 “reconhecidamente seguro” e que as elei\u00e7\u00f5es no Brasil s\u00e3o “\u00edntegras”. Ele deu as declara\u00e7\u00f5es durante discurso para integrantes do Observat\u00f3rio da Transpar\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es, grupo criado no ano passado para colaborar com a Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es (CTE) e com o pr\u00f3prio TSE na amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia do processo eleitoral deste ano.<\/p>\n
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“O Brasil tem elei\u00e7\u00f5es \u00edntegras. O voto \u00e9 secreto, e o processo eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, conquanto sempre suscet\u00edvel de aprimoramentos, \u00e9 reconhecidamente seguro, transparente e audit\u00e1vel”, afirmou. Segundo ele, “s\u00e3o imprescind\u00edveis paz e seguran\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es, porquanto n\u00e3o h\u00e1 paz sem toler\u00e2ncia e sem respeito m\u00fatuo”.<\/p>\n
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No discurso, ele afirmou ainda: ???O Tribunal Superior Eleitoral avan\u00e7a com passos firmes em dire\u00e7\u00e3o ao cumprimento da sua miss\u00e3o de diplomar as eleitas e eleitos das futuras elei\u00e7\u00f5es gerais n\u00e3o apenas porque fazemos bom uso de recursos tecnol\u00f3gicos???.<\/p>\n
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???Antes, o nosso \u00eaxito e credibilidade t\u00eam raiz na cren\u00e7a que compartilhamos de que a democracia \u00e9 inegoci\u00e1vel. A Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 um patrim\u00f4nio imaterial da sociedade brasileira e atac\u00e1-la equivale a atacar a pr\u00f3pria democracia. O TSE norteia-se por premissas t\u00e9cnicas, mas elas est\u00e3o imbricadas \u00e0s premissas democr\u00e1ticas inafast\u00e1veis, inegoci\u00e1veis, que nos animam???, completou.<\/p>\n
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Sobre o Observat\u00f3rio, Fachin declarou: ???A colabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e o di\u00e1logo estabelecido nesses f\u00f3runs criados pelo TSE s\u00e3o fundamentais para nos garantir escuta, troca de conhecimentos e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o de qualidade???, afirmou o ministro, enfatizando que a democracia \u00e9 uma obra que se constr\u00f3i coletivamente, a partir de pluralidade de vis\u00f5es, da conviv\u00eancia harm\u00f4nica e da circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado confi\u00e1vel e ver\u00eddico.???<\/p>\n
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Entre as sugest\u00f5es acolhidas pelo grupo est\u00e3o antecipa\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte; amplia\u00e7\u00e3o da amostra do Teste de Integridade; in\u00edcio de projeto-piloto para futura disponibiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte; aumento da comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades fiscalizadoras, para que tomem parte na cerim\u00f4nia de prepara\u00e7\u00e3o das urnas e incorpora\u00e7\u00e3o da ideia de publica\u00e7\u00e3o dos arquivos RDV ao plano de a\u00e7\u00e3o; e cont\u00ednua melhoria da comunica\u00e7\u00e3o institucional do TSE.<\/p>\n
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Luana Patriolino<\/i><\/b><\/p>\n
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Bras\u00edlia ??? O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, vai se encontrar hoje com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a rela\u00e7\u00e3o entre os dois poderes. Os \u00e2nimos est\u00e3o acirrados desde o perd\u00e3o concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e nove meses por amea\u00e7as ao STF e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. O Executivo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio est\u00e3o divididos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do bolsonarista.<\/p>\n
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A reuni\u00e3o entre Fux e Pacheco ser\u00e1 no pr\u00f3prio STF. A crise institucional foi agravada em raz\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro nos atos do dia 1\u00ba de Maio, que tinham, entre as pautas, a defesa de Silveira, o fechamento do Supremo e a interven\u00e7\u00e3o militar. Apoiadores de Bolsonaro levantaram faixas e cartazes pedindo a destitui\u00e7\u00e3o de ministros do Supremo e fazendo cobran\u00e7as diretas ao Senado para analisar pedidos de impeachment contra integrantes da corte.<\/p>\n
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Pacheco disse que as manifesta\u00e7\u00f5es populares realizadas no domingo, Dia do Trabalho, que pediram o fechamento o STF e interven\u00e7\u00e3o militar no pa\u00eds foram ???ileg\u00edtimas??? e antidemocr\u00e1ticas???. ???O 1\u00ba de Maio sempre foi marcado por posi\u00e7\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores brasileiros. Isso serve ao Congresso, para sua melhor reflex\u00e3o e tomada de decis\u00f5es. Mas manifesta\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas e antidemocr\u00e1ticas, como as de interven\u00e7\u00e3o militar e fechamento do STF, al\u00e9m de pretenderem ofuscar a ess\u00eancia da data, s\u00e3o anomalias graves que n\u00e3o cabem em tempo algum???, afirmou o parlamentar pelas redes sociais, na noite de domingo. Em sua mensagem, Pacheco ressaltou ainda que manifesta\u00e7\u00f5es populares ???s\u00e3o express\u00e3o da vitalidade da democracia???. ???Um direito sagrado, que n\u00e3o pode ser frustrado, agrade ou n\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es???, disse.<\/p>\n
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O presidente do Senado tem mantido contato direto com Fux e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a propaga\u00e7\u00e3o de fake news sobre as urnas eletr\u00f4nicas possa aumentar a tens\u00e3o entre Bolsonaro e o Judici\u00e1rio. O chefe do Executivo faz constantes acusa\u00e7\u00f5es, sem provas, \u00e0s urnas e ao sistema eleitoral do pa\u00eds. O presidente sustenta que as elei\u00e7\u00f5es de 2018 foram fraudadas e que a chapa dele teria sido eleita em primeiro turno. Tanto o Senado quanto a C\u00e2mara t\u00eam trabalhado em conjunto com a Justi\u00e7a Eleitoral na defesa do sistema e das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
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MOUR??O<\/b> J\u00e1 o vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos) chamou de “liberdade de express\u00e3o” o pedido de manifestantes para fechamento do Supremo Tribunal Federal e a volta da ditadura. ???Isso a\u00ed \u00e9 liberdade de express\u00e3o, tem gente que quer isso, mas a imensa maioria n\u00e3o quer. Ent\u00e3o, pronto, normal”, minimizou o general ao chegar ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
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Mour\u00e3o afirmou ainda que os atos em apoio a Bolsonaro foram maiores do que os a favor do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e que as manifesta\u00e7\u00f5es de domingo n\u00e3o s\u00e3o mais associadas apenas \u00e0 esquerda. “Essa realidade j\u00e1 est\u00e1 mudando”, disse citando como exemplo a Fran\u00e7a. “Voc\u00ea viu o que aconteceu com a elei\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a agora, do Macron? J\u00e1 analisou? A juventude est\u00e1 votando mais na direita do que na esquerda. Ent\u00e3o, est\u00e1 havendo uma mudan\u00e7a no mundo a\u00ed, mudan\u00e7as que ocorrem, com os fatores de influ\u00eancia de cada \u00e9poca em que a gente vive???, concluiu.<\/p>\n
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FAKE NEWS<\/b> O ministro do STF Lu\u00eds Roberto Barroso defendeu ontem a liberdade de express\u00e3o, durante evento sobre o tema naFunda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), em S\u00e3o Paulo. ???A liberdade da express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 liberdade para dizer coisas agrad\u00e1veis, ela tamb\u00e9m existe para assegurar o direito de cr\u00edtica (???) H\u00e1 um limite, a partir do qual a liberdade de express\u00e3o se transforma em um risco para a integridade das pessoas, para a integridade das institui\u00e7\u00f5es. ?? nessa hora que ela precisa ser ponderada entre outros valores???, disse. Para o ministro, na democracia, a verdade ???n\u00e3o tem dono???. ???A verdade \u00e9 plural, e existem muitos pontos de observa\u00e7\u00e3o na vida, e a gente deve ser capaz de conviver com quem pensa diferente???, explica. ???A mentira tem dono, a mentira deliberada tem dono, e ela precisa ser enfrentada para preservarmos a civiliza\u00e7\u00e3o e o poder da verdade, da verdade poss\u00edvel.???<\/p>\n
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Durante palestra, Barroso afirmou tamb\u00e9m que a not\u00edcia de que ele seria chantageado pelo ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu (PT) porque os dois teriam participado de uma orgia em Cuba \u00e9 completamente ???folcl\u00f3rica??? e ???beira ao rid\u00edculo???. “Voc\u00eas n\u00e3o v\u00e3o acreditar, isso tem milh\u00f5es de acessos. Eu gostaria de dizer para quem se interessa pela verdade que nunca fui a Cuba, eu n\u00e3o sou dado a orgias. E n\u00e3o tenho nenhum tipo contato com o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, mas isso circula como se fosse uma verdade. Mas isso est\u00e1 mais para o bizarro, para o rid\u00edculo, do que para o perigoso”, disse o ministro, rindo.<\/p>\n
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“Tem uma outra que diz que eu, o ministro Alexandre de Moraes e um advogado de Bras\u00edlia conspiramos com a embaixada da China e da Coreia do Norte para derrubar o presidente. Milh\u00f5es de acessos. E olha que meu coreano est\u00e1 bem enferrujado”, ironizou Barros. O ministro arrancou risadas dos estudantes presentes. Apesar de ter brincado com o tema, o ministro disse que o ato de compartilhar fake news \u00e9 de extremo perigo. Ele chegou a citar o ato de conclamar a popula\u00e7\u00e3o para invadir o STF e tirar os ministros \u00e0 for\u00e7a, sem, p\u00f3rem, citar nomes. “Isso n\u00e3o \u00e9 rid\u00edculo, isso \u00e9 perigoso para as institui\u00e7\u00f5es e para a democracia<\/p>\n
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Ta\u00edsa Medeiros<\/i><\/b><\/p>\n
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Bras\u00edlia ??? Mais de 80 policiais come\u00e7aram ontem um curso b\u00e1sico de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa visando ao refor\u00e7o da seguran\u00e7a dos candidatos que ir\u00e3o concorrer ao Pal\u00e1cio do Planalto em outubro deste ano. A estrat\u00e9gia \u00e9 encabe\u00e7ada pela Pol\u00edcia Federal, que decidiu adiantar a prepara\u00e7\u00e3o dos esquemas de seguran\u00e7a. As previs\u00f5es de uma disputa acirrada entre o presidente Jair Bolsonaro Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) colaboraram para a iniciativa de refor\u00e7o do esquema de seguran\u00e7a dos postulantes.<\/p>\n
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Desde mar\u00e7o, a Pol\u00edcia Federal trata do tema. Na \u00e9poca, enviou aos partidos um of\u00edcio em que informava a antecipa\u00e7\u00e3o dos processos de elabora\u00e7\u00e3o do plano de prote\u00e7\u00e3o dos presidenci\u00e1veis. “Firme no prop\u00f3sito institucional de aperfei\u00e7oar a atua\u00e7\u00e3o e de mitigar os riscos para a seguran\u00e7a dos candidatos e de todos os envolvidos no processo democr\u00e1tico eleitoral, a Pol\u00edcia Federal tem antecipado as a\u00e7\u00f5es visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do planejamento operacional para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022 e dos planos de a\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a pessoal dos candidatos”, diz of\u00edcio da Pol\u00edcia Federal. A PF ainda afirma que ter “um planejamento operacional bem-elaborado e eficiente demanda tempo razo\u00e1vel para sua confec\u00e7\u00e3o e constante di\u00e1logo” com os representantes da campanha e, por isso, j\u00e1 estava querendo iniciar as tratativas com os dirigentes dos partidos que tiverem candidatos.<\/p>\n
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