\u00a0O tombamento da Serra do Curral \u00e9 visto por defensores do espa\u00e7o como passo importante para tentar barrar a\u00a0licen\u00e7a de explora\u00e7\u00e3o dada \u00e0 Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S.A. (Tamisa). A deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede) enviou of\u00edcio pedindo, urgentemente, reuni\u00e3o do Conselho Estadual de Patrim\u00f4nio Cultural de Minas Gerais (Conep-MG) a fim de aprovar a preserva\u00e7\u00e3o das montanhas. Paralelamente, uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) sobre o tema pode ser aberta pela Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Ana Paula apresentou, nesta segunda-feira (2\/5), o pedido para a CPI a respeito do licenciamento dado \u00e0 Tamisa. Para viabilizar a apura\u00e7\u00e3o, a deputada precisa conseguir que pelo menos 25 de seus 76 colegas de Assembleia assinem a solicita\u00e7\u00e3o. O documento que reivindica a investiga\u00e7\u00e3o, obtido pelo Estado de Minas<\/b>, questiona\u00a0a autoriza\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria dada h\u00e1 dois dias pelo Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam), ligado ao governo de Romeu Zema (Novo).<\/p>\n
“O processo [de tombamento] no Conep j\u00e1 andou – e precisa ser acelerado. Vamos fazer um questionamento sobre as an\u00e1lises. Por que o tombamento n\u00e3o evoluiu no mesmo passo e agilidade da libera\u00e7\u00e3o desse complexo?”, disse Ana Paula, \u00e0 reportagem.<\/p>\n
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Segundo apurou o EM<\/b>, a maioria dos integrantes da coaliz\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o a Zema na Assembleia, formada por 16 deputados, deve assinar o pedido de CPI. O grupo tem parlamentares de PT, Rede, PCdoB, Pros e PSB. Se houver ades\u00e3o em massa dos componentes do grupo, a tarefa de conseguir a subscri\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o dos integrantes do Legislativo ficar\u00e1 mais f\u00e1cil.<\/p>\n
O pleito pelo tombamento estadual da Serra do Curral foi acolhido pelo governo estadual em maio do ano passado. A pauta foi, ent\u00e3o, repassada ao Conep. Apesar das discuss\u00f5es em torno dos impactos da preserva\u00e7\u00e3o total da \u00e1rea, a vota\u00e7\u00e3o derradeira ainda n\u00e3o aconteceu. O objetivo \u00e9\u00a0pressionar o conselho a colocar o projeto em an\u00e1lise. Assim, para Ana Paula, pode ser poss\u00edvel reverter o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Tamisa. <\/p>\n
“O tombamento nos d\u00e1 o argumento para enfrentar, na Justi\u00e7a, ou voltar \u00e0 discuss\u00e3o no Copam para retirar a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o de um complexo industrial ali. Somados todos os esfor\u00e7os, feitos em v\u00e1rias frentes, esse \u00e9 o recurso mais fact\u00edvel que temos: o da verdadeira prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural”, afirmou a deputada, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n
A aposta no tombamento estadual ocorre porque a Serra do Curral est\u00e1 entre Belo Horizonte, Nova Lima e Sabar\u00e1. Assim, com um marco de preserva\u00e7\u00e3o regulado pelo governo mineiro, ser\u00e1 poss\u00edvel garantir a integridade de todo o complexo verde e a explora\u00e7\u00e3o mineral seria vedada. Na Assembleia Legislativa, tramita uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que pode garantir o tombamento – independentemente do que decidir o Conep. <\/p>\n
O texto j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e, para ser votado em primeiro turno, precisa do aval de uma comiss\u00e3o especial, ainda inexistente. A \u00e1rea desejada pela Tamisa equivale a 1,2 mil campos de futebol e tem vegeta\u00e7\u00e3o de Mata Atl\u00e2ntica. <\/p>\n
Ontem,\u00a0a empresa se defendeu das cr\u00edticas. “A Tamisa considera que a opini\u00e3o de um grupo organizado, com interesses pessoais e pol\u00edticos, que vem divulgando informa\u00e7\u00f5es distorcidas sobre o projeto, n\u00e3o deve inviabilizar um empreendimento regular, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, que beneficia toda a sociedade”. <\/p>\n
No in\u00edcio da tarde de hoje, o EM<\/b>\u00a0procurou o Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (Iepha-MG), respons\u00e1vel pelo Conselho do Patrim\u00f4nio, a fim de saber se h\u00e1 prazo para colocar o tombamento na pauta de vota\u00e7\u00f5es do colegiado. Se houver resposta, este conte\u00fado ser\u00e1 atualizado. <\/p>\n
Na semana passada, o instituto explicou que, antes de submeter o tombamento ao Conep, acordou, com as gest\u00f5es de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabar\u00e1, e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0s prefeituras dos estudos que embasam a poss\u00edvel prote\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea.<\/p>\n
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“No intuito de ampliar o debate e garantir a manifesta\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, IEPHA e MPMG acordaram em aditar o Termo de Compromisso que possibilitou a elabora\u00e7\u00e3o dos estudos e formata\u00e7\u00e3o da proposta inicial de tombamento, a fim de permitir que novas informa\u00e7\u00f5es fossem analisadas e avaliadas. Comunica\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es entre os gestores de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabar\u00e1 j\u00e1 foram realizadas e novas rodadas t\u00e9cnicas est\u00e3o previstas”.\u00a0<\/p>\n
A reuni\u00e3o que terminou com vit\u00f3ria para a mineradora durou 18 horas e foi encerrada na madrugada de sexta-feira para s\u00e1bado (30\/4). Antes da concess\u00e3o da licen\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) impetrou duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas por ter identificado irregularidades no processo de obten\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Diante da recente aprova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental, os promotores de Justi\u00e7a envolvidos informam que a atua\u00e7\u00e3o do MPMG prosseguir\u00e1 e que analisam as pr\u00f3ximas provid\u00eancias a serem adotadas no caso. O MPMG seguir\u00e1 vigilante em defesa da sociedade mineira e das futuras gera\u00e7\u00f5es”, informou a entidade. <\/p>\n
Na semana passada, a 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Nova Lima e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma)\u00a0pediram a suspens\u00e3o de uma das certid\u00f5es necess\u00e1rias para concretizar o licenciamento. O documento alvo de questionamento dos promotores foi entregue \u00e0 Tamisa pela Prefeitura de Nova Lima. <\/p>\n
Em mar\u00e7o, o MPMG havia pedido ao Copam a retirada da autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Tamisa da pauta de ideias analisadas. <\/p>\n
O plano da companhia miner\u00e1ria inclui a explora\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o da Fazenda Ana da Cruz, na divisa entre Nova Lima e a capital. O terreno est\u00e1 pr\u00f3ximo ao Pico Belo Horizonte, ponto mais alto da serra. O processo tem duas etapas: na primeira, espera-se extrair 31 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio de ferro ao longo de 13 anos. J\u00e1 a segunda fase consiste na lavra de 3 milh\u00f5es de toneladas de itabirito fri\u00e1vel rico, com dois anos de implanta\u00e7\u00e3o e nove de opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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