A a\u00e7\u00e3o ajuizada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) nesta ter\u00e7a-feira (3\/5) para suspender a licen\u00e7a dada pelo governo estadual a um empreendimento miner\u00e1rio na Serra do Curral lista impactos que a explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pode acarretar aos moradores da capital mineira. <\/p>\n
Em 31 p\u00e1ginas, a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio cita, por exemplo, riscos \u00e0 qualidade do ar e ao abastecimento de \u00e1gua. A possibilidade de eros\u00e3o do Pico Belo Horizonte tamb\u00e9m \u00e9 citada.<\/p>\n
O aval do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental \u00e0s atividades da Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S.A (Tamisa) na Serra do Curral\u00a0veio na madrugada de s\u00e1bado, ap\u00f3s 18 horas de reuni\u00e3o virtual. A equipe do prefeito Fuad Noman (PSD)\u00a0acionou a Justi\u00e7a Federal e, na pe\u00e7a, diz ter sido alijada dos debates sobre os reflexos da instala\u00e7\u00e3o de um complexo miner\u00e1rio em espa\u00e7o lim\u00edtrofe entre Belo Horizonte, Sabar\u00e1 e Nova Lima. <\/p>\n
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O estudo da PBH aponta que, na \u00e1rea de desejo da Tamisa, est\u00e1 a Adutora do Taquaril, respons\u00e1vel por transportar 70% da \u00e1gua tratada utilizada pelos belo-horizontinos. <\/p>\n
\u00a0“O empreendimento sujeitaria a referida adutora a riscos de recalques provocados por movimenta\u00e7\u00f5es do solo em decorr\u00eancia de detona\u00e7\u00f5es ou de rebaixamento de len\u00e7ol fre\u00e1tico. Ademais, em caso da necessidade de eventuais a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de seu colapso, o prazo necess\u00e1rio para as medidas corretivas implicaria em desabastecimento e rod\u00edzio prolongados em muitas regi\u00f5es de Belo Horizonte”, l\u00ea-se em trecho da a\u00e7\u00e3o, assinada por Caio Perona, o chefe da Procuradoria-Geral. <\/p>\n
O poder Executivo da capital mineira enviou \u00e0 Justi\u00e7a uma s\u00e9rie de mapas que mostram as regi\u00f5es da cidade atingidas diretamente por poeira, ru\u00eddos e vibra\u00e7\u00f5es causados pela eventual explora\u00e7\u00e3o da Tamisa. A companhia planeja utilizar explosivos para viabilizar a capta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio.\u00a0 <\/p>\n
“A Serra n\u00e3o \u00e9 capaz de deter totalmente a contamina\u00e7\u00e3o do ar por poeira advinda do tr\u00e1fego de caminh\u00f5es e do tratamento do min\u00e9rio, bem como os ru\u00eddos e as vibra\u00e7\u00f5es provocados pelas explos\u00f5es. Fatores que, por si, alteram totalmente a paisagem sonora, perturbando a vida de moradores humanos da regi\u00e3o e de animais”, aponta a pe\u00e7a judicial. <\/p>\n
Um dos agravantes citados pela prefeitura \u00e9 a proximidade entre a Serra do Curral e o Hospital da Baleia. O Parque das Mangabeiras tamb\u00e9m pode ser afetado. <\/p>\n
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Na a\u00e7\u00e3o judicial, a prefeitura belo-horizontina questiona, ainda, o fato de n\u00e3o ter participado ativamente das conversas a respeito dos impactos dos planos da Tamisa. Segundo a equipe do prefeito Fuad Noman, os efeitos que a explora\u00e7\u00e3o podem causar \u00e0 capital justificam a necessidade de escuta durante o licenciamento. <\/p>\n
“O limite territorial municipal n\u00e3o atua como uma barreira invis\u00edvel e intranspon\u00edvel que restringe todas as repercuss\u00f5es ambientais e sociais do empreendimento a Nova Lima, como parece entender, em grave equ\u00edvoco, o \u00f3rg\u00e3o estadual ao expressa e deliberadamente excluir o Munic\u00edpio de Belo Horizonte das discuss\u00f5es, estudos e levantamentos no processo de licenciamento ambiental”. <\/p>\n
O desejo da Tamisa \u00e9 minerar uma \u00e1rea equivalente a 1,2 mil campos de futebol. O objetivo \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o da Fazenda Ana da Cruz, na divisa entre Nova Lima e a capital. O terreno est\u00e1 pr\u00f3ximo ao Pico Belo Horizonte, ponto mais alto da serra. <\/p>\n
O processo tem duas etapas: na primeira, espera-se extrair 31 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio de ferro ao longo de 13 anos. J\u00e1 a segunda fase consiste na lavra de 3 milh\u00f5es de toneladas de itabirito fri\u00e1vel rico, com dois anos de implanta\u00e7\u00e3o e nove de opera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
No domingo (1),\u00a0a companhia se defendeu das cr\u00edticas. “A Tamisa considera que a opini\u00e3o de um grupo organizado, com interesses pessoais e pol\u00edticos, que vem divulgando informa\u00e7\u00f5es distorcidas sobre o projeto, n\u00e3o deve inviabilizar um empreendimento regular, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, que beneficia toda a sociedade”. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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