{"id":92599,"date":"2022-05-04T01:02:42","date_gmt":"2022-05-04T04:02:42","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/com-empate-inedito-votacao-de-pl-de-aumento-de-gastos-e-adiada\/"},"modified":"2022-05-04T01:02:42","modified_gmt":"2022-05-04T04:02:42","slug":"com-empate-inedito-votacao-de-pl-de-aumento-de-gastos-e-adiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/04\/com-empate-inedito-votacao-de-pl-de-aumento-de-gastos-e-adiada\/","title":{"rendered":"Com empate in\u00e9dito, vota\u00e7\u00e3o de PL de aumento de gastos \u00e9 adiada"},"content":{"rendered":"
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Uma situa\u00e7\u00e3o inusitada marcou a discuss\u00e3o, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059\/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O projeto j\u00e1 havia sido retirado de pauta na semana passada, a pedido do pr\u00f3prio relator, Eduardo Gomes (MDB-TO). Voltou \u00e0 pauta de hoje (3) e acabou sendo retirada novamente e protagonizou um, at\u00e9 onde se sabe, in\u00e9dito empate no painel de vota\u00e7\u00f5es da Casa. O placar da vota\u00e7\u00e3o foi de 30 votos favor\u00e1veis e 30 votos contr\u00e1rios.<\/p>\n

O projeto prop\u00f5e a mudan\u00e7a na forma de c\u00e1lculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais. Se aprovado, o projeto permitiria ao governo federal um aumento de R$ 25 milh\u00f5es nessas despesas, ainda este ano. Gastos com publicidade institucional ligada \u00e0 pandemia de covid-19 n\u00e3o estariam sujeitos a esse limite.<\/p>\n

Ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio, alguns senadores se manifestaram contrariamente. Foi apontado que o projeto tenta alterar uma regra para o primeiro semestre deste ano, a pouco menos de dois meses do seu fim. Ap\u00f3s as falas, um requerimento de adiamento de discuss\u00e3o, apresentado por Jaques Wagner (PT-BA), foi \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Empate<\/h2>\n

\u00c1lvaro Dias (Podemos-PR) chegou a dizer que nunca havia testemunhado um empate no painel em todos os seus anos de Senado. ???Desse empate, assim, eu n\u00e3o me lembro???, disse ele, ao lado de Pacheco. Dias chegou \u00e0 Casa pela primeira vez nos anos 1980 para seu primeiro mandato e voltou ao Senado em 1999, para tr\u00eas mandatos consecutivos de oito anos. ???Morro e n\u00e3o vejo tudo???, brincou Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).<\/p>\n

Restou a Pacheco recorrer ao regimento interno da Casa e afirmar: caberia a ele, presidente da Casa, o voto de minerva. Eduardo Gomes se aproximou em seguida e prop\u00f4s uma sa\u00edda diplom\u00e1tica. Aceitaria retirar o projeto de pauta, desde que n\u00e3o passasse pelas comiss\u00f5es, como queria Wagner, e fosse pautado para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10). Com esse acordo em m\u00e3os, Pacheco votou contr\u00e1rio ao requerimento e Gomes retirou por conta pr\u00f3pria o projeto da pauta de hoje.<\/p>\n

???Portanto, com o desempate da presid\u00eancia, n\u00f3s ir\u00edamos para a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no plen\u00e1rio do Senado Federal, mas o senador Eduardo Gomes pondera se h\u00e1 a possibilidade da composi\u00e7\u00e3o para que se possa transferir, para a semana que vem, a aprecia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito da mat\u00e9ria, obviamente sem obstru\u00e7\u00e3o???, concluiu. Assim foi feito.<\/p>\n

Cid Gomes (PDT-CE) ainda pediu a palavra para questionar a vota\u00e7\u00e3o. Segundo ele, Amin havia se manifestado favor\u00e1vel ao requerimento quando pediu a palavra, mas votou contra no painel. ???Tenho absoluta convic\u00e7\u00e3o que por engano. Ali\u00e1s, ele j\u00e1 tinha registrado esse engano na sua fala e depois corrigiu???, disse. A quest\u00e3o de ordem, no entanto, n\u00e3o teve desdobramentos e valeu o registro em painel, tenha sido ele equivocado ou n\u00e3o.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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