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Bras\u00edlia ??? Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram ontem e depois manifestaram publicamente apoio \u00e0 democracia e ao processo eleitoral, em meio \u00e0 crise instalada entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros da corte. Em outro momento na tarde de ontem, Fux tamb\u00e9m recebeu o ministro da Defesa, general Paulo S\u00e9rgio Nogueira, para discutir as elei\u00e7\u00f5es. Em nota ap\u00f3s o encontro, o STF informou que Fux e Pacheco conversaram sobre ???o compromisso de ambos para a harmonia entre os poderes, com o devido respeito \u00e0s regras constitucionais”. ???As institui\u00e7\u00f5es seguir\u00e3o atuando em prol da inegoci\u00e1vel democracia e da higidez do processo eleitoral???, diz a nota. J\u00e1 Pacheco afirmou a jornalistas: ???Pode haver acontecimentos pontuais, mas que n\u00e3o se refletem em uma crise. Evidentemente, o Congresso Nacional tem o seu papel de modera\u00e7\u00e3o, de busca de consenso???.<\/p>\n
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Em demonstra\u00e7\u00e3o formal de apoio, Rodrigo Pacheco se reuniu durante uma hora com Fux,na presid\u00eancia do STF. Pacheco afirmou buscar di\u00e1logo entre os Poderes e disse que ainda n\u00e3o v\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de uma crise institucional. Ele destacou o papel moderador do Legislativo e declarou que o encontro com Fux ocorreu diante da ???necessidade da manuten\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e da rela\u00e7\u00e3o entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, algo tamb\u00e9m recomend\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao Executivo???. E destacou que os poderes n\u00e3o devem ???permitir que o acirramento eleitoral se reflita na boa rela\u00e7\u00e3o que obrigatoriamente t\u00eam de ter???.<\/p>\n
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As conversas de Fux com Pacheco e Nogueira ocorreram em meio ao mal-estar gerado entre a corte e o Executivo, intensificado ap\u00f3s o perd\u00e3o concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es de domingo, quando bolsonaristas pediram interven\u00e7\u00e3o militar no pa\u00eds e fechamento do STF. ???H\u00e1 diverg\u00eancias de entendimento, especificamente sobre a gra\u00e7a constitucional. Eu, como presidente do Senado, externei desde o primeiro instante o meu posicionamento. H\u00e1 uma prerrogativa constitucional de processar e julgar, pelo Supremo Tribunal Federal, e, por outro lado, h\u00e1 a prerrogativa constitucional da anistia, da gra\u00e7a do indulto. O presidente operou o decreto por esse ato concreto”, disse Pacheco.<\/p>\n
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GENERAL<\/b> O Supremo tamb\u00e9m soltou nota sobre a reuni\u00e3o de Fux com Nogueira. ???O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu, nesta ter\u00e7a-feira (3), o ministro da Defesa, general Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira, no gabinete da presid\u00eancia da corte. A agenda foi pedida pelo general em defer\u00eancia ao chefe do Poder Judici\u00e1rio antes de reuni\u00e3o prevista com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. Foi a primeira visita do general ao presidente do STF desde que tomou posse como ministro da Defesa???, diz a nota.<\/p>\n
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???Durante o encontro, o ministro da Defesa afirmou que as For\u00e7as Armadas est\u00e3o comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuar\u00e3o, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes. Por sua vez, o presidente do STF ressaltou que a Suprema Corte brasileira preza pela harmonia entre os Poderes e pelo respeito entre as institui\u00e7\u00f5es???, conclui a nota.<\/p>\n
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Bolsonaro participou ontem da reuni\u00e3o do alto-comando do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia. O encontro n\u00e3o constava na agenda oficial do presidente. O chefe do Executivo costuma participar de compromissos do tipo no Ex\u00e9rcito. Entre os presentes, estava o ministro da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, que depois se reuniu com Luiz Fux. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Defesa divulgou nota por meio das redes sociais em que informou apenas que ???na ocasi\u00e3o, foram discutidos assuntos de interesse da defesa nacional???. Depois, Bolsonaro seguiu para o Minist\u00e9rio da Defesa, acompanhado de Paulo S\u00e9rgio. Ao final, n\u00e3o falaram com a imprensa. (Com ag\u00eancias)<\/p>\n
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Luana Patriolino<\/i><\/b><\/p>\n
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Bras\u00edlia ??? O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 405 mil ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela corte por estimular atos antidemocr\u00e1ticos. O valor se deve ao descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justi\u00e7a. Segundo a decis\u00e3o, o parlamentar n\u00e3o obedeceu \u00e0s regras impostas sobre o uso da tornozeleira eletr\u00f4nica por 27 vezes seguidas desde 30 de mar\u00e7o, quando a multa foi imposta.<\/p>\n
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???Verificada a n\u00e3o observ\u00e2ncia das medidas cautelares impostas em 27 (vinte e sete) ocasi\u00f5es distintas, caracterizados como descumprimentos aut\u00f4nomos, e considerando a multa di\u00e1ria fixada e referendada pelo Pleno da Suprema Corte, \u00e9 exig\u00edvel a san\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) em desfavor do r\u00e9u Daniel L\u00facio da Silveira, notadamente em raz\u00e3o de n\u00e3o se relacionar com a condena\u00e7\u00e3o, mas sim com o desrespeito \u00e0s medidas cautelares fixadas, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a concess\u00e3o do indulto???, escreveu Moraes.<\/p>\n
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No despacho, o ministro ordenou que o Banco Central bloqueie todas as contas banc\u00e1rias de Silveira em at\u00e9 24 horas e que comunique o ato ao STF. ???Oficie-se ao Banco Central do Brasil para que proceda ao bloqueio imediato de todas as contas banc\u00e1rias de Daniel L\u00facio da Silveira, inclusive para recebimentos de quaisquer tipo de transfer\u00eancias, comunicando-se a esta corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas???, diz trecho da decis\u00e3o. Moraes determinou que o bolsonarista ter\u00e1 que ir \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, em Bras\u00edlia, em 24 horas, para instalar o novo equipamento.<\/p>\n
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A Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal informou ao STF que a tornozeleira eletr\u00f4nica do deputado Daniel Silveira est\u00e1 descarregada desde as 18h06 de 17 de abril. A defesa do parlamentar alega que pediu a substitui\u00e7\u00e3o do equipamento por “suspeitas de adultera\u00e7\u00e3o e uso inadequado”, al\u00e9m de “informa\u00e7\u00e3o de defeito no equipamento”, em refer\u00eancia \u00e0 bateria. A defesa disse tamb\u00e9m que n\u00e3o comentaria a multa. Silveira foi condenado pelo Supremo por estimular atos antidemocr\u00e1ticos e amea\u00e7ar institui\u00e7\u00f5es. Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes votou pela aplica\u00e7\u00e3o de pena de oito anos e nove meses de reclus\u00e3o, inicialmente em regime fechado para o r\u00e9u.<\/p>\n
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Bras\u00edlia\u00a0 ??? O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o ator Leonardo DiCaprio por seu engajamento ambiental em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil e \u00e0 Amaz\u00f4nia. Em conversa com apoiadores na sa\u00edda do Pal\u00e1cio da Alvorada, ontem, o chefe do Executivo disse que ???\u00e9 bom o Dicaprio ficar de boca fechada em vez de falar besteira por a\u00ed???.\u00a0 O chefe do Executivo afirmou que sua gest\u00e3o tem boa pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o e destacou que o mundo tamb\u00e9m depende da produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio do pa\u00eds para a pol\u00edtica alimentar.<\/p>\n
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???O nosso agroneg\u00f3cio \u00e9 exemplo para o mundo, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o ambiental. N\u00f3s somos exemplo para o mundo. Tanto \u00e9 que a Europa est\u00e1 mudando a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. N\u00e3o adianta fazer videozinho mentiroso, de que est\u00e1 pegando fogo na Amaz\u00f4nia, de que vai mudar o clima no mundo. Isso n\u00e3o funciona???, argumentou.<\/p>\n
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Em seguida, Bolsonaro citou o ator hollywoodiano. ???O DiCaprio est\u00e1 colocando fotografias de 20 anos atr\u00e1s. Agora, o DiCaprio tem que saber que a pr\u00f3pria presidente-diretora da OMC (diretora-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, Ngozi Okonjo-Iweala) falou que, sem o agroneg\u00f3cio brasileiro, o mundo passa fome. Ent\u00e3o, \u00e9 bom o DiCaprio ficar de boca fechada em vez de ficar falando besteira por a\u00ed. Aqui no Brasil tamb\u00e9m tem um mont\u00e3o de gente???, completou.<\/p>\n
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No \u00faltimo dia 29, DiCaprio fez um post no Twitter pedindo para que a popula\u00e7\u00e3o brasileira regularize o t\u00edtulo de eleitor e chamando a aten\u00e7\u00e3o sobre como o voto pode impactar o futuro da Amaz\u00f4nia. Bolsonaro respondeu ao artista. A postagem do ator dizia: “O Brasil abriga a Amaz\u00f4nia e outros ecossistemas cr\u00edticos para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O que acontece l\u00e1 \u00e9 importante para todos n\u00f3s e o voto dos jovens \u00e9 fundamental para impulsionar a mudan\u00e7a para um planeta saud\u00e1vel”. Na sequ\u00eancia, o ambientalista compartilhou um link com o passo a passo para regularizar o t\u00edtulo de eleitoral. (IS)\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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