{"id":94022,"date":"2022-05-04T10:04:56","date_gmt":"2022-05-04T13:04:56","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/familia-de-trabalhador-que-morreu-soterrado-por-cafe-sera-indenizada\/"},"modified":"2022-05-04T10:04:56","modified_gmt":"2022-05-04T13:04:56","slug":"familia-de-trabalhador-que-morreu-soterrado-por-cafe-sera-indenizada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/04\/familia-de-trabalhador-que-morreu-soterrado-por-cafe-sera-indenizada\/","title":{"rendered":"Fam\u00edlia de trabalhador que morreu soterrado por caf\u00e9 ser\u00e1 indenizada"},"content":{"rendered":"<div><\/p>\n<div><\/div>\n<p>Familiares de um trabalhador que morreu soterrado por caf\u00e9 h\u00e1 tr\u00eas anos, em Patos de Minas, no Alto Parana\u00edba, v\u00e3o receber indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor total de R$ 325 mil. Segundo a Justi\u00e7a do Trabalho, as indeniza\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser pagas pelo esp\u00f3lio do empregado, que acabou morrendo no per\u00edodo em que o processo tramitava.<\/p><\/div>\n<div> A senten\u00e7a \u00e9 da ju\u00edza Paola Barbosa de Melo, que determinou que a companheira e a filha do trabalhador ainda receber\u00e3o indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, correspondente a pens\u00e3o vital\u00edcia, a ser paga em parcela \u00fanica. J\u00e1 o valor de R$ 325 mil ser\u00e1 divido, com R$ 225 mil partilhados em cotas iguais entre a filha, a companheira e a m\u00e3e do trabalhador, e R$ 100 mil ser\u00e3o partilhados entre os quatro irm\u00e3os da v\u00edtima.<\/p>\n<p> Em junho de 2019, o trabalhador de 28 anos foi asfixiado por grande quantidade de caf\u00e9 rec\u00e9m-colhido, estocado em equipamento instalado acima do terreiro de secagem, em uma fazenda na zona rural de Patos de Minas. A chamada moega tinha cerca de dois metros de profundidade e era afunilada e a abertura superior dela, no momento do acidente, n\u00e3o tinha qualquer tipo de prote\u00e7\u00e3o. A v\u00edtima teria ca\u00eddo, mas o acidente s\u00f3 foi percebido quando um colega de trabalho viu os p\u00e9s da v\u00edtima para fora do funil. \u00a0A moega \u00e9 um equipamento que tem a fun\u00e7\u00e3o de moer e servir como dep\u00f3sito de mat\u00e9rias-primas mo\u00eddas.<\/p><\/div>\n<div> O empregador negou a responsabilidade pelo acidente do trabalho e disse a v\u00edtima teria pulado dentro da moega sem necessidade. No entanto, foi reconhecida a culpa do empregador no acidente, por ter sido negligente na ado\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade f\u00edsica do trabalhador. ???No caso de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais decorrente do falecimento do empregado, embora o dano moral atinja de forma individual cada ofendido, doutrina e jurisprud\u00eancia admitem a fixa\u00e7\u00e3o em montante \u00fanico destinado ao n\u00facleo familiar, a ser partilhado entre os legitimados. Trata-se de solu\u00e7\u00e3o que confere interpreta\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica, haja vista que a pens\u00e3o por morte, esp\u00e9cie de dano material, tamb\u00e9m \u00e9 fixada por seu valor total, sendo dividida entre os legitimados previstos em lei???, disse a ju\u00edza Paola Barbosa na senten\u00e7a.<\/div>\n<div> Durante a inspe\u00e7\u00e3o, os auditores fiscais do Trabalho determinaram a interdi\u00e7\u00e3o da moega e em relat\u00f3rio sobre a determina\u00e7\u00e3o foi dito que havia ???risco de queda de pessoas e m\u00e1quinas agr\u00edcolas no interior da moega, podendo causar ferimentos, fraturas ou morte por asfixia no caso de engolfamento pelo caf\u00e9???. Conforme constatou a ju\u00edza, ???foi exatamente o que ocorreu com o trabalhador vitimado???.<\/div>\n<div> Na avalia\u00e7\u00e3o da ju\u00edza, a culpa do propriet\u00e1rio rural pelo acidente \u00e9 evidente, tendo em vista a aus\u00eancia de zelo pela integridade f\u00edsica do empregado para o cumprimento das atividades, em especial o n\u00e3o fornecimento de treinamento e de equipamentos adequados e seguros. &#8220;H\u00e1 manifesta viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da preven\u00e7\u00e3o, que consistem na ado\u00e7\u00e3o antecipada de medidas definidas que possam evitar a ocorr\u00eancia de um dano prov\u00e1vel, numa determinada situa\u00e7\u00e3o, reduzindo ou eliminando suas causas, e da precau\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o cuidou de instruir o empregado para evitar um poss\u00edvel risco, ainda que indefinido, procurando reduzir o potencial danoso oriundo do conjunto da atividade econ\u00f4mica explorada???, frisou a magistrada.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Familiares de um trabalhador que morreu soterrado por caf\u00e9 h\u00e1 tr\u00eas anos, em Patos de Minas, no Alto Parana\u00edba, v\u00e3o receber indeniza\u00e7\u00e3o por danos\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":94023,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-94022","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94022"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94022\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}