{"id":95030,"date":"2022-05-04T17:02:48","date_gmt":"2022-05-04T20:02:48","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/deputado-daniel-silveira-se-recusa-a-usar-tornozeleira-eletronica\/"},"modified":"2022-05-04T17:02:48","modified_gmt":"2022-05-04T20:02:48","slug":"deputado-daniel-silveira-se-recusa-a-usar-tornozeleira-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/04\/deputado-daniel-silveira-se-recusa-a-usar-tornozeleira-eletronica\/","title":{"rendered":"Deputado Daniel Silveira se recusa a usar tornozeleira eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"
\n

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou hoje (4) a ser intimado sobre a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a manuten\u00e7\u00e3o do monitoramento por tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Ontem (3), al\u00e9m determinar que o deputado continue usando o equipamento, o ministro Alexandre de Moraes aplicou multa de R$ 405 mil pelo desuso da tornozeleira eletr\u00f4nica, o bloqueio das contas banc\u00e1rias do deputado e o envio de of\u00edcio ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, para que seja feito o desconto do valor no sal\u00e1rio do parlamentar.<\/p>\n

Em documento anexado ao processo que trata das cautelares, uma oficial de Justi\u00e7a do STF informou que foi \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados na manh\u00e3 de hoje para intimar o deputado, que se recusou a receber o mandado com decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n

“Ao encontr\u00e1-lo e me identificar como oficial de Justi\u00e7a do STF – ele se recusou a receber o mandado e ainda afirmou que n\u00e3o vai mais usar tornozeleira, pois est\u00e1 cumprindo o decreto do Presidente da Rep\u00fablica. Devolvo o presente mandado, submetendo esta certid\u00e3o \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o superior”, escreveu a oficial ao devolver o mandado ao ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Na decis\u00e3o proferida ontem, Alexandre de Moraes afirmou que Silveira desrespeitou as medidas de monitoramento por 27 vezes ao deixar de carregar o equipamento.<\/p>\n

“As condutas do r\u00e9u, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo plen\u00e1rio do STF revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judici\u00e1rio, comportamento verificado em diversas ocasi\u00f5es durante o tr\u00e2mite desta a\u00e7\u00e3o penal e que justificaram a fixa\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria para assegurar o devido cumprimento das decis\u00f5es desta Corte”, afirmou Moraes na senten\u00e7a.<\/p>\n

No dia 21 de abril, um decreto do presidente Jair Bolsonaro concedeu gra\u00e7a constitucional ao deputado federal, condenado no dia anterior pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de pris\u00e3o pelos crimes de tentativa de impedir o livre exerc\u00edcio dos Poderes e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo.<\/p>\n

Al\u00e9m da pena de pris\u00e3o, o deputado foi condenado pelo STF a perda do mandato, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos direitos pol\u00edticos e ao pagamento R$ 200 mil de multa pela condena\u00e7\u00e3o. No entanto, as penas n\u00e3o ser\u00e3o cumpridas imediatamente porque ainda cabe recurso.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou hoje (4) a ser intimado sobre a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":95031,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[],"class_list":["post-95030","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-judiciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95030","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95030"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95030\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}