O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu, na tarde desta quarta-feira (4\/5), que a Justi\u00e7a conceda a liminar solicitada pela Prefeitura de Belo Horizonte para barrar a minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral. Ontem, o poder p\u00fablico municipal reivindicou a suspens\u00e3o da licen\u00e7a dada pelo governo mineiro \u00e0 Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S.A (Tamisa).<\/p>\n
Na pe\u00e7a, obtida pelo Estado de Minas<\/b>, o MPF aponta a necessidade de a prefeitura belo-horizontina participar do processo de debates para a concess\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria. <\/p>\n
A entidade pede, ainda, aprofundamento das an\u00e1lises acerca dos impactos da explora\u00e7\u00e3o \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, que tem trechos de Mata Atl\u00e2ntica, e \u00e0 parte tombada da Serra do Curral – onde est\u00e1 o Pico Belo Horizonte. <\/p>\n
“O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal manifesta-se pelo deferimento integral dos pedidos aduzidos pelo Munic\u00edpio de Belo Horizonte em sede de tutela antecipada, com a consequente suspens\u00e3o da licen\u00e7a ambiental de implanta\u00e7\u00e3o do complexo miner\u00e1rio Serra do Taquaril (CMST) na Serra do Curral at\u00e9 que seja corretamente dimensionada a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Belo Horizonte no processo de licenciamento ambiental”, l\u00ea-se em trecho da manifesta\u00e7\u00e3o, assinada pelo procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva. <\/p>\n
Mais cedo, a Justi\u00e7a Federal\u00a0deu 10 dias para que o governo do estado e a Tamisa se manifestem sobre a suspens\u00e3o da licen\u00e7a pedida pela equipe do prefeito Fuad Noman (PSD). Na decis\u00e3o, o juiz Carlos Roberto de Carvalho afirma ser necess\u00e1rio ouvir todas as partes envolvidas antes de bater o martelo. <\/p>\n
O MPF aponta a exist\u00eancia de “d\u00favida razo\u00e1vel” quanto aos impactos do empreendimento nas \u00e1reas tombadas. O \u00f3rg\u00e3o cita, ainda, a “necessidade de esclarecimento total quanto \u00e0 seguran\u00e7a da atividade sob o ponto de vista paisag\u00edstico e cultural”. <\/p>\n
A lista de d\u00favidas do Minist\u00e9rio P\u00fablico cita, ainda, pontos como a aus\u00eancia de consulta pr\u00e9via, das autoridades ambientais, \u00e0 comunidade quilombola Manzo Ngunzo Kaiango, que corre risco de ser afetada pelo complexo miner\u00e1rio.<\/p>\n
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O poder Executivo estadual publicou, hoje,\u00a0as licen\u00e7as pr\u00e9via e de instala\u00e7\u00e3o concedidas \u00e0 Tamisa. A entrega das certid\u00f5es ocorre quatro dias ap\u00f3s o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam)\u00a0aprovar, depois de 18 horas de reuni\u00e3o, os pleitos da companhia. <\/p>\n
A Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) de Belo Horizonte diz ter acionado o governo estadual para, assim como Nova Lima, precisar dar aval \u00e0 continuidade do processo de licenciamento. <\/p>\n
A capital mineira teme riscos ao abastecimento h\u00eddrico – visto que a Adutora do Taquaril, respons\u00e1vel por transportar 70% da \u00e1gua tratada usada na cidade,\u00a0est\u00e1 na \u00e1rea da atividade miner\u00e1ria. <\/p>\n
Riscos ao ar e ao sossego da popula\u00e7\u00e3o por causa da poeira das atividades explorat\u00f3rias e dos explosivos utilizados para abrir a terra tamb\u00e9m s\u00e3o citados. O terreno de desejo da Tamisa tem extens\u00e3o equivalente a 1,2 mil campos de futebol. <\/p>\n
“O Munic\u00edpio de Nova Lima, que ter\u00e1 seu territ\u00f3rio impactado sob o ponto de vista geol\u00f3gico, ambiental, e formal foi ouvido como sendo o \u00fanico impactado pela atividade quando a localiza\u00e7\u00e3o do complexo miner\u00e1rio guarda patente proximidade com a regi\u00e3o densamente populada de Belo Horizonte”, corroborou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. <\/p>\n
Ontem, em entrevista ao EM<\/b>, o subprocurador-geral do Contencioso, Caio Perona,\u00a0disse crer em resposta r\u00e1pida da Justi\u00e7a aos pleitos de Belo Horizonte. “BH n\u00e3o quer correr o risco de que uma decis\u00e3o precipitada do estado, sem ouvir a cidade, fa\u00e7a com que a capital de Minas tenha que trocar de nome e mudar de bandeira”, disse. <\/p>\n
\u00a0“Esperamos que a Justi\u00e7a se sensibilize com os impactos que a minera\u00e7\u00e3o pode causar a BH sem que o munic\u00edpio tenha sido ouvido”, assinalou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu, na tarde desta quarta-feira (4\/5), que a Justi\u00e7a conceda a liminar solicitada pela Prefeitura de Belo Horizonte para\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":95096,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-95095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95095"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95095\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}