{"id":95637,"date":"2022-05-04T21:02:49","date_gmt":"2022-05-05T00:02:49","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/caso-flordelis-tj-nega-irregularidades-de-juiza-apontadas-por-defesa\/"},"modified":"2022-05-04T21:02:49","modified_gmt":"2022-05-05T00:02:49","slug":"caso-flordelis-tj-nega-irregularidades-de-juiza-apontadas-por-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/04\/caso-flordelis-tj-nega-irregularidades-de-juiza-apontadas-por-defesa\/","title":{"rendered":"Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de ju\u00edza apontadas por defesa"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal de Justi\u00e7a (TJ) negou, nesta quarta-feira (4), que a ju\u00edza Nearis dos Santos Arce tenha praticado irregularidades, conforme alegado pela defesa da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza. Os advogados da ex-deputada pedem a suspens\u00e3o do julgamento, marcado para o dia 6 de junho, e a suspei\u00e7\u00e3o de Nearis, por ela ter se reunido com os jurados do caso.<\/p>\n

Os advogados, que tamb\u00e9m pedem a transfer\u00eancia do julgamento de Niter\u00f3i para o Rio de Janeiro, ingressaram ontem (3) com os pedidos no Tribunal de Justi\u00e7a. Flordelis \u00e9 acusada de ter participado, juntamente com alguns de seus filhos, do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.<\/p>\n

???No dia 25 de abril de 2022, a ju\u00edza presidente reuniu os potenciais jurados do caso, no sal\u00e3o de tribunal do j\u00fari da Comarca. No entanto, a magistrada proibiu a participa\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de um dos defensores das acusadas, informando, por interm\u00e9dio de sua assessoria, que n\u00e3o permitiria sua entrada sob o argumento de que causaria constrangimento aos jurados??? relatou a defesa de Flordelis.<\/p>\n

Os advogados pedem a suspei\u00e7\u00e3o da ju\u00edza por este fato e porque ela, na opini\u00e3o deles, teria expressado ju\u00edzo de valor sobre o crime, em julgamento anterior, dos filhos da pastora, tamb\u00e9m incriminados pelo homic\u00eddio.<\/p>\n

???Assim, resta comprovada a pr\u00e9-disposi\u00e7\u00e3o e parcialidade da magistrada a partir de suas pr\u00f3prias palavras, o que inviabiliza que o julgamento transcorra de maneira tranquila e em equil\u00edbrio entre as partes, bem como, o comprometimento da parcialidade dos jurados, pois a ju\u00edza conversou com estes a portas fechadas, inclusive com a proibi\u00e7\u00e3o expressa da participa\u00e7\u00e3o do advogado que estava presente no ato, causando preju\u00edzo \u00e0 defesa”, sustentaram os advogados.<\/p>\n

Ato rotineiro<\/h2>\n

Procurado, o TJ disse que se reunir com o corpo de jurados \u00e9 um ato rotineiro, quando um novo grupo come\u00e7a o servi\u00e7o do j\u00fari:<\/p>\n

???A 3\u00aa Vara Criminal de Niter\u00f3i esclarece que a reuni\u00e3o ocorrida no dia 25\/04\/2022, com todo o corpo de jurados que ir\u00e1 servir na 2\u00aa sess\u00e3o judici\u00e1ria de 2022 deste Tribunal do J\u00fari da comarca de Niter\u00f3i (maio a agosto de 2022), \u00e9 um ato rotineiro, que ocorre sempre que um novo grupo de jurados ir\u00e1 iniciar o servi\u00e7o do j\u00fari. Como no m\u00eas de abril se encerrou a 1\u00aa sess\u00e3o judici\u00e1ria de 2022 e no m\u00eas de maio se inicia a 2\u00aa, a ju\u00edza Nearis dos Santos Carvalho Arce realizou a costumeira reuni\u00e3o em que esclarece aos senhores jurados quanto ao funcionamento do Tribunal do J\u00fari, \u00e0s quest\u00f5es referentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de jurado, ao dever de comparecimento, bem como quanto \u00e0s possibilidades legais de dispensa???, explicou nota do TJ.<\/p>\n

Ainda segundo a nota n\u00e3o foi permitida a participa\u00e7\u00e3o dos advogados de Flordelis por n\u00e3o haver previs\u00e3o da lei neste sentido:<\/p>\n

???Apesar de informados quanto \u00e0 data, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica n\u00e3o compareceram ao ato, que apesar disso ocorreu, pois sua presen\u00e7a n\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel, assim como n\u00e3o \u00e9 imperativa a presen\u00e7a de representante da OAB. Por fim, diante do acima relatado e n\u00e3o havendo previs\u00e3o legal, n\u00e3o foi permitido \u00e0 defesa de Flordelis dos Santos de Souza participar da reuni\u00e3o???.<\/p>\n

Desaforamento<\/h2>\n

Os advogados da ex-deputada tamb\u00e9m querem o desaforamento do julgamento, transferindo de Niter\u00f3i para o Rio de Janeiro, por considerarem que os jurados niteroienses estejam contaminados pela opini\u00e3o p\u00fablica favor\u00e1vel \u00e0 condena\u00e7\u00e3o da pastora.<\/p>\n

“Pelo aspecto jur\u00eddico, a imparcialidade est\u00e1 fundada em garantia relacionada \u00e0 pr\u00f3pria presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e aos princ\u00edpios do devido processo legal e da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Em um Estado Democr\u00e1tico de Direito se exige que os julgamentos sejam justos e imparciais. Sendo assim, na hip\u00f3tese de haver ind\u00edcios suficientes que coloquem em d\u00favida a imparcialidade, o desaforamento deve ser determinado??? sustentou a defesa.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a ainda n\u00e3o se pronunciou sobre essa demanda da defesa de Flordelis.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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