Um projeto de lei apresentado na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) quer proibir a publicidade de qualquer material que fa\u00e7a alus\u00e3o a ???orienta\u00e7\u00e3o sexual e g\u00eanero??? entre crian\u00e7as e adolescentes. Apresentada pelo deputado Iolando (MDB), a proposta \u00e9 inspirada em outras apresentadas nas assembleias legislativas de S\u00e3o Paulo (Alesp) e Santa Catarina (Alesc).<\/p>\n
O PL iniciou tramita\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (4\/5) ao ser lido em plen\u00e1rio. Ele busca evitar que haja campanhas espec\u00edficas para o grupo jovem que falem sobre diversidade sexual, ficando vedado o uso, inclusive, de linguagem neutra ou n\u00e3o bin\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com o parlamentar autor da proposta, a medida se torna necess\u00e1ria, pois a crian\u00e7a ???precisa ser protegida???. ???Ela pode se confundir, desorientar. Pensar, por exemplo: ???Sou homem e \u00e9 poss\u00edvel isso????, adverte.<\/p>\n
Iolando ressalta que n\u00e3o se trata de ser contra o movimento LGBTQIA+, mas de defesa dos mais jovens. ???Quem tem sua bandeira pode continuar com ela. N\u00e3o \u00e9 uma cr\u00edtica a esse movimento, s\u00f3 queremos coibir isso para as crian\u00e7as???, destaca.<\/p>\n
Leia o projeto na \u00edntegra:<\/p>\n
Na justificativa, Iolando acabou utilizando o termo ???transg\u00eanico??? ao tentar se referir a ???transg\u00eaneros???. Segundo ele, houve um erro na hora de copiar a proposta do PL apresentado em Santa Catarina, que tem a mesma falha.<\/p>\n
Mesmo projeto em outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o Projetos quase id\u00eanticos foram apresentados em pelo menos outras duas unidades da Federa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o prosperaram. Primeiramente, em S\u00e3o Paulo, a deputada Marta Costa (PSD) prop\u00f4s a lei em agosto de 2020. Foram encaminhadas diversas notas de rep\u00fadio por organiza\u00e7\u00f5es do direito LGBTQIA+, e a tramita\u00e7\u00e3o acabou n\u00e3o evoluindo.<\/p>\n
A \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o dentro da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) foi feita pela pr\u00f3pria autora, pedindo urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o do assunto.<\/p>\n
Em Santa Catarina, Ana Campagnolo (PL) deu a ideia em junho de 2021. A proposta chegou a ser encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde foram realizadas dilig\u00eancias externas para saber da pertin\u00eancia do que poderia ser votado.<\/p>\n
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina foi consultada e se colocou contr\u00e1ria ao projeto. ???Entendendo que proibir a publicidade de materiais relacionados \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e g\u00eanero significaria inviabilizar as diversidades, refor\u00e7ando o preconceito, a discrimina\u00e7\u00e3o e a exclus\u00e3o, contrariando o princ\u00edpio de que a escola \u00e9 um espa\u00e7o de luta por justi\u00e7a social e por uma educa\u00e7\u00e3o em e para os direitos humanos???.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral de Santa Catarina e a Secretaria de Desenvolvimento Social tamb\u00e9m se posicionaram contra a proposta e n\u00e3o houve andamento.<\/p>\n
Apesar disso, Iolando cr\u00ea que \u00e9 poss\u00edvel fazer a lei ser aprovada no Distrito Federal. ???Temos pessoas na CLDF que tamb\u00e9m levantam a bandeira da fam\u00edlia???, diz.<\/p>\n
O deputado F\u00e1bio Felix (PSol), assumidamente homossexual e militante na \u00e1rea dos direitos humanos, lamenta a proposi\u00e7\u00e3o. ????? muito ruim para a imagem da C\u00e2mara Legislativa a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto claramente inconstitucional e que visa apenas causar p\u00e2nico moral na sociedade. ?? vergonhoso o Poder P\u00fablico gastar recursos financeiros e humanos tentando aprovar no DF a c\u00f3pia de um projeto apresentado em SC, que j\u00e1 recebeu pareceres contr\u00e1rios de diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades daquele estado por ser inconstitucional e atacar a promo\u00e7\u00e3o da diversidade???, lamenta.<\/p>\n
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