A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta, 4, a cria\u00e7\u00e3o de um piso salarial para enfermeiros, t\u00e9cnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) teve placar largo para a aprova\u00e7\u00e3o, de 449 votos a favor e apenas 12 contr\u00e1rios, e segue agora para a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas antes os parlamentares devem indicar uma fonte para o custeio do gastos extras que ela causar\u00e1. Para enfermeiros, o piso salarial foi fixado em R$ 4.750; o dos t\u00e9cnicos de enfermagem ficou definido em R$ 3.325 (70% do de enfermeiros), e o de auxiliares de enfermagem e parteiras, em R$ 2.375 (50%). Os pisos passar\u00e3o por reajuste anual de acordo com o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) e entram em vigor imediatamente ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o; a lei assegura que remunera\u00e7\u00f5es maiores do que o piso permanecer\u00e3o do jeito que est\u00e3o. As galerias da C\u00e2mara ficaram lotadas com representantes das categorias, que comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PL-AL) segurou por um tempo a discuss\u00e3o do projeto por considerar necess\u00e1rio que o projeto tivesse uma fonte de custeio definida. O projeto acabou sendo aprovado antes que essa fonte fosse identificada, mas a relatora, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), indicou no plen\u00e1rio que ela ser\u00e1 definida antes da proposta ser enviada para san\u00e7\u00e3o, e o deputado Ricardo Barros (PP-PR), l\u00edder do governo na C\u00e2mara, discursou no mesmo sentido. H\u00e1 diverg\u00eancias no total de gastos extras estimados com o projeto: em documento apresentado pelo grupo de trabalho que analisou o projeto, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prev\u00ea que o impacto total ser\u00e1 de R$ 22,5 bilh\u00f5es, sendo R$ 14 bilh\u00f5es no setor p\u00fablico e R$ 8 bilh\u00f5es no setor privado. O Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems) apontam um impacto total de R$ 26,5 bilh\u00f5es para profissionais do setor p\u00fablico e prestador de servi\u00e7os do Sistema ??nico de Sa\u00fade (SUS), nos estados, munic\u00edpios e no Distrito Federal. Segundo as organiza\u00e7\u00f5es, h\u00e1 riscos de ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesa de pessoal. O Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) aponta impacto total de R$ 16,3 bilh\u00f5es, sendo: R$ 5,8 bilh\u00f5es para o setor p\u00fablico, em diferentes esferas, R$ 5,4 bilh\u00f5es para empresas privadas e R$ 5 bilh\u00f5es para entidades sem fins lucrativos. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hospitais Privados (Anahp) aponta impacto de cerca de R$ 12,1 bilh\u00f5es por ano, sendo R$ 6,4 bilh\u00f5es no setor privado sem fins lucrativos e R$ 5,8 bilh\u00f5es no setor privado com fins lucrativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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