{"id":96152,"date":"2022-05-05T00:05:14","date_gmt":"2022-05-05T03:05:14","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/senado-confirma-auxilio-brasil-em-r-400-de-forma-permanente\/"},"modified":"2022-05-05T00:05:14","modified_gmt":"2022-05-05T03:05:14","slug":"senado-confirma-auxilio-brasil-em-r-400-de-forma-permanente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/05\/senado-confirma-auxilio-brasil-em-r-400-de-forma-permanente\/","title":{"rendered":"Senado confirma Aux\u00edlio Brasil em R$ 400 de forma permanente"},"content":{"rendered":"<div>O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provis\u00f3ria que garante de forma permanente o valor m\u00ednimo de R$ 400 para as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil (MP 1.076\/2021). Com o resultado, o Executivo passar\u00e1 a desembolsar cerca de R$ 90 bilh\u00f5es anuais com o programa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O texto da MP foi modificado pela C\u00e2mara dos Deputados e, com isso, segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. O Senado n\u00e3o fez novas mudan\u00e7as.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Inicialmente, a proposta do governo federal previa esse piso somente at\u00e9 dezembro de 2022, mas o substitutivo aprovado institui o ???benef\u00edcio extraordin\u00e1rio???, uma esp\u00e9cie de complemento ao valor do Aux\u00edlio Brasil de forma permanente. Sem o benef\u00edcio extraordin\u00e1rio para completar o valor m\u00ednimo de R$ 400, o Aux\u00edlio Brasil teria um t\u00edquete m\u00e9dio de R$ 224.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O senador Roberto Rocha (PTB-MA), que foi o relator da MP no Senado, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o. Ele lembrou que o Aux\u00edlio Brasil substituiu o Bolsa-Fam\u00edlia como principal programa de renda do governo federal, e fez uma compara\u00e7\u00e3o entre os dois:<\/div>\n<div><\/div>\n<div>??? O pa\u00eds d\u00e1 hoje um passo decisivo pela erradica\u00e7\u00e3o da extrema pobreza. Ao tornarmos permanente o benef\u00edcio extraordin\u00e1rio, incluiremos os mais necessitados no or\u00e7amento como nunca feito antes. Estamos falando de triplicar o or\u00e7amento que o Bolsa-Fam\u00edlia tinha ??? disse Rocha, ao dar parecer favor\u00e1vel \u00e0 MP.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A estimativa \u00e9 que o governo precise desembolsar R$ 41 bilh\u00f5es por ano para bancar o complemento do benef\u00edcio. S\u00f3 com o volume regular do Aux\u00edlio Brasil, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilh\u00f5es anuais.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O senador Jean Paul Prates (PT-RN) declarou voto a favor da proposta, mas fez uma ressalva quanto \u00e0 compara\u00e7\u00e3o com o Bolsa-Fam\u00edlia. Para ele, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica atual do pa\u00eds torna o Aux\u00edlio Brasil mais fr\u00e1gil do que o seu antecessor.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>??? O aumento dos benefici\u00e1rios sequer alcan\u00e7a a quantidade de novos pobres gerados na \u00e9poca da pandemia. A infla\u00e7\u00e3o na \u00e9poca da cria\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia era de 4% a 5%, agora \u00e9 de 10% a 12%. O projeto era feito com data para terminar na elei\u00e7\u00e3o. Nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o com sensibilidade social espont\u00e2nea ??? criticou.<\/div>\n<h3>Base de c\u00e1lculo<\/h3>\n<div>O benef\u00edcio extraordin\u00e1rio ser\u00e1 calculado a partir da soma dos benef\u00edcios financeiros do Aux\u00edlio Brasil para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza:<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Benef\u00edcio primeira inf\u00e2ncia, no valor de R$ 130 para fam\u00edlias com crian\u00e7as de idade at\u00e9 3 anos de idade incompletos<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Benef\u00edcio composi\u00e7\u00e3o familiar, no valor de R$ 65 mensais para fam\u00edlias com gestantes, lactantes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos (o valor \u00e9 pago uma vez para cada membro da fam\u00edlia que se enquadre nessas situa\u00e7\u00f5es)<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Benef\u00edcio de supera\u00e7\u00e3o da extrema pobreza, para fam\u00edlias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benef\u00edcios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Benef\u00edcio compensat\u00f3rio de transi\u00e7\u00e3o, concedido \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa-Fam\u00edlia que tiverem redu\u00e7\u00e3o no valor financeiro total dos benef\u00edcios recebidos em decorr\u00eancia do enquadramento na nova estrutura de benef\u00edcios<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda de sua autoria que mudaria a defini\u00e7\u00e3o de ???primeira inf\u00e2ncia???, usada no primeiro desses benef\u00edcios. Segundo ele, o consenso t\u00e9cnico \u00e9 que a primeira inf\u00e2ncia vai at\u00e9 os 6 anos de idade, e n\u00e3o os 3, como diz a MP.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>??? Isso tem impacto no desenvolvimento psicol\u00f3gico, f\u00edsico e emocional. N\u00e3o estamos inserindo novo benef\u00edcio ou criando uma nova parcela, estamos corrigindo o alcance do benef\u00edcio que j\u00e1 foi criado. De fato, o projeto errou a defini\u00e7\u00e3o de primeira inf\u00e2ncia ??? alertou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O senador Roberto Rocha ponderou que a mudan\u00e7a faria a MP incorrer em cria\u00e7\u00e3o de despesa num ano eleitoral, o que \u00e9 vedado ao Executivo. Ele sugeriu que o colega propusesse a mudan\u00e7a em um novo projeto. Alessandro acabou retirando a emenda para permitir a aprova\u00e7\u00e3o da MP.<\/div>\n<h3>Empr\u00e9stimo consignado<\/h3>\n<div>De acordo com o texto aprovado, o benef\u00edcio extraordin\u00e1rio passa a fazer parte do conjunto de benef\u00edcios que comp\u00f5em o Programa Aux\u00edlio Brasil. Isso permitir\u00e1 aumentar o valor de empr\u00e9stimo que o benefici\u00e1rio pode obter dando como garantia os valores a receber na modalidade de cr\u00e9dito consignado.<\/div>\n<h3>Seguro defeso<\/h3>\n<div>O relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, deputado federal Jo\u00e3o Roma (PL-BA), incluiu uma altera\u00e7\u00e3o que limita a 30% os descontos do valor pago mensalmente \u00e0s fam\u00edlias que recebem o seguro defeso para os casos em que houve pagamento indevido do Aux\u00edlio Brasil durante os seis primeiros meses (com o ac\u00famulo dos dois benef\u00edcios).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Atualmente, o Minist\u00e9rio da Cidadania pode descontar at\u00e9 a totalidade dos valores que foram pagos juntamente com o seguro defeso. O seguro defeso \u00e9 pago ao pescador artesanal durante o per\u00edodo de tr\u00eas a cinco meses no qual ele n\u00e3o pode pescar para preservar as esp\u00e9cies na \u00e9poca reprodutiva.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provis\u00f3ria que garante de forma permanente o valor m\u00ednimo de R$ 400 para as\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":96153,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-96152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96152"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96152\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}