O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4\/5), Medida Provis\u00f3ria (MP) que concede benef\u00edcio extraordin\u00e1rio e fixa em R$ 400 o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil ??? programa social substituto do extinto Bolsa Fam\u00edlia, que terminou em outubro do ano passado. A reda\u00e7\u00e3o aprovada nesta tarde tamb\u00e9m torna o programa permanente.<\/p>\n
A proposta foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados h\u00e1 uma semana e, agora, vai para a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL). O prazo para aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pelo Congresso Nacional se encerrava no pr\u00f3ximo dia 16.<\/p>\n
A MP havia sido editada, inicialmente, para dezembro do ano passado. Ocorre, por\u00e9m, que a sua respectiva cria\u00e7\u00e3o dependia da aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios, que permitiu a renegocia\u00e7\u00e3o do pagamento de precat\u00f3rios.<\/p>\n
A posterga\u00e7\u00e3o da quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos da Uni\u00e3o abriu margem fiscal para a execu\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil. No entanto, sua promulga\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorreu ao final do ano passado, atrasando os planos do Executivo federal e postergando a vota\u00e7\u00e3o da MP para o in\u00edcio deste ano.<\/p>\n
Sem a proposta legislativa, havia o risco de que o Executivo federal fosse obrigado a furar o teto de gastos do Or\u00e7amento de 2022 para pagamento do benef\u00edcio. Como contrapartida, deputados e senadores exigiram que o Aux\u00edlio Brasil tornasse programa permanente. A vontade do governo era ofertar o benef\u00edcio de forma tempor\u00e1ria.<\/p>\n
O Aux\u00edlio Brasil \u00e9 uma das apostas de Bolsonaro para buscar a reelei\u00e7\u00e3o neste ano. O programa social prev\u00ea o pagamento de parcelas de at\u00e9 R$ 400 a 17 milh\u00f5es de pessoas. O valor \u00e9 acima do benef\u00edcio anteriormente pago no \u00e2mbito do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
No Senado, chegou a ser cogitada a possibilidade de ampliar o valor do benef\u00edcio. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contudo, afirmou que manteria o ???valor pactuado???. Para alguns parlamentares, a parcela definida pelo Executivo federal, julgando que esta representa um montante abaixo da necessidade real dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Veja o que se sabe sobre o Aux\u00edlio Brasil:\u00a0<\/p>\n
1. De quanto ser\u00e1 o benef\u00edcio?<\/p>\n
O governo federal pretende pagar R$ 400 para 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda atendidas pelo novo Bolsa Fam\u00edlia. O programa social deve custar aos cofres p\u00fablicos R$ 84,7 bilh\u00f5es em 2022.<\/p>\n
2. Quando come\u00e7ou a valer?<\/p>\n
O pagamento do Aux\u00edlio Brasil come\u00e7ou em novembro do ano passado. O m\u00eas n\u00e3o teve novas parcelas do Aux\u00edlio Emergencial, j\u00e1 que a \u00faltima foi pega em outubro.<\/p>\n
3. Quem deve receber o benef\u00edcio?<\/p>\n
O aux\u00edlio ser\u00e1 pago a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza e em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ??? desde que um dos membros sejam gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza: fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 89 por pessoa. Situa\u00e7\u00e3o de pobreza: fam\u00edlias com renda mensal que varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa. 4. Como fa\u00e7o o cadastramento?<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 detalhes, mas a expectativa \u00e9 de que sejam usados os pr\u00f3prios dados do Bolsa Fam\u00edlia e do Cadastro ??nico.<\/p>\n
5. Quais s\u00e3o as modalidades do programa?<\/p>\n
Tr\u00eas benef\u00edcios v\u00e3o formar o ???n\u00facleo b\u00e1sico??? do programa: Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia: para fam\u00edlias com crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos incompletos; Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Familiar: para fam\u00edlias que tenham gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos; Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza: esse benef\u00edcio ser\u00e1 dado se a renda mensal per capita da fam\u00edlia ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza mesmo ap\u00f3s computadas as ???linhas??? anteriores. Outros seis benef\u00edcios ser\u00e3o pagos \u00e0 base atual do Bolsa Fam\u00edlia:<\/p>\n
Aux\u00edlio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares. Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica Junior: destinada a estudantes com bom desempenho em competi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas. Aux\u00edlio Crian\u00e7a Cidad\u00e3: para o respons\u00e1vel por fam\u00edlia com crian\u00e7a de zero a 48 meses incompletos que n\u00e3o consiga vaga em creches p\u00fablicas ou privadas. Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural: pago por at\u00e9 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro ??nico. Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Urbana: destinado a quem estiver na folha de pagamento do programa e comprovar v\u00ednculo de emprego formal. Benef\u00edcio Compensat\u00f3rio de Transi\u00e7\u00e3o: destinado a fam\u00edlias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Fam\u00edlia e perderem parte do valor recebido na transi\u00e7\u00e3o para o Aux\u00edlio Brasil. Receba not\u00edcias do Metr\u00f3poles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal:\u00a0https:\/\/t.me\/metropolesurgente.<\/p>\n
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O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4\/5), Medida Provis\u00f3ria (MP) que concede benef\u00edcio extraordin\u00e1rio e fixa em R$ 400 o valor m\u00ednimo\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":96282,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-96281","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96281","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96281"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96281\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}