A Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF) criou uma for\u00e7a-tarefa para decidir quanto a Taurus S.A deve ressarcir ao er\u00e1rio p\u00fablico devido \u00e0s falhas nos armamentos comprados pela corpora\u00e7\u00e3o. A negocia\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 28 milh\u00f5es, ocorreu entre os anos de 2006 e 2011. No entanto, as armas apresentaram problemas de disparos acidentais, sem acionamento do gatilho e ao se acionar a trava de seguran\u00e7a, e foram retiradas das ruas.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho foi implementada na Portaria N\u00ba 29, publicada nessa quarta-feira (4\/5) no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal (DODF). O grupo de trabalho nasceu de uma determina\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), de 5 de agosto do ano passado, quando o relator do caso, o desembargador Angelo Passareli, julgou o recurso da Taurus. Na ocasi\u00e3o, a empresa pedia a nulidade do processo administrativo, aberto pela PMDF em 2016.<\/p>\n
PMDF quer R$ 50 milh\u00f5es da Taurus por armas com defeito de fabrica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o que identificou os defeitos nos armamentos adquiridos pela pol\u00edcia local determinou que a companhia n\u00e3o firmasse mais contratos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do DF por 12 meses. Al\u00e9m disso, a empresa deveria fazer o ressarcimento em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, que segundo o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), ficou em torno de R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em 2021, a PMDF acionou a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para que o \u00f3rg\u00e3o entrasse na Justi\u00e7a, na inten\u00e7\u00e3o de conseguir que a decis\u00e3o fosse cumprida. Al\u00e9m de devolver o valor dos armamentos, a PGDF pediu pagamento de R$ 5 milh\u00f5es por danos morais coletivos.<\/p>\n
Em contrapartida, a Taurus entrou com apela\u00e7\u00e3o c\u00edvel pedindo a nulidade do processo administrativo, o que foi negado em primeira inst\u00e2ncia. N\u00e3o satisfeita, a companhia entrou com recurso.<\/p>\n
Em segunda inst\u00e2ncia, a Taurus afirmou que houve v\u00edcios no relat\u00f3rio e na fundamenta\u00e7\u00e3o da PMDF, cerceamento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de provas, al\u00e9m de prescri\u00e7\u00e3o e decad\u00eancia do caso. Todas as teses foram negadas pela 5\u00aa Vara. Contudo, o relator atendeu pedido da empresa de participar ativamente na decis\u00e3o do valor a ser ressarcido, estimado em R$ 49.820.630,77.<\/p>\n
Assim, o processo administrativo instaurado nessa quarta-feira dar\u00e1 fim a sete anos da disputa entre a empresa e o Governo do Distrito Federal (GDF), na pol\u00eamica negocia\u00e7\u00e3o das armas defeituosas.<\/p>\n
Veja a portaria publicada nessa quarta-feira (4\/5):<\/p>\n
\t \t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tPortaria N\u00ba 29.2022 PMDF (1) \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\tPortaria N\u00ba 29.2022 PMDF (2) \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t \t\t \t\t \t\t\t \t\t\t \t\t \t\t0 \t \u00a0<\/p>\n
Problemas com outra empresa Ap\u00f3s a Taurus ser impedida de fazer neg\u00f3cios com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Bras\u00edlia, a PMDF deu in\u00edcio \u00e0 troca de armamento e abriu licita\u00e7\u00e3o para contratar outro fornecedor. A empresa ganhadora foi a tcheca Ceska Zbrojoka, conhecida como CZ. No entanto, em mar\u00e7o deste ano, as novas armas tamb\u00e9m apresentaram defeitos.<\/p>\n
A PMDF abriu outro processo administrativo na\u00a0 inten\u00e7\u00e3o de apurar os problemas das armas da CZ. Desta vez os defeitos seriam ???na rampa de acesso \u00e0 c\u00e2mara de pistolas que precisam de polimento, ocasionando falha de carregamento e pane de trancamento???. O relat\u00f3rio com o veredito da corpora\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo.<\/p>\n
Pistolas compradas pela PMDF d\u00e3o defeito, e pol\u00edcia aciona fornecedora<\/p>\n
Outro lado O Metr\u00f3poles questionou a Taurus sobre sua participa\u00e7\u00e3o na for\u00e7a-tarefa, mas at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem a empresa n\u00e3o havia emitido nenhum parecer. O espa\u00e7o segue aberto para poss\u00edveis manifesta\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
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A Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF) criou uma for\u00e7a-tarefa para decidir quanto a Taurus S.A deve ressarcir ao er\u00e1rio p\u00fablico devido \u00e0s falhas\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":96748,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-96747","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96747","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96747"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96747\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}