{"id":96901,"date":"2022-05-05T05:05:39","date_gmt":"2022-05-05T08:05:39","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/serra-do-curral-e-parte-da-serra-do-espinhaco-patrimonio-mundial\/"},"modified":"2022-05-05T05:05:39","modified_gmt":"2022-05-05T08:05:39","slug":"serra-do-curral-e-parte-da-serra-do-espinhaco-patrimonio-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/05\/serra-do-curral-e-parte-da-serra-do-espinhaco-patrimonio-mundial\/","title":{"rendered":"Serra do Curral \u00e9 parte da Serra do Espinha\u00e7o, patrim\u00f4nio mundial"},"content":{"rendered":"
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Patrim\u00f4nio do mundo. Muito mais do que um s\u00edmbolo de Belo Horizonte, escolhido em plebiscito em 1995, e refer\u00eancia das famosas montanhas de Minas, a Serra do Curral faz parte da Serra do Espinha\u00e7o, cordilheira reconhecida, em 2005, como Reserva da Biosfera pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco). <\/p>\n

???A Serra do Curral, portanto, \u00e9 um patrim\u00f4nio do mundo, precisa ser preservada???, diz o professor da PUC Minas Miguel ??ngelo Andrade, coordenador do Comit\u00ea Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinha\u00e7o.<\/p><\/div>\n

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A import\u00e2ncia do bem natural, cultural e social vai al\u00e9m por ser tombado pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), como paisagem cultural, e pelo munic\u00edpio de Belo Horizonte. <\/p>\n

LEIA TAMB??M:\u00a0<\/p>\n

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  • MPF engrossa coro por suspens\u00e3o de licen\u00e7a para minera\u00e7\u00e3o<\/b><\/li>\n
  • Em meio a protestos e parecer do MPF, Tamisa se defende<\/b><\/li>\n<\/ul>\n

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    No \u00e2mbito estadual, ainda n\u00e3o ganhou a devida prote\u00e7\u00e3o, o que causa pol\u00eamica e muita cr\u00edtica por parte dos defensores do patrim\u00f4nio natural mineiro. Para especialistas,\u00a0a degrada\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 perda de t\u00edtulo t\u00e3o importante.<\/div>\n

    \u00a0<\/div>\n
    Declarando a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o da Serra do Curral, Miguel ??ngelo explica que, na capital mineira, os parques da Baleia (Parque Estadual Baleia) e das Mangabeiras (Parque Municipal das Mangabeiras) s\u00e3o ???zonas n\u00facleo da reserva???, o que faz crescer a import\u00e2ncia da regi\u00e3o. <\/p>\n

    Diante da licen\u00e7a concedida pelo Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) a um empreendimento miner\u00e1rio na Serra do Curral, o coordenador do comit\u00ea destacou ser fundamental se preservarem os atributos culturais, sociais e ambientais do maci\u00e7o. <\/p>\n

    ???Devem ser aceitas apenas a\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas convergentes com a conserva\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o com medidas que levem \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o.???<\/p><\/div>\n

    <\/div>\n
    Abrigando tr\u00eas biomas brasileiros de relev\u00e2ncia (caatinga, cerrado e mata atl\u00e2ntica) e com extens\u00e3o de 1,2 mil quil\u00f4metros, o Espinha\u00e7o forma um corredor natural de biodiversidade de Minas, passando pelo Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero, \u00e0 divisa da Bahia com o Piau\u00ed, estando parte reconhecida como reserva da biosfera.<\/div>\n
    <\/div>\n

    Presidente do IAB diz que h\u00e1 um ???desrespeito tremendo???\u00a0\u00a0<\/h3>\n
    Na avalia\u00e7\u00e3o da presidente nacional do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), a mineira Maria Elisa Baptista, h\u00e1 um ???desrespeito tremendo??? aos tombamentos federal e municipal da Serra do Curral e ao reconhecimento pela Unesco. <\/p>\n

    O principal, no entanto, se refere \u00e0 quest\u00e3o ecol\u00f3gica. ???A minera\u00e7\u00e3o, como \u00e9 feita aqui, de forma explorat\u00f3ria, exagerada, destr\u00f3i o meio ambiente em todos os aspectos.???<\/p><\/div>\n

    <\/div>\n
    Arquiteta, urbanista e professora, Maria Elisa lembra que a Serra do Curral \u00e9 um bem m\u00faltiplo, e, assim, todos os tombamentos e reconhecimento se somam. <\/p>\n

    ???Temos um patrim\u00f4nio cultural, a mem\u00f3ria, uma identidade maior, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de Belo Horizonte, pois faz face com v\u00e1rios munic\u00edpios. Desse jeito, est\u00e1 no \u00e2mbito de um mundo amplo.???\u00a0<\/p><\/div>\n

    <\/div>\n
    A degrada\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio pode levar \u00e0 perda do t\u00edtulo concedido pela Unesco, ressalta o professor, advogado e especialista em direito urban\u00edstico e patrim\u00f4nio cultural Daniel Silva Queiroga. <\/p>\n

    ???A Reserva da Biosfera da Serra do Espinha\u00e7o \u00e9 um t\u00edtulo, embora esse reconhecimento n\u00e3o impe\u00e7a atividades como a minera\u00e7\u00e3o. Mas uma parte degradada afeta o conjunto, ainda mais sendo uma ???paisagem cultural??? t\u00e3o importante e forte na hist\u00f3ria de Belo Horizonte.???<\/p><\/div>\n

    <\/div>\n
    Para Queiroga, o tombamento pelo estado de Minas, por meio do Conselho Estadual do Patrim\u00f4nio Cultural (Conep), j\u00e1 deveria ter ocorrido desde 2020. <\/p>\n

    ???A minera\u00e7\u00e3o fere a legisla\u00e7\u00e3o, pois, quando h\u00e1 um processo aberto sobre prote\u00e7\u00e3o de um bem, como no caso da Serra do Curral, existe um tombamento provis\u00f3rio. Portanto, mesmo sem a delibera\u00e7\u00e3o final, a atividade n\u00e3o poderia ter autoriza\u00e7\u00e3o para atuar no local.???<\/p><\/div>\n

    <\/div>\n

    Serra do Curral \u00e9 protegida em BH\u00a0<\/h3>\n
    O Conjunto Paisag\u00edstico da Serra do Curral est\u00e1 protegido desde 2004 pelo Conselho Deliberativo do Patrim\u00f4nio Cultural do Munic\u00edpio. <\/p>\n

    De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura de BH, via Secretaria Municipal de Cultura e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, na delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea tombada foram considerados crit\u00e9rios referentes a caracter\u00edsticas naturais do s\u00edtio (bacias hidrogr\u00e1ficas e topografia), situa\u00e7\u00e3o dos terrenos, legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica vigente na \u00e9poca, din\u00e2mica urbana e visibilidade do monumento.\u00a0<\/p><\/div>\n

    \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/div>\n
    Assim, est\u00e3o sob prote\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio 50,77 quil\u00f4metros quadrados (km2), incluindo a \u00e1rea tombada, com 30,06km2 e uma regi\u00e3o de entorno com 20,71km2.\u00a0<\/div>\n
    \u00a0\u00a0<\/div>\n
    As diretrizes de prote\u00e7\u00e3o estabelecidas para a Serra do Curral visam, entre outros aspectos, “impedir a expans\u00e3o de novas atividades miner\u00e1rias e promover a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas j\u00e1 degradadas???, de acordo com as autoridades.<\/div>\n
    <\/div>\n

    Posi\u00e7\u00e3o da PBH<\/h4>\n
    ???A paisagem cultural da Serra do Curral se desenvolve no sentido nordeste-sudeste, marcando o espa\u00e7o urbano da capital mineira como s\u00edmbolo da cidade. Trata-se de um marco geogr\u00e1fico para Belo Horizonte, documento vivo da hist\u00f3ria de Minas Gerais e um patrim\u00f4nio cultural e ambiental, sendo que as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o deram-se em fun\u00e7\u00e3o dos seus valores hist\u00f3rico, c\u00eanico e simb\u00f3lico, al\u00e9m de ambiental???.<\/div>\n
    <\/div>\n

    Nova Lima\u00a0<\/h4>\n
    J\u00e1 a prefeitura da cidade onde est\u00e1 a \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o esclarece que ???todo o processo de licenciamento miner\u00e1rio \u00e9 de responsabilidade do estado, cabendo aos munic\u00edpios apenas atestarem a conformidade da atividade de acordo com os par\u00e2metros dos seus respectivos planos diretores???.\u00a0<\/div>\n
    <\/div>\n
    No caso de Nova Lima, ???o plano diretor vigente, aprovado em 2007, ressalva os direitos de empreendimentos que tenham direitos miner\u00e1rios antes de sua aprova\u00e7\u00e3o???.<\/div>\n
    <\/div>\n

    Governo de Minas\u00a0<\/h4>\n
    Em nota, o Executivo estadual informou que ???a Serra do Curral j\u00e1 possui tombamento pelo Instituto de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) e pela Prefeitura de BH na \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o da capital mineira. ???Cabe a essas institui\u00e7\u00f5es zelarem pela preserva\u00e7\u00e3o desse local.???\u00a0 <\/p>\n

    Em rela\u00e7\u00e3o ao tombamento estadual, ???no intuito de ampliar o debate e garantir a manifesta\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, o Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (Iepha) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) acordaram em aditar o Termo de Compromisso que possibilitar\u00e1 a complementa\u00e7\u00e3o dos estudos para o poss\u00edvel tombamento. Comunica\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es entre os gestores de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabar\u00e1 j\u00e1 foram realizadas e novas rodadas t\u00e9cnicas est\u00e3o previstas.???<\/p><\/div>\n

    <\/div>\n
    <\/div>\n

    Mem\u00f3ria: Carta Aberta de Den\u00fancia revelou resist\u00eancia do governo estadual<\/b><\/h3>\n
    Em mar\u00e7o, parte dos ex-integrantes do Conselho Estadual do Patrim\u00f4nio Cultural (Conep) divulgaram Carta Aberta de Den\u00fancia informando que, embora se esfor\u00e7ando para o tombamento imediato da Serra do Curral, encontravam forte resist\u00eancia do governo de Minas em suas diversas inst\u00e2ncias.\u00a0<\/i><\/div>\n

    <\/i><\/div>\n
    Eis o texto: ???Estas resist\u00eancias t\u00eam se configurado desde a deslegitima\u00e7\u00e3o do excelente dossi\u00ea que subsidia o tombamento at\u00e9 manobras jur\u00eddico-administrativas de protelamento do ato.<\/i><\/div>\n

    <\/i><\/div>\n
    Os conselheiros esclareceram que, diante dos fatos, denunciavam ???a gravidade das distor\u00e7\u00f5es promovidas pelo governo de Minas Gerais durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo de tombamento da Serra do Curral??? e exigiam, entre outras provid\u00eancias: seja, imediatamente, reconhecido que a Serra do Curral j\u00e1 est\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o de tombamento provis\u00f3rio, conforme reza a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e o entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a???.\u00a0<\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Patrim\u00f4nio do mundo. Muito mais do que um s\u00edmbolo de Belo Horizonte, escolhido em plebiscito em 1995, e refer\u00eancia das famosas montanhas de Minas,\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":96902,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-96901","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96901"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96901\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}