{"id":97295,"date":"2022-05-05T07:05:42","date_gmt":"2022-05-05T10:05:42","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/silveira-recusa-a-tornozeleira-eletronica-e-volta-a-desafiar-o-stf\/"},"modified":"2022-05-05T07:05:42","modified_gmt":"2022-05-05T10:05:42","slug":"silveira-recusa-a-tornozeleira-eletronica-e-volta-a-desafiar-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/05\/silveira-recusa-a-tornozeleira-eletronica-e-volta-a-desafiar-o-stf\/","title":{"rendered":"Silveira recusa a tornozeleira eletr\u00f4nica e volta a desafiar o STF"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

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Deborah Hanna Cardoso e Ta\u00edsa Medeiros<\/strong><\/em><\/p>\n

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Bras\u00edlia ??? O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de pris\u00e3o por atos antidemocr\u00e1ticos e amea\u00e7as \u00e0 corte e perdoado por indulto presidencial, se recusou ontem a receber o mandado de intima\u00e7\u00e3o de uma oficial de Justi\u00e7a para se apresentar \u00e0 Pol\u00edcia Federal em 24 horas para recolocar a tornozeleira eletr\u00f4nica. A ordem foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, que tamb\u00e9m determinou pagamento de multa de R$ 405 mil por descumprimento do uso da tornozeleira eletr\u00f4nica. Com a aplica\u00e7\u00e3o da multa, o ministro determinou o bloqueio de bens nesse valor nas contas de Silveira.<\/p>\n

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Moraes est\u00e1 sem o equipamento desde 17 de abril, segundo informa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, que disse tamb\u00e9m que o parlamentar \u00e9 respons\u00e1vel pela tornozeleira. A tentativa de cumprimento do mandado de intima\u00e7\u00e3o foi feita na manh\u00e3 de ontem, em seu gabinete na C\u00e2mara dos Deputados. Em comunicado ao ministro do STF, a oficial de Justi\u00e7a afirmou: ???Deixei de intimar o Exmo. deputado federal Daniel L\u00facio de da Silveira, uma vez que ??? ao encontr\u00e1-lo e me identificar como oficial de Justi\u00e7a do STF ??? ele se recusou a receber o mandado e ainda afirmou que ‘n\u00e3o vai mais usar tornozeleira, pois est\u00e1 cumprindo decreto do presidente da Rep\u00fablica???.<\/p>\n

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Na decis\u00e3o de Moraes, ele afirmou que, diante da recusa de Silveira em colocar a tornozeleira, decidiu abrir inqu\u00e9rito por desobedi\u00eancia e aplicar multa di\u00e1ria de R$ 15 mil. Moraes escreveu que o desrespeito de Silveira \u00e0s cautelares impostas pelo plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal revelam ???seu completo desprezo pelo Poder Judici\u00e1rio???.<\/p>\n

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Moraes refor\u00e7ou que, apesar do perd\u00e3o dado pelo presidente Jair Bolsonaro, continuam valendo as medidas restritivas impostas pelo plen\u00e1rio do Supremo a Daniel Silveira, entre as quais o uso da tornozeleira, enquanto n\u00e3o for julgada a legalidade do indulto. Daniel Silveira chegou a ser preso no ano passado por ordem do STF, mas foi libertado mediante algumas medidas restritivas, que, segundo a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), ele descumpriu.<\/p>\n

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A gra\u00e7a presidencial concedida por Bolsonaro ao parlamentar ainda ser\u00e1 analisada pelo Supremo Tribunal Federal, j\u00e1 que h\u00e1 seis representa\u00e7\u00f5es de partidos na corte contra o ato. Quem est\u00e1 relatando as a\u00e7\u00f5es \u00e9 a ministra Rosa Weber, que ainda n\u00e3o emitiu o seu parecer a respeito.<\/p>\n

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O Banco Central anunciou ontem que a determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes de bloquear todas as contas financeiras do deputado federal Daniel Silveira foi atendida pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. A determina\u00e7\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o parlamentar se recusar a receber o mandado de intima\u00e7\u00e3o de uma oficial de Justi\u00e7a.<\/p>\n

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AMEA??AS ??\u00a0
DEMOCRACIA<\/h3>\n

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O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ontem, na abertura da sess\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que n\u00e3o se pode transigir com amea\u00e7as \u00e0 democracia nem se permitir a corros\u00e3o da autoridade do Judici\u00e1rio. “O respeito entre as institui\u00e7\u00f5es ??? e n\u00e3o h\u00e1 institui\u00e7\u00e3o acima ou abaixo, todas as institui\u00e7\u00f5es ??? e a harmonia entre os Poderes dependem n\u00e3o s\u00f3 de abertura para o di\u00e1logo, mas tamb\u00e9m de uma posi\u00e7\u00e3o firme: n\u00e3o transigir com amea\u00e7as \u00e0 democracia, n\u00e3o aquiescer com informa\u00e7\u00f5es falsas e levianas, n\u00e3o permitir que se corroa a autoridade do Poder Judici\u00e1rio”, afirmou Fachin.<\/p>\n

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Para o magistrado, o Supremo “\u00e9 um farol para todos os demais ju\u00edzes e demais ju\u00edzas do pa\u00eds, assim como para todos os tribunais”. Ele conclamou a ???defesa da normalidade e do exerc\u00edcio das compet\u00eancias institucionais como condi\u00e7\u00e3o de possibilidade e sustent\u00e1culo da Rep\u00fablica e de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria???.<\/p>\n

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Ele afirmou que ???sem di\u00e1logo e conc\u00f3rdia n\u00e3o h\u00e1 coopera\u00e7\u00e3o para a defesa das institui\u00e7\u00f5es??? e que ???as liberdades democr\u00e1ticas integram o patrim\u00f4nio moral das gera\u00e7\u00f5es futuras???. “?? nossa miss\u00e3o social”, afirmou o ministro, garantir um futuro a essas gera\u00e7\u00f5es ???mesmo diante dos desafios direcionados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas???. ????? necess\u00e1ria a firme e colaborativa atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica para que a confian\u00e7a que o povo brasileiro sempre teve no Judici\u00e1rio possa ser atestada como fato hist\u00f3rico???, ressaltou.<\/p>\n

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O presidente do TSE destacou tamb\u00e9m a necessidade de respeito entre as institui\u00e7\u00f5es e a harmonia entre os Poderes, que “dependem hoje n\u00e3o s\u00f3 da abertura para o di\u00e1logo, mas tamb\u00e9m de uma posi\u00e7\u00e3o firme: n\u00e3o transigir com as amea\u00e7as \u00e0 democracia; n\u00e3o aquiescer com informa\u00e7\u00f5es falsas e levianas; n\u00e3o permitir que se corroa a autoridade do Poder Judici\u00e1rio”.<\/p>\n

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A fala de Fachin ocorre em meio \u00e0 crise institucional provocada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que concedeu perd\u00e3o ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de pris\u00e3o por atos antidemocr\u00e1ticos e amea\u00e7as a ministros do STF. Bolsonaro tamb\u00e9m tem feito ataques frequentes \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas, levantando d\u00favidas sobre a efic\u00e1cia do sistema, mas sem apresentar provas de irregularidades. (Com ag\u00eancias)<\/p>\n

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Fux fala em ???Judici\u00e1rio forte e independente???<\/h1>\n
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Bras\u00edlia ??? O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu a sess\u00e3o da corte de ontem informando aos demais magistrados que se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). ???Abordamos a necessidade de termos um Judici\u00e1rio forte, independente e respons\u00e1vel para manuten\u00e7\u00e3o da paz social e dos direitos fundamentais dos brasileiros. Em suma: a reuni\u00e3o foi deveras proveitosa???, afirmou Fux. Ele citou ainda a reuni\u00e3o que teve com o ministro da Defesa, general Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira. ???Oportunidade em que ele manifestou que as For\u00e7as Armadas est\u00e3o comprometidas com o processo eleitoral e com a democracia???, relatou Fux.<\/div>\n
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O ministro aproveitou para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado na ter\u00e7a-feira. ????? de suma import\u00e2ncia prestigiar a imprensa profissional, que tem sido fundamental para a hist\u00f3ria do Brasil???, disse. ???A imprensa livre \u00e9 um dos pilares da nossa democracia e por isso, em nome do STF, gostaria de cumprimentar todos os jornalistas de todo o pa\u00eds, que diariamente ajudam na produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias, propiciando \u00e0 sociedade, atrav\u00e9s da informa\u00e7\u00e3o, sua autodetermina\u00e7\u00e3o, suas escolhas e seus ju\u00edzos de valor???, concluiu.<\/div>\n
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Durante a sess\u00e3o, a ministra C\u00e1rmem L\u00facia tamb\u00e9m saiu em defesa da liberdade de imprensa. “N\u00e3o h\u00e1 democracia sem imprensa livre. Acho que \u00e9 algo bem simples de ser entendido. O direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 previsto no inciso 33 do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de, num per\u00edodo de tantas mentiras, mentiras dolosas, planejadas para cumprir determinados objetivos ??? e pe\u00e7o, n\u00e3o desculpas, mas apenas que possa acentuar, porque o que \u00e9 chamado como fake news muitas vezes n\u00e3o entendem. ?? uma mentira. Mentira dolosa, planejada, com objetivos planejados e espec\u00edficos. ?? preciso que as coisas tenham o seu devido nome”, afirmou a magistrada.<\/div>\n
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REUNI??O\u00a0
COM STM\u00a0<\/h3>\n
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Rodrigo Pacheco recebeu ontem o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Lu\u00eds Carlos Gomes Mattos, na resid\u00eancia oficial do Senado para uma reuni\u00e3o institucional. Durante o encontro, que durou cerca de 40 minutos, Pacheco refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es e da democracia com o chefe do Judici\u00e1rio mi- litar. Ele tamb\u00e9m tratou de pautas de interesse da corte.<\/div>\n
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???No encontro, al\u00e9m das pautas de interesse do STM no Senado, reforcei a ele a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre todas as institui\u00e7\u00f5es para o fortalecimento da democracia e a preserva\u00e7\u00e3o do Estado de direito, condi\u00e7\u00f5es fundamentais para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico???, disse Pacheco por meio de sua conta no Twitter. E esse alinhamento, necess\u00e1rio para o processo de pacifica\u00e7\u00e3o social, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por meio do di\u00e1logo. (DHC com ag\u00eancias)\u00a0<\/div>\n
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Enquanto isso…
…Conselho de \u00e9tica abre processo contra Eduardo Bolsonaro<\/h3>\n
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O Conselho de ??tica da C\u00e2mara dos Deputados abriu processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (foto) (PL-SP), filho do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro. O motivo da apura\u00e7\u00e3o foi a publica\u00e7\u00e3o feita pelo deputado no m\u00eas passado. Na ocasi\u00e3o, ele debochou da tortura sofrida pela jornalista M\u00edriam Leit\u00e3o, colunista do jornal O Globo, durante a ditadura militar. Na \u00e9poca, o filho 03 do presidente escreveu em seu Twitter que ???ainda estava com pena da cobra???, referindo-se ao relato feito pela jornalista, que contou ter sido trancada numa sala escura com uma jiboia, ap\u00f3s sess\u00f5es de chutes e coices. As representa\u00e7\u00f5es contra Eduardo foram apresentadas pelos partidos PCdoB, Rede, Psol e PT. As siglas pedem a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. Durante a sess\u00e3o do conselho de ontem, o parlamentar n\u00e3o compareceu. Ainda n\u00e3o foi escolhido o relator do caso.\u00a0<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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