{"id":97382,"date":"2022-05-05T08:02:47","date_gmt":"2022-05-05T11:02:47","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/reconhecimento-fotografico-de-reu-pode-levar-a-erro-diz-relatorio\/"},"modified":"2022-05-05T08:02:47","modified_gmt":"2022-05-05T11:02:47","slug":"reconhecimento-fotografico-de-reu-pode-levar-a-erro-diz-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/05\/reconhecimento-fotografico-de-reu-pode-levar-a-erro-diz-relatorio\/","title":{"rendered":"Reconhecimento fotogr\u00e1fico de r\u00e9u pode levar a erro, diz relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"
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Tiago Vianna Gomes, 28 anos, foi preso duas vezes por crimes que n\u00e3o cometeu. Isso aconteceu porque uma foto dele\u00a0constava em \u00e1lbum de suspeitos, em uma delegacia de pol\u00edcia. Tiago foi denunciado,\u00a0apenas com base no reconhecimento de\u00a0sua imagem, por\u00a0crime de roubo, nove vezes. Em nenhum dos sete casos j\u00e1 encerrados, foi considerado culpado. Dois casos ainda tramitam na Justi\u00e7a.<\/p>\n

O relat\u00f3rio O reconhecimento fotogr\u00e1fico nos processos criminais no Rio de Janeiro<\/em>, divulgado\u00a0hoje<\/span>\u00a0(5) pela Defensoria P\u00fablica do Estado (DPRJ), mostra que o que ocorreu\u00a0com Gomes, que \u00e9 morador de Mesquita (RJ), n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. De um total de 242 processos analisados pela DPRJ, que se basearam em reconhecimento fotogr\u00e1fico, os r\u00e9us acabaram sendo inocentados em 30% dos casos julgados.<\/p>\n

Entre as 65 pessoas consideradas inocentes, 83%, ou seja, 54 pessoas, haviam tido a pris\u00e3o preventiva decretada. At\u00e9 serem absolvidas,\u00a0ficaram presas, em m\u00e9dia, um ano e dois meses. O per\u00edodo mais curto foi 24 dias e o mais longo, seis anos.<\/p>\n

???Eu fiquei praticamente nove\u00a0meses preso, sem\u00a0ter<\/span>\u00a0feito nada???, diz Gomes. ???Sempre trabalhei fixo, de carteira assinada, e agora n\u00e3o consigo mais trabalho. J\u00e1 entreguei diversos curr\u00edculos e n\u00e3o fui mais chamado. Acho que a Justi\u00e7a \u00e9 muito falha, acho que antes tinha que pesquisar a vida da\u00a0pessoa, ver quem \u00e9, ver se \u00e9 de boa ou m\u00e1 \u00edndole???.<\/p>\n

Reconhecimento fotogr\u00e1fico<\/h2>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira estabelece, no C\u00f3digo de Processo Penal, o que deve ser feito nas delegacias para se reconhecer pessoas suspeitas. O ritual passa por, por exemplo, por pedir que a v\u00edtima descreva a pessoa e a identifique presencialmente, se poss\u00edvel, ao lado de outras pessoas com caracter\u00edsticas semelhantes.<\/p>\n

A subcoordenadora de Defesa Criminal da DPRJ, Isabel Schprejer, explica que o reconhecimento por foto n\u00e3o est\u00e1 expressamente previsto na legisla\u00e7\u00e3o, mas o entendimento majorit\u00e1rio \u00e9 que esse reconhecimento pode ser realizado desde que sejam observados os requisitos legais e que o reconhecimento pessoal seja essencialmente presencial.<\/p>\n

???Na pr\u00e1tica, a gente observa que isso n\u00e3o \u00e9 realizado???, diz, Isabel, que acrescenta: ???O que a gente observa, muitas\u00a0vezes, \u00e9 a exibi\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica fotografia para a v\u00edtima ou a exibi\u00e7\u00e3o de um \u00e1lbum de suspeitos para ela\u00a0\u00a0folhear e apontar livremente a pessoa que entende ser mais parecida com o criminoso???.<\/p>\n

Outro problema, segundo Isabel, \u00e9 que a partir do reconhecimento de uma foto, o que ocorre na pr\u00e1tica \u00e9 que s\u00e3o iniciados processos penais sem a necessidade de outras provas. ???O reconhecimento deveria ser feito quando j\u00e1 h\u00e1 um suspeito, por outros motivos quaisquer, por exemplo, a pessoa foi encontrada com objeto do crime. Ent\u00e3o, vira uma investiga\u00e7\u00e3o e ai se faz o procedimento de reconhecimento. Isso \u00e9 invertido???.<\/p>\n

Falhas no reconhecimento por fotos<\/h2>\n

O relat\u00f3rio mostra que o reconhecimento por fotos pode ser falho e apenas reproduzir preconceitos. A pesquisa da DPRJ refor\u00e7a o perfil dos acusados com base no reconhecimento fotogr\u00e1fico: homem e negro. Segundo o estudo, entre os r\u00e9us julgados, 95,9% s\u00e3o homens e 63,74%, negros, somando-se pretos e pardos conforme a defini\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

???S\u00f3 esse reconhecimento j\u00e1 serve para fazer uma a\u00e7\u00e3o penal e, muitas vezes, uma condena\u00e7\u00e3o. E a gente sabe que existem falsas mem\u00f3rias, que a mem\u00f3ria humana n\u00e3o \u00e9 uma m\u00e1quina fotogr\u00e1fica, que a mem\u00f3ria pode ser induzida. Ent\u00e3o, h\u00e1 muita preocupa\u00e7\u00e3o com condena\u00e7\u00e3o injusta, que gera muitos erros judici\u00e1rios e muitos problemas na vida das pessoas???, diz Isabel.<\/p>\n

A hist\u00f3ria de Gomes \u00e9 prova disso. Depois de todas as den\u00fancias, em abril deste ano\u00a0a Justi\u00e7a confirmou a liminar, obtida pela Defensoria P\u00fablica do Rio, que determina a exclus\u00e3o da foto de Tiago do cadastro de suspeitos da 54\u00aa Delegacia da Pol\u00edcia de Nil\u00f3polis.<\/p>\n

O relat\u00f3rio pesquisou processos julgados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio\u00a0<\/span>(TJRJ) entre janeiro e junho de 2021. No total, foram analisados 242 processos, envolvendo 342 r\u00e9us que se relacionam com o tema. Os processos foram iniciados entre 2005 e 2021. A maioria deles, 44,93%,\u00a0tramitou originalmente na capital fluminense.<\/p>\n

Na maioria dos processos analisados, 88,84%, a acusa\u00e7\u00e3o era de crime de roubo. Os r\u00e9us foram mantidos presos provisoriamente em 83,91% dos casos.<\/p>\n

Trabalho conjunto<\/h2>\n

Isabel defende mudan\u00e7as nas v\u00e1rias inst\u00e2ncias e que diversos atores estejam envolvidos, desde policiais, para que n\u00e3o sejam oferecidas den\u00fancias apenas com base no reconhecimento, a advogados, defensores p\u00fablicos e tribunais.\u00a0<\/p>\n

Questionada sobre o uso do reconhecimento fotogr\u00e1fico como forma de identificar suspeitos, a Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Civil diz, em nota, que os delegados ???s\u00e3o orientados a n\u00e3o usar\u00a0apenas o reconhecimento fotogr\u00e1fico como \u00fanica prova em inqu\u00e9ritos policiais para pedir a pris\u00e3o de suspeitos???.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o acrescenta: ???O m\u00e9todo, que \u00e9 aceito pela Justi\u00e7a, \u00e9 um instrumento importante para o in\u00edcio de uma investiga\u00e7\u00e3o, mas deve ser ratificado por outras provas t\u00e9cnicas???.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Avan\u00e7os<\/h2>\n

Este \u00e9 o terceiro relat\u00f3rio divulgado pela DPRJ. Em fevereiro de 2021, a Defensoria publicou outro levantamento,\u00a0com dados\u00a0de dez<\/span>\u00a0estados, que mostravam que em 60% dos casos de reconhecimento fotogr\u00e1fico equivocado em sede policial houve a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva e, em m\u00e9dia, o tempo de deten\u00e7\u00e3o\u00a0foi de 281 dias, aproximadamente nove\u00a0meses.\u00a0<\/p>\n

A pesquisa gerou repercuss\u00e3o e, em agosto do mesmo ano, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) criou grupo de trabalho para tra\u00e7ar protocolos a fim de\u00a0evitar a condena\u00e7\u00e3o de pessoas inocentes. Formado por especialistas representantes do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica, da seguran\u00e7a p\u00fablica, da advocacia e de outras institui\u00e7\u00f5es, o grupo vai realizar estudos e elaborar proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos \u00e9 do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Rogerio Schietti Machado Cruz. Inicialmente, o grupo teria 180 dias para formular essas propostas, mas as atividades foram prorrogadas por\u00a0mais 180 dias, prazo que se encerra em setembro. Segundo a assessoria de imprensa do CNJ, ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda nenhuma orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em janeiro de 2022, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio\u00a0recomentou aos magistrados que reavaliassem as decis\u00f5es em que a pris\u00e3o preventiva do acusado foi decretada somente com base no reconhecimento fotogr\u00e1fico. A recomenda\u00e7\u00e3o foi feita com base em decis\u00e3o do STJ, que estipulou que o reconhecimento do suspeito por simples exibi\u00e7\u00e3o de fotografia deve ser considerado apenas uma etapa do reconhecimento pessoal e n\u00e3o pode servir como \u00fanica prova em a\u00e7\u00e3o penal, ainda que confirmado em ju\u00edzo.<\/p>\n

* Colaborou Marina Burck<\/em>, alerta relat\u00f3rio<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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