“Juízes têm dever de prestar contas”, diz Fachin sobre controle social no Judiciário

O presidente do STF, Edson Fachin, pediu abertura ao controle social e à autocrítica, destacando que magistrados devem prestar contas sem abrir mão da independência. O objetivo é reforçar a confiabilidade da Justiça em momentos de escrutínio público.

“Todos nós que exercemos uma função pública desta natureza temos o dever de prestar contas. Sem o prejuízo da nossa independência, que é indeclinável, temos o dever de dizer como e de dizer por quê”, afirmou Fachin durante um evento sobre ouvidorias judiciais.

Fachada do STF | Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil

A fala ocorre em meio a desgaste da Corte após reportagens sobre supostos vínculos entre ministros e o proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro. Fachin lembrou que a credibilidade institucional não pode ser restaurada por decreto, mas construída por comportamentos consistentes e pela capacidade de ouvir a sociedade.

Ele defendeu a criação de um código de ética e conduta para os ministros, sinalizando a necessidade de normas claras para o funcionamento do tribunal. Internamente, a proposta enfrenta resistência, com o ministro Flávio Dino defendendo uma reforma estrutural mais ampla em vez de medidas consideradas superficiais.

O debate aponta para uma pressão por maior transparência e responsabilidade do Judiciário. Embora haja vozes divergentes, a mensagem central de Fachin é de que a independência não pode significar isolamento, e que a confiança pública depende de ações concretas que envolvam a população.

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