TSE irá julgar decisão que bloqueou postagens sobre Nossa Senhora
Resumo: O TSE agenda julgamento virtual para quarta-feira (30) sobre a retirada de postagens que questionavam Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Envolvem Flávio Bolsonaro, André Mendonça, o humorista Antonio Tabet e decisões do STF; informações da Agência Brasil.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão que derrubou postagens nas redes ligadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão está programada para começar às 10h, de acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, parceira do PrimeiroJornal.
Na última semana, o ministro André Mendonça acolheu o pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e mandou retirar uma postagem do humorista Antonio Tabet e conteúdos semelhantes, sob a justificativa de disseminação de notícia falsa sobre o candidato. Bolsonaro negou que o texto tivesse relação com qualquer projeto de lei para retirar o título de padroeira.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso apresentado pelo humorista e derrubou a decisão de Mendonça. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que revogou a determinação de Dino. Ainda nesta manhã, o presidente do STF decidiu não pautar o julgamento para a sessão desta quarta-feira, abrindo espaço para a condução do TSE.
Segundo informações obtidas junto à Agência Brasil, a decisão de não pautar pelo STF, anunciada pelo presidente da Corte, permitiu que o TSE marcosse a sessão desta quarta-feira. O desfecho do caso pode confirmar ou derrubar, em definitivo, a exclusão do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida nas redes associadas ao tema.
Entenda o caso: o episódio teve início no final de semana, quando o humorista Antonio Tabet publicou na rede X a frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A mensagem motivou a investigação de Mendonça, que determinou a retirada do post e de conteúdos correlatos, sob a acusação de disseminação de fake news sobre o candidato.
O desdobramento envolveu ainda o ministro Flávio Dino, que, ao atender ao recurso, derrubou a ordem de Mendonça; houve then a subida do recurso pelo candidato ao STF, com o Luiz Fux revertendo a decisão de Dino. O caso permanece sob monitoramento das cortes superiores, com novas definições em pauta conforme as interpretações legais sobre a divulgação de conteúdo político e de fé.
A pauta para esta quarta-feira busca esclarecer limites entre liberdade de expressão, desinformação e respeito a símbolos religiosos em contexto político. A Agência Brasil destaca que as decisões variaram entre acatamento de pedidos de remoção e novas leituras jurídicas, refletindo tensões entre os poderes durante a campanha eleitoral.
