Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro por coação do processo
Resumo: a Primeira Turma do STF condenou Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, ao ser acusado de tentar obstruir a ação penal que resultou na condenação de Jair Bolsonaro e de outros réus por tentativa de golpe de Estado. A decisão contou com os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin e Carmen Lúcia, com Flávio Dino fechando o placar no fim.
Voto e argumentos: o relator Alexandre de Moraes, junto de Cristiano Zanin e Carmen Lúcia, votaram pela condenação. Moraes afirmou que “Não é função de deputado federal brasileiro fazer lobby no Exterior contra o próprio país”, ressaltando que tal função não existe na Constituição.
A denúncia da PGR aponta que Eduardo Bolsonaro pressionou autoridades dos EUA para impor sanções a ministros do STF, delegados da PF e procuradores, em linha com o esforço de influenciar o curso da ação penal e de deslegitimar o Judiciário.
Confira a transmissão ao vivo logo abaixo:
Este tema tem implicações diretas para o equilíbrio entre os poderes e o cenário político. Compartilhe sua leitura nos comentários e participe da discussão.
